Processo ativo
0101999-92.2019.5.01.0481
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Identificação
Nº Processo: 0101999-92.2019.5.01.0481
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO GOMES DE FREITAS RECORRE *** FABIO GOMES DE FREITAS RECORRENTE ADILSON MOREIRA DE MORAES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 96
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO FILHO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
PETROBRAS FILHO
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS RECORRENTE ADILSON MOREIRA DE MORAES
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
AGRAVADO EDSON MAGALHAES BATISTA 182642/RJ)
ADVOGADO WAGNER AMARAL MARTINS(OAB: RECORRIDO PETRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEO BRASILEIRO S A
157262/RJ) PETROBRAS
ADVOGADO MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): LINS(OAB: 5943/AL)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB:
- EDSON MAGALHAES BATISTA 37062/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0101999-92.2019.5.01.0481
- ADILSON MOREIRA DE MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE Processo Nº ROT-0102379-53.2017.5.01.0201
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
PETROBRAS FILHO
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
BASTOS(OAB: 168037/RJ) FILHO
AGRAVADO ALEXANDRE LOPES DE MORAIS RECORRENTE OMAR GONCALVES
ADVOGADO ISABELA CESCHIN CELJAR(OAB: ADVOGADO Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
211275/RJ)
ADVOGADO GABRIELA LOPES DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS 171296/RJ)
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO MELISSA DOS ANJOS 155021/RJ)
SECCHIN(OAB: 35209/ES)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO TATIANA FERNANDES DE PETROBRAS
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO SIDNEY JOSE VIEIRA(OAB:
ADVOGADO LUCAS CORDEIRO PETRUCCI(OAB: 93384/SP)
232079/RJ)
ADVOGADO DANIEL GONCALVES
ADVOGADO ROBERTA DA SILVA SANTOS(OAB: TEIXEIRA(OAB: 228560/SP)
250216/RJ)
ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
GOMES(OAB: 210779/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO OMAR GONCALVES
- ALEXANDRE LOPES DE MORAIS ADVOGADO Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GABRIELA LOPES DE SOUZA(OAB:
171296/RJ)
ADVOGADO FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
Processo Nº AP-0102049-46.2017.5.01.0075
155021/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE PETROBRAS
FILHO
ADVOGADO SIDNEY JOSE VIEIRA(OAB:
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE 93384/SP)
FILHO
ADVOGADO DANIEL GONCALVES
AGRAVANTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO TEIXEIRA(OAB: 228560/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
AGRAVADO REDE DE PROMOCAO A SAUDE - GOMES(OAB: 210779/SP)
RPS - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO VERONICA VALERIA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
BOTELHO
- OMAR GONCALVES
ADVOGADO NEIMAR QUESADA NASCIMENTO
DUARTE DE SOUZA(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
228532/RJ)
ADVOGADO marcio josé de oliveira costa(OAB: Processo Nº AP-0112900-15.2004.5.01.0039
49563/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
TRABALHO
FILHO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE YIN JIANCHAO
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO RICARDO DE BARROS E
VASCONCELLOS(OAB: 50999/RJ)
- REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO CASA ARTHUR ARMARINHO S A
- VERONICA VALERIA DOS SANTOS BOTELHO
AGRAVADO GESUE REMIGIO DE REZENDE
ADVOGADO DOUGLAS RESENDE
Processo Nº ROT-0102243-56.2017.5.01.0201
MOREIRA(OAB: 86724/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225161
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO FILHO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
PETROBRAS FILHO
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS RECORRENTE ADILSON MOREIRA DE MORAES
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
AGRAVADO EDSON MAGALHAES BATISTA 182642/RJ)
ADVOGADO WAGNER AMARAL MARTINS(OAB: RECORRIDO PETRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEO BRASILEIRO S A
157262/RJ) PETROBRAS
ADVOGADO MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): LINS(OAB: 5943/AL)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB:
- EDSON MAGALHAES BATISTA 37062/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0101999-92.2019.5.01.0481
- ADILSON MOREIRA DE MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE Processo Nº ROT-0102379-53.2017.5.01.0201
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
PETROBRAS FILHO
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
BASTOS(OAB: 168037/RJ) FILHO
AGRAVADO ALEXANDRE LOPES DE MORAIS RECORRENTE OMAR GONCALVES
ADVOGADO ISABELA CESCHIN CELJAR(OAB: ADVOGADO Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
211275/RJ)
ADVOGADO GABRIELA LOPES DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS 171296/RJ)
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO MELISSA DOS ANJOS 155021/RJ)
SECCHIN(OAB: 35209/ES)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO TATIANA FERNANDES DE PETROBRAS
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO SIDNEY JOSE VIEIRA(OAB:
ADVOGADO LUCAS CORDEIRO PETRUCCI(OAB: 93384/SP)
232079/RJ)
ADVOGADO DANIEL GONCALVES
ADVOGADO ROBERTA DA SILVA SANTOS(OAB: TEIXEIRA(OAB: 228560/SP)
250216/RJ)
ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
GOMES(OAB: 210779/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO OMAR GONCALVES
- ALEXANDRE LOPES DE MORAIS ADVOGADO Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GABRIELA LOPES DE SOUZA(OAB:
171296/RJ)
ADVOGADO FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
Processo Nº AP-0102049-46.2017.5.01.0075
155021/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE PETROBRAS
FILHO
ADVOGADO SIDNEY JOSE VIEIRA(OAB:
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE 93384/SP)
FILHO
ADVOGADO DANIEL GONCALVES
AGRAVANTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO TEIXEIRA(OAB: 228560/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
AGRAVADO REDE DE PROMOCAO A SAUDE - GOMES(OAB: 210779/SP)
RPS - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO VERONICA VALERIA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
BOTELHO
- OMAR GONCALVES
ADVOGADO NEIMAR QUESADA NASCIMENTO
DUARTE DE SOUZA(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
228532/RJ)
ADVOGADO marcio josé de oliveira costa(OAB: Processo Nº AP-0112900-15.2004.5.01.0039
49563/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
TRABALHO
FILHO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE YIN JIANCHAO
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO RICARDO DE BARROS E
VASCONCELLOS(OAB: 50999/RJ)
- REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO CASA ARTHUR ARMARINHO S A
- VERONICA VALERIA DOS SANTOS BOTELHO
AGRAVADO GESUE REMIGIO DE REZENDE
ADVOGADO DOUGLAS RESENDE
Processo Nº ROT-0102243-56.2017.5.01.0201
MOREIRA(OAB: 86724/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225161