Processo ativo
0000557-38.2023.5.05.0641
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Identificação
Nº Processo: 0000557-38.2023.5.05.0641
Ação: S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO FREIRE DE CARVALHO ADVOGAD *** FABIO FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
MATOS(OAB: 14194/BA) 29648/BA)
RECORRIDO JONATAN SANTOS DE ALENCAR ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
05254999543 CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA) ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA) RECORRIDO ALAN SILVA DOS SANTOS
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO LARA FRANTZ VECCHI ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
MATOS(OAB: 14194/BA)
RECORRIDO LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO
RECORRIDO LEONARDO SANTOS DE SOUSA
ELETROMECANICA LTDA - EPP
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
35286/BA)
16389/BA)
RECORRIDO PIZZA SUPREME ALPHAVILLE LTDA
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA) - ALAN SILVA DOS SANTOS
RECORRIDO PIZZA SUPREME PITUBA LTDA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA) - LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA
LTDA - EPP
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
Processo Nº ROT-0000557-38.2023.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- JONATAN SANTOS DE ALENCAR
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- JONATAN SANTOS DE ALENCAR 05254999543
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- LARA FRANTZ VECCHI
RECORRIDO DENIELSON PAES COTRIM
- LEONARDO SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO THALES DOS SANTOS CRUZ
- PIZZA SUPREME ALPHAVILLE LTDA LIMA(OAB: 72287/BA)
- PIZZA SUPREME PITUBA LTDA ADVOGADO MURILO SILVA RIBEIRO(OAB:
47921/BA)
Processo Nº RORSum-0000480-91.2023.5.05.0491 RECORRIDO INGRID SALLENAVE AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS FERNANDES - DENIELSON PAES COTRIM
PORTUGAL(OAB: 47331/BA) - ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE MUCAMBO S/A - INGRID SALLENAVE AZEVEDO
ADVOGADO Moacyr de Moura Freitas(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
8860/BA)
RECORRIDO BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA
Processo Nº ROT-0000559-21.2022.5.05.0551
ADVOGADO MARCUS VINICIUS FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
PORTUGAL(OAB: 47331/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO MUCAMBO S/A
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO Moacyr de Moura Freitas(OAB:
8860/BA) RECORRENTE FAGUNDES CONSTRUCAO E
MINERACAO S/A
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): GOES(OAB: 44565/RS)
- BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA RECORRENTE MARIO SANTOS MEIRA JUNIOR
- MUCAMBO S/A ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB:
26996/BA)
Processo Nº ROT-0000492-55.2022.5.05.0034 RECORRIDO FAGUNDES CONSTRUCAO E
MINERACAO S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
GOES(OAB: 44565/RS)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO MARIO SANTOS MEIRA JUNIOR
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB:
SANEAMENTO SA
26996/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) - FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: - MARIO SANTOS MEIRA JUNIOR
30260/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
Processo Nº ROT-0000559-10.2023.5.05.0511
22235/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
MATOS(OAB: 14194/BA) 29648/BA)
RECORRIDO JONATAN SANTOS DE ALENCAR ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
05254999543 CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA) ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA) RECORRIDO ALAN SILVA DOS SANTOS
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO LARA FRANTZ VECCHI ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
MATOS(OAB: 14194/BA)
RECORRIDO LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO
RECORRIDO LEONARDO SANTOS DE SOUSA
ELETROMECANICA LTDA - EPP
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
35286/BA)
16389/BA)
RECORRIDO PIZZA SUPREME ALPHAVILLE LTDA
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA) - ALAN SILVA DOS SANTOS
RECORRIDO PIZZA SUPREME PITUBA LTDA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA) - LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA
LTDA - EPP
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
Processo Nº ROT-0000557-38.2023.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- JONATAN SANTOS DE ALENCAR
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- JONATAN SANTOS DE ALENCAR 05254999543
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- LARA FRANTZ VECCHI
RECORRIDO DENIELSON PAES COTRIM
- LEONARDO SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO THALES DOS SANTOS CRUZ
- PIZZA SUPREME ALPHAVILLE LTDA LIMA(OAB: 72287/BA)
- PIZZA SUPREME PITUBA LTDA ADVOGADO MURILO SILVA RIBEIRO(OAB:
47921/BA)
Processo Nº RORSum-0000480-91.2023.5.05.0491 RECORRIDO INGRID SALLENAVE AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS FERNANDES - DENIELSON PAES COTRIM
PORTUGAL(OAB: 47331/BA) - ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE MUCAMBO S/A - INGRID SALLENAVE AZEVEDO
ADVOGADO Moacyr de Moura Freitas(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
8860/BA)
RECORRIDO BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA
Processo Nº ROT-0000559-21.2022.5.05.0551
ADVOGADO MARCUS VINICIUS FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
PORTUGAL(OAB: 47331/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO MUCAMBO S/A
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO Moacyr de Moura Freitas(OAB:
8860/BA) RECORRENTE FAGUNDES CONSTRUCAO E
MINERACAO S/A
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): GOES(OAB: 44565/RS)
- BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA RECORRENTE MARIO SANTOS MEIRA JUNIOR
- MUCAMBO S/A ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB:
26996/BA)
Processo Nº ROT-0000492-55.2022.5.05.0034 RECORRIDO FAGUNDES CONSTRUCAO E
MINERACAO S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
GOES(OAB: 44565/RS)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO MARIO SANTOS MEIRA JUNIOR
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB:
SANEAMENTO SA
26996/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) - FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: - MARIO SANTOS MEIRA JUNIOR
30260/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
Processo Nº ROT-0000559-10.2023.5.05.0511
22235/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862