Processo ativo
0010275-85.2023.5.15.0025
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Identificação
Nº Processo: 0010275-85.2023.5.15.0025
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FABIO *** - FABIO FAZANI
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara LTDA.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - FABIO FAZANI
ALBERTO BOSCO (OAB/SP 183851)
RECORRENTE - FELIPE DA SILVA CRUZ ADVOGADO - HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23812)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
RECORRENTE - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A ROT 0010275-85.2023.5.15.0025
ADVOGADO - M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 10ª Câmara
(OAB/SP 163741) Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara
ADVOGADO - REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS
271621) LARAIA
ADVOGADO - SUELY MULKY (OAB/SP 97512) RECORRENTE - USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.
RECORRIDO - FELIPE DA SILVA CRUZ ADVOGADO - ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB/SP 249111)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ROT 0010295-07.2023.5.15.0145
(OAB/SP 163741) 10ª Câmara
ADVOGADO - REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS (OAB/SP Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara
271621) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS
ADVOGADO - SUELY MULKY (OAB/SP 97512) LARAIA
RECORRENTE - N.A.B.
RemNecRO 0010175-71.2023.5.15.0077 ADVOGADO - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776)
5ª Câmara ADVOGADO - LUIS EDUARDO RICCI (OAB/SP 273613)
Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 5ª ADVOGADO - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP
Câmara 221303)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI RECORRIDO - D.M.L.
DE MOURA DAVID RECORRIDO - F.P.S.E.R.J.
RECORRENTE - F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RECORRIDO - I.S.E.R.J.E.R.J.
S.A. RECORRIDO - M.P.F.
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384050) RECORRIDO - M.H.A.E.P.L.
RECORRIDO - LETICIA ALVES RECORRIDO - R.N.D.D.S.E.R.J.
ADVOGADO - TAINA MARQUES CHAVES (OAB/SP 479057) RECORRIDO - S.A.E.I.L.
ADVOGADO - TAINA MARQUES CHAVES (OAB/SP 479057) ADVOGADO - ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA (OAB/SP
316378)
RORSum 0010256-54.2023.5.15.0001 ADVOGADO - ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA (OAB/SP
1ª Câmara 316378)
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara ADVOGADO - ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO 316378)
DE AGUIAR ADVOGADO - ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA (OAB/SP
RECORRENTE - LETICIA DA SILVA BATISTA 316378)
RECORRENTE - STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES ADVOGADO - CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB/SP
LTDA. 511176)
ADVOGADO - FABIO FAZANI ADVOGADO - CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB/SP
(OAB/SP 183851) 511176)
ADVOGADO - HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23812) ADVOGADO - CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB/SP
RECORRIDO - LETICIA DA SILVA BATISTA 511176)
RECORRIDO - STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES ADVOGADO - CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara LTDA.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - FABIO FAZANI
ALBERTO BOSCO (OAB/SP 183851)
RECORRENTE - FELIPE DA SILVA CRUZ ADVOGADO - HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23812)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
RECORRENTE - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A ROT 0010275-85.2023.5.15.0025
ADVOGADO - M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 10ª Câmara
(OAB/SP 163741) Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara
ADVOGADO - REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS
271621) LARAIA
ADVOGADO - SUELY MULKY (OAB/SP 97512) RECORRENTE - USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.
RECORRIDO - FELIPE DA SILVA CRUZ ADVOGADO - ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB/SP 249111)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ROT 0010295-07.2023.5.15.0145
(OAB/SP 163741) 10ª Câmara
ADVOGADO - REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS (OAB/SP Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara
271621) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS
ADVOGADO - SUELY MULKY (OAB/SP 97512) LARAIA
RECORRENTE - N.A.B.
RemNecRO 0010175-71.2023.5.15.0077 ADVOGADO - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776)
5ª Câmara ADVOGADO - LUIS EDUARDO RICCI (OAB/SP 273613)
Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 5ª ADVOGADO - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP
Câmara 221303)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI RECORRIDO - D.M.L.
DE MOURA DAVID RECORRIDO - F.P.S.E.R.J.
RECORRENTE - F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RECORRIDO - I.S.E.R.J.E.R.J.
S.A. RECORRIDO - M.P.F.
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384050) RECORRIDO - M.H.A.E.P.L.
RECORRIDO - LETICIA ALVES RECORRIDO - R.N.D.D.S.E.R.J.
ADVOGADO - TAINA MARQUES CHAVES (OAB/SP 479057) RECORRIDO - S.A.E.I.L.
ADVOGADO - TAINA MARQUES CHAVES (OAB/SP 479057) ADVOGADO - ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA (OAB/SP
316378)
RORSum 0010256-54.2023.5.15.0001 ADVOGADO - ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA (OAB/SP
1ª Câmara 316378)
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara ADVOGADO - ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO 316378)
DE AGUIAR ADVOGADO - ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA (OAB/SP
RECORRENTE - LETICIA DA SILVA BATISTA 316378)
RECORRENTE - STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES ADVOGADO - CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB/SP
LTDA. 511176)
ADVOGADO - FABIO FAZANI ADVOGADO - CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB/SP
(OAB/SP 183851) 511176)
ADVOGADO - HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23812) ADVOGADO - CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB/SP
RECORRIDO - LETICIA DA SILVA BATISTA 511176)
RECORRIDO - STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES ADVOGADO - CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB/SP
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