Processo ativo
0100805-89.2019.5.01.0341
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Identificação
Nº Processo: 0100805-89.2019.5.01.0341
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FABIO GOMES DE FREITAS *** FABIO GOMES DE FREITAS Relator MARCELO SEGAL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 65
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS Relator MARCELO SEGAL
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Revisor MARCELO SEGAL
RECORRIDO JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADVOGADO MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB: LIMPEZA URBANA - COMLURB
80836/RJ)
ADVOGADO MATHEUS CASSIANO DE
ADVOGADO NEWTON VIEIRA PAMPLONA(OAB: JESUS(OAB: 218906/RJ)
14677/RJ)
ADVOGADO VIVIANA RODRIGUES MORAYA
ADVOGADO ANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CRISTINA CANDIDO DA AGRA BELMONTE(OAB: 161107/RJ)
LUZ(OAB: 108784/RJ)
AGRAVADO MAYARA RAMOS SILVA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 59358/RJ)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO RICARDO SIQUEIRA
MENDONCA(OAB: 97367/RJ)
- JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES
DIAS(OAB: 45468/RJ)
Processo Nº AP-0100805-89.2019.5.01.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Revisor ROSANA SALIM VILLELA - MAYARA RAMOS SILVA
TRAVESEDO
AGRAVANTE COMPANHIA SIDERURGICA Processo Nº ROT-0100818-82.2022.5.01.0018
NACIONAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVADO ARGEMIRO TEIXEIRA DUIZIT
RECORRENTE EMPORIO MCC BAR E
ADVOGADO SIDNEI FRIAS DUIZIT(OAB:
RESTAURANTE LTDA
144727/RJ)
ADVOGADO MANUEL NUNES MARECO
TRIGO(OAB: 167539/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARCOS JOSE DE CARVALHO
- ARGEMIRO TEIXEIRA DUIZIT NETO
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO MANUEL NUNES MARECO
TRIGO(OAB: 167539/RJ)
RECORRIDO MARIA DE FATIMA DE PONTES
Processo Nº ROT-0100810-28.2022.5.01.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015/RJ)
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS 189575/RJ)
RECORRENTE ENGEMOLDE ENGENHARIA, ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ROMERO(OAB: 215195/RJ)
ADVOGADO JAQUELINE PEIXOTO ADVOGADO MARCOS OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 231526/RJ) DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ADVOGADO Eduardo de Sanson(OAB: 110454/RJ)
RECORRIDO MARCOS CLEMENTINO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANA DOS SANTOS - EMPORIO MCC BAR E RESTAURANTE LTDA
SERPA(OAB: 161729/RJ)
- MARCOS JOSE DE CARVALHO NETO
- MARIA DE FATIMA DE PONTES
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Processo Nº AP-0100819-78.2019.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARCOS CLEMENTINO DA SILVA
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0100815-52.2021.5.01.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE JOSE RIBAMAR DE MEDEIROS
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO SANVICENTE ILHA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE MOREIRA(OAB: 45697/RS)
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO VALESCA BARBOSA MARINS(OAB: SEGURIDADE SOCIAL PETROS
130009/RJ)
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
AGRAVADO JOSENIR GOMES ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
182642/RJ) 321781/SP)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14371/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
179369/SP)
- JOSENIR GOMES
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº AIRO-0100816-89.2023.5.01.0079 ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226950
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS Relator MARCELO SEGAL
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Revisor MARCELO SEGAL
RECORRIDO JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADVOGADO MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB: LIMPEZA URBANA - COMLURB
80836/RJ)
ADVOGADO MATHEUS CASSIANO DE
ADVOGADO NEWTON VIEIRA PAMPLONA(OAB: JESUS(OAB: 218906/RJ)
14677/RJ)
ADVOGADO VIVIANA RODRIGUES MORAYA
ADVOGADO ANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CRISTINA CANDIDO DA AGRA BELMONTE(OAB: 161107/RJ)
LUZ(OAB: 108784/RJ)
AGRAVADO MAYARA RAMOS SILVA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 59358/RJ)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO RICARDO SIQUEIRA
MENDONCA(OAB: 97367/RJ)
- JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES
DIAS(OAB: 45468/RJ)
Processo Nº AP-0100805-89.2019.5.01.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Revisor ROSANA SALIM VILLELA - MAYARA RAMOS SILVA
TRAVESEDO
AGRAVANTE COMPANHIA SIDERURGICA Processo Nº ROT-0100818-82.2022.5.01.0018
NACIONAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVADO ARGEMIRO TEIXEIRA DUIZIT
RECORRENTE EMPORIO MCC BAR E
ADVOGADO SIDNEI FRIAS DUIZIT(OAB:
RESTAURANTE LTDA
144727/RJ)
ADVOGADO MANUEL NUNES MARECO
TRIGO(OAB: 167539/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARCOS JOSE DE CARVALHO
- ARGEMIRO TEIXEIRA DUIZIT NETO
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO MANUEL NUNES MARECO
TRIGO(OAB: 167539/RJ)
RECORRIDO MARIA DE FATIMA DE PONTES
Processo Nº ROT-0100810-28.2022.5.01.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015/RJ)
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS 189575/RJ)
RECORRENTE ENGEMOLDE ENGENHARIA, ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ROMERO(OAB: 215195/RJ)
ADVOGADO JAQUELINE PEIXOTO ADVOGADO MARCOS OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 231526/RJ) DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ADVOGADO Eduardo de Sanson(OAB: 110454/RJ)
RECORRIDO MARCOS CLEMENTINO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANA DOS SANTOS - EMPORIO MCC BAR E RESTAURANTE LTDA
SERPA(OAB: 161729/RJ)
- MARCOS JOSE DE CARVALHO NETO
- MARIA DE FATIMA DE PONTES
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Processo Nº AP-0100819-78.2019.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARCOS CLEMENTINO DA SILVA
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0100815-52.2021.5.01.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE JOSE RIBAMAR DE MEDEIROS
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO SANVICENTE ILHA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE MOREIRA(OAB: 45697/RS)
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO VALESCA BARBOSA MARINS(OAB: SEGURIDADE SOCIAL PETROS
130009/RJ)
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
AGRAVADO JOSENIR GOMES ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
182642/RJ) 321781/SP)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14371/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
179369/SP)
- JOSENIR GOMES
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº AIRO-0100816-89.2023.5.01.0079 ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226950