Processo ativo
0000971-05.2014.5.08.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000971-05.2014.5.08.0015
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO FURTADO SANTOS(OAB: ADV *** FABIO FURTADO SANTOS(OAB: ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FABIO FURTADO SANTOS(OAB: ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN
21988/PA) BEZERRA BELICHA(OAB: 37137-
B/PA)
RECORRIDO HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB:
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
12969/PA)
BATISTA(OAB: 28845/GO)
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL
ADVOGADO SAMUEL RIOS VELLASCO DE
GOMES(OAB: 12508/PA)
AMORIM(OAB: 27497/GO)
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BENTES DE SA
DUARTE(OAB: 32292/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENZO VIGGIANO Intimado(s)/Citado(s):
- HNK BR BEBIDAS LTDA.
- AGROPALMA S/A
- ROSIVALDO BORGES DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000971-05.2014.5.08.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001072-02.2024.5.08.0206
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
AGRAVANTE GILBERTO DA CRUZ SANTIAGO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO ANA MARIA CUNHA DE MELO(OAB:
RECORRENTE KATIA CORDEIRO OLIVEIRA
3009/PA)
RABELO
AGRAVADO DISTRIBUIDORA BIG BENN SA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
FALIDO
5759/AP)
ADVOGADO TAYANE VIANA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
17646/PA)
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
LEITE(OAB: 21612/PA)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
- DISTRIBUIDORA BIG BENN SA FALIDO EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- GILBERTO DA CRUZ SANTIAGO ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA
SEGATO(OAB: 2839/AP)
Processo Nº ROT-0000975-63.2024.5.08.0121 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO - ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A - KATIA CORDEIRO OLIVEIRA RABELO
ADVOGADO FERNANDA DE NAZARE SILVA DA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SILVEIRA(OAB: 34000/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA EDUCACAO - UDE
SILVA(OAB: 28616/PA)
RECORRENTE TERTULIANO RAMOS BORGES
Processo Nº ROT-0001167-14.2024.5.08.0115
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BORGES(OAB: 34312/PA)
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO FERNANDA DE NAZARE SILVA DA
SILVEIRA(OAB: 34000/PA) RECORRENTE NAILSON LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS
SILVA(OAB: 28616/PA) BORGES(OAB: 34312/PA)
RECORRIDO TERTULIANO RAMOS BORGES RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS
COMERCIO S/A
BORGES(OAB: 34312/PA)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
- TERTULIANO RAMOS BORGES
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Processo Nº ROT-0001038-94.2024.5.08.0119 - NAILSON LIMA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO Processo Nº RORSum-0001200-89.2024.5.08.0119
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ROSIVALDO BORGES DE OLIVEIRA Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
17523/PA)
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRIDO AGROPALMA S/A
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
ADVOGADO VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB: SILVA(OAB: 28616/PA)
13747/PA)
RECORRIDO MARIA APARECIDA SILVA DO
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO NASCIMENTO
PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225510
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FABIO FURTADO SANTOS(OAB: ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN
21988/PA) BEZERRA BELICHA(OAB: 37137-
B/PA)
RECORRIDO HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB:
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
12969/PA)
BATISTA(OAB: 28845/GO)
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL
ADVOGADO SAMUEL RIOS VELLASCO DE
GOMES(OAB: 12508/PA)
AMORIM(OAB: 27497/GO)
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BENTES DE SA
DUARTE(OAB: 32292/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENZO VIGGIANO Intimado(s)/Citado(s):
- HNK BR BEBIDAS LTDA.
- AGROPALMA S/A
- ROSIVALDO BORGES DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000971-05.2014.5.08.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001072-02.2024.5.08.0206
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
AGRAVANTE GILBERTO DA CRUZ SANTIAGO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO ANA MARIA CUNHA DE MELO(OAB:
RECORRENTE KATIA CORDEIRO OLIVEIRA
3009/PA)
RABELO
AGRAVADO DISTRIBUIDORA BIG BENN SA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
FALIDO
5759/AP)
ADVOGADO TAYANE VIANA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
17646/PA)
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
LEITE(OAB: 21612/PA)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
- DISTRIBUIDORA BIG BENN SA FALIDO EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- GILBERTO DA CRUZ SANTIAGO ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA
SEGATO(OAB: 2839/AP)
Processo Nº ROT-0000975-63.2024.5.08.0121 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO - ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A - KATIA CORDEIRO OLIVEIRA RABELO
ADVOGADO FERNANDA DE NAZARE SILVA DA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SILVEIRA(OAB: 34000/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA EDUCACAO - UDE
SILVA(OAB: 28616/PA)
RECORRENTE TERTULIANO RAMOS BORGES
Processo Nº ROT-0001167-14.2024.5.08.0115
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BORGES(OAB: 34312/PA)
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO FERNANDA DE NAZARE SILVA DA
SILVEIRA(OAB: 34000/PA) RECORRENTE NAILSON LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS
SILVA(OAB: 28616/PA) BORGES(OAB: 34312/PA)
RECORRIDO TERTULIANO RAMOS BORGES RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS
COMERCIO S/A
BORGES(OAB: 34312/PA)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
- TERTULIANO RAMOS BORGES
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Processo Nº ROT-0001038-94.2024.5.08.0119 - NAILSON LIMA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO Processo Nº RORSum-0001200-89.2024.5.08.0119
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ROSIVALDO BORGES DE OLIVEIRA Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
17523/PA)
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRIDO AGROPALMA S/A
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
ADVOGADO VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB: SILVA(OAB: 28616/PA)
13747/PA)
RECORRIDO MARIA APARECIDA SILVA DO
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO NASCIMENTO
PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225510