0011916-39.2023.5.15.0048

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 86
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
RECORRENTE BERNARDO SILVA MARTINS
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
RECORRIDO LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/03/2025, Sessão
LTDA
desta Câmara, para julgamento de processos e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônicos, nos
ADVOGADO EZIO CASTILHO PAIVA(OAB:
270965/SP) termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINAS
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Intimado(s)/Citado(s): participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
- BERNARDO SILVA MARTINS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
- LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- MUNICIPIO DE CAMPINAS domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
requererem.
Processo Nº ROT-0011916-39.2023.5.15.0048 A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Complemento Processo Eletrônico - PJE a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
CORREIOS E TELEGRAFOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
RECORRIDO GILBERTO DE OLIVEIRA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO RAPHAEL DEICHMANN
MONREAL(OAB: 76893/PR) eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO ROBERVAL BORGES CORREA(OAB: anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no
22380/DF) Parágrafo único do artigo 183 do Regimento Interno do Tribunal. Em
qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
Intimado(s)/Citado(s): inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
- GILBERTO DE OLIVEIRA proceder da mesma forma, no caso de alteração do patrono,
alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do
Processo Nº RemNecRO-0012180-15.2023.5.15.0094 convite.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRENTE KATHIA KELLY BERNARDO CLARO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
RECORRIDO FUSION SERVICOS ESPECIAIS
LTDA - EPP 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: Terão preferência as sustentações orais presenciais.
475697/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
RECORRIDO KATHIA KELLY BERNARDO CLARO
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
que se inscreverem para sustentação oral receberão, até a véspera
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
da sessão, no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição
Intimado(s)/Citado(s): e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
acessar a sessão por videoconferência.
- ESTADO DE SAO PAULO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- KATHIA KELLY BERNARDO CLARO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Campinas 25 de fevereiro de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
4ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos sessão.
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
no dia 11/03/2025, na modalidade híbrida. do Tribunal.
A Sessão terá início às 09h30. Processo Nº ROT-0010152-33.2023.5.15.0140
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão Complemento Processo Eletrônico - PJE
de início às 15h10. Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225566