Processo ativo
0101075-23.2022.5.01.0046
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Identificação
Nº Processo: 0101075-23.2022.5.01.0046
Ação: EIRELI
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FABIO GOMES *** FABIO GOMES DE FREITAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 67
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº AP-0101075-23.2022.5.01.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO SONIA MARIA VIANA RIBEIRO
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB:
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE 156160/RJ)
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RECORRIDO SUGA TUDO LIMPEZAS
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA INDUSTRIAIS LTDA
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
ADVOGADO LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ DO LAGO FILHO(OAB: 118286/RJ)
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO FLAVIO DA HORA DE CAMPOS TRABALHO
ADVOGADO CECILIA AUGUSTA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 189848/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LARISSA GABRIELE CARNEIRO
CANUTO(OAB: 196640/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
INTERESSADO TRABALHO - SONIA MARIA VIANA RIBEIRO
- SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Processo Nº ROT-0101089-26.2023.5.01.0481
- FLAVIO DA HORA DE CAMPOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Processo Nº RORSum-0101079-45.2024.5.01.0481 RECORRENTE DESTAK FARMA DE MACAE
Complemento Processo Eletrônico - PJE FARMACIA LTDA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO(OAB:
161331/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO JR VARGAS ADMINISTRACAO
RECORRENTE MARGARIDA MARIA DO EIRELI
NASCIMENTO
ADVOGADO GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB: 161331/RJ)
156160/RJ)
RECORRIDO WALLISSON ARTUR FLORENTINO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A BARROS
PETROBRAS
ADVOGADO RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS OLIVEIRA(OAB: 210671/RJ)
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO DOUGLAS PONCIANO
RECORRIDO MARGARIDA MARIA DO NOGUEIRA(OAB: 171656/RJ)
NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB: TRABALHO
156160/RJ)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS - DESTAK FARMA DE MACAE FARMACIA LTDA
BASTOS(OAB: 168037/RJ) - JR VARGAS ADMINISTRACAO EIRELI
RECORRIDO SUGA TUDO LIMPEZAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INDUSTRIAIS LTDA
- WALLISSON ARTUR FLORENTINO BARROS
ADVOGADO LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES
FILHO(OAB: 118286/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0101109-11.2023.5.01.0483
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- MARGARIDA MARIA DO NASCIMENTO RECORRENTE MARCELA TEOFILO DA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOAO PAULO ANJOS DE
SOUZA(OAB: 246709/SP)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE ZAMP S.A.
- SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
Processo Nº RORSum-0101080-30.2024.5.01.0481 RECORRIDO MARCELA TEOFILO DA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO PAULO ANJOS DE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA SOUZA(OAB: 246709/SP)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRIDO ZAMP S.A.
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
PETROBRAS 52997/PR)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SONIA MARIA VIANA RIBEIRO
- MARCELA TEOFILO DA ROCHA
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB:
156160/RJ) - ZAMP S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº AP-0101075-23.2022.5.01.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO SONIA MARIA VIANA RIBEIRO
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB:
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE 156160/RJ)
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RECORRIDO SUGA TUDO LIMPEZAS
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA INDUSTRIAIS LTDA
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
ADVOGADO LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ DO LAGO FILHO(OAB: 118286/RJ)
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO FLAVIO DA HORA DE CAMPOS TRABALHO
ADVOGADO CECILIA AUGUSTA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 189848/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LARISSA GABRIELE CARNEIRO
CANUTO(OAB: 196640/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
INTERESSADO TRABALHO - SONIA MARIA VIANA RIBEIRO
- SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Processo Nº ROT-0101089-26.2023.5.01.0481
- FLAVIO DA HORA DE CAMPOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Processo Nº RORSum-0101079-45.2024.5.01.0481 RECORRENTE DESTAK FARMA DE MACAE
Complemento Processo Eletrônico - PJE FARMACIA LTDA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO(OAB:
161331/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO JR VARGAS ADMINISTRACAO
RECORRENTE MARGARIDA MARIA DO EIRELI
NASCIMENTO
ADVOGADO GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB: 161331/RJ)
156160/RJ)
RECORRIDO WALLISSON ARTUR FLORENTINO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A BARROS
PETROBRAS
ADVOGADO RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS OLIVEIRA(OAB: 210671/RJ)
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO DOUGLAS PONCIANO
RECORRIDO MARGARIDA MARIA DO NOGUEIRA(OAB: 171656/RJ)
NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB: TRABALHO
156160/RJ)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS - DESTAK FARMA DE MACAE FARMACIA LTDA
BASTOS(OAB: 168037/RJ) - JR VARGAS ADMINISTRACAO EIRELI
RECORRIDO SUGA TUDO LIMPEZAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INDUSTRIAIS LTDA
- WALLISSON ARTUR FLORENTINO BARROS
ADVOGADO LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES
FILHO(OAB: 118286/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0101109-11.2023.5.01.0483
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- MARGARIDA MARIA DO NASCIMENTO RECORRENTE MARCELA TEOFILO DA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOAO PAULO ANJOS DE
SOUZA(OAB: 246709/SP)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE ZAMP S.A.
- SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
Processo Nº RORSum-0101080-30.2024.5.01.0481 RECORRIDO MARCELA TEOFILO DA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO PAULO ANJOS DE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA SOUZA(OAB: 246709/SP)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRIDO ZAMP S.A.
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
PETROBRAS 52997/PR)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SONIA MARIA VIANA RIBEIRO
- MARCELA TEOFILO DA ROCHA
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB:
156160/RJ) - ZAMP S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227038