Processo ativo
0100308-78.2023.5.01.0036
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Identificação
Nº Processo: 0100308-78.2023.5.01.0036
Ação: DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ AGR *** - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ AGRAVANTE - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 317
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ AGRAVANTE - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68037) VALORES LTDA
ADVOGADO - NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB/PE
(OAB/RJ 179531) 15618)
ADVOGADO - THIAGO AVILA FLORIM ADVOGADO - MARIA GABRIELA MOREIRA DA SILVA BISPO
(OAB/RJ 174090) MENEZES (OAB/PE 52995)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - TATIANA DE MORAIS ARAUJO GUIMARAES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/PE 32553)
AGRAVADO - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA
AIRR 0100308-78.2023.5.01.0036 ADVOGADO - RICARDO MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 75764)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RR 0100430-63.2023.5.01.0013
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
COMLURB SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA RECORRENTE - SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA
(OAB/RJ 107912) U.F.DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - ALAN DOS SANTOS PONTES ADVOGADO - RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22256)
ADVOGADO - GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB/RS 124623) RECORRIDO - RANIERI SILVA DE SOUZA
ADVOGADO - JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB/RJ 147690) ADVOGADO - ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB/RJ
154611)
RR 0100332-77.2023.5.01.0078
Presidência - Admissibilidade AIRR 0100440-84.2023.5.01.0053
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE NOVA IGUACU SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - DANIEL DOS SANTOS VIEIRA AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
RECORRIDO - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS COMLURB
LTDA ADVOGADO - ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146132)
ADVOGADO - ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO ADVOGADO - BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB/RJ 85120)
(OAB/RJ 174032) ADVOGADO - GABRIEL MAIA DE LIMA (OAB/RJ 244172)
ADVOGADO - ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB/RJ ADVOGADO - LUIZA MAIA DE LIMA (OAB/RJ 228125)
100008) AGRAVADO - CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA ADVOGADO - GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB/RS 124623)
(OAB/RJ 159497) ADVOGADO - JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB/RJ 147690)
ADVOGADO - ROSEMERE CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO - TATIANA DA SILVA FERNANDES
ALVARENGA (OAB/RJ 161749) (OAB/RJ 190398)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RR 0100517-36.2023.5.01.0072
AIRR 0100400-37.2023.5.01.0010 Presidência - Admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ AGRAVANTE - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68037) VALORES LTDA
ADVOGADO - NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB/PE
(OAB/RJ 179531) 15618)
ADVOGADO - THIAGO AVILA FLORIM ADVOGADO - MARIA GABRIELA MOREIRA DA SILVA BISPO
(OAB/RJ 174090) MENEZES (OAB/PE 52995)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - TATIANA DE MORAIS ARAUJO GUIMARAES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/PE 32553)
AGRAVADO - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA
AIRR 0100308-78.2023.5.01.0036 ADVOGADO - RICARDO MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 75764)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RR 0100430-63.2023.5.01.0013
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
COMLURB SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA RECORRENTE - SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA
(OAB/RJ 107912) U.F.DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - ALAN DOS SANTOS PONTES ADVOGADO - RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22256)
ADVOGADO - GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB/RS 124623) RECORRIDO - RANIERI SILVA DE SOUZA
ADVOGADO - JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB/RJ 147690) ADVOGADO - ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB/RJ
154611)
RR 0100332-77.2023.5.01.0078
Presidência - Admissibilidade AIRR 0100440-84.2023.5.01.0053
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE NOVA IGUACU SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - DANIEL DOS SANTOS VIEIRA AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
RECORRIDO - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS COMLURB
LTDA ADVOGADO - ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146132)
ADVOGADO - ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO ADVOGADO - BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB/RJ 85120)
(OAB/RJ 174032) ADVOGADO - GABRIEL MAIA DE LIMA (OAB/RJ 244172)
ADVOGADO - ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB/RJ ADVOGADO - LUIZA MAIA DE LIMA (OAB/RJ 228125)
100008) AGRAVADO - CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA ADVOGADO - GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB/RS 124623)
(OAB/RJ 159497) ADVOGADO - JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB/RJ 147690)
ADVOGADO - ROSEMERE CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO - TATIANA DA SILVA FERNANDES
ALVARENGA (OAB/RJ 161749) (OAB/RJ 190398)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RR 0100517-36.2023.5.01.0072
AIRR 0100400-37.2023.5.01.0010 Presidência - Admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522