Processo ativo
2062187-39.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eduardo Correa da Fonseca Junior;
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Identificação
Nº Processo: 2062187-39.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eduardo Correa da Fonseca Junior;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Gomes (OAB: 92554/SP *** Fabio Gomes (OAB: 92554/SP); Impetrante: Fábio Gomes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2062187-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Inquérito Policial; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem:
1522972-94.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eduardo Correa da Fonseca Junior;
Advogado: Fabio Gomes (OAB: 92554/SP); Impetrante: Fábio Gomes
2062189-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500427-13.2024.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Ronaldo Ribeiro de Souza; Paciente: Daniel Elias Diniz; Advogado: Ronaldo Ribeiro de Souza (OAB: 439550/SP)
2062190-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009554-67.2016.8.26.0496; Assunto:
Roubo; Paciente: Flavio Marques dos Santos Junior; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto
Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
3002541-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501291-40.2022.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Tiago Ferraz dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2062227-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504612-28.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Rodney de Paiva; Paciente: Guilherme Ceccon de Matos; Advogado: Rodney de Paiva (OAB:
425848/SP)
2062237-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1003396-46.2019.8.26.0472; Assunto:
Calúnia; Peticionário: Santo Donizeti de Paula; Advogado: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP) (Causa própria)
2062241-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500827-98.2025.8.26.0344; Assunto: Roubo; Paciente: Wagner dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2062242-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500450-36.2025.8.26.0536; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Eduardo Jorge Lira de Freitas; Paciente: Jessica Cardoso Amorim; Advogado:
Eduardo Jorge Lira de Freitas (OAB: 215616/SP)
2062254-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501937-89.2018.8.26.0567; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Peticionária: Daiane Kellyn Crispim Pinto; Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP)
2062255-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500058-24.2020.8.26.0358; Assunto: Estupro; Peticionário: J. R. da S.; Advogado:
Heverton Ancelmo Bento (OAB: 350436/SP)
3002543-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013974-65.2019.8.26.0996;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: L. H. M. L. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2062264-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500231-51.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto; Paciente: Alisson Henrique Rodrigues de Souza; Advogada: Priscila Dosualdo
Furlaneto (OAB: 225835/SP)
2062275-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502404-69.2024.8.26.0628;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Paciente: Leonardo Alves Skavinski; Advogado: Ana Amélia Pereira Matos (OAB: 411120/
SP); Impetrante: Ana Amélia Pereira Matos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2062187-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Inquérito Policial; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem:
1522972-94.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eduardo Correa da Fonseca Junior;
Advogado: Fabio Gomes (OAB: 92554/SP); Impetrante: Fábio Gomes
2062189-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500427-13.2024.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Ronaldo Ribeiro de Souza; Paciente: Daniel Elias Diniz; Advogado: Ronaldo Ribeiro de Souza (OAB: 439550/SP)
2062190-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009554-67.2016.8.26.0496; Assunto:
Roubo; Paciente: Flavio Marques dos Santos Junior; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto
Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
3002541-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501291-40.2022.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Tiago Ferraz dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2062227-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504612-28.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Rodney de Paiva; Paciente: Guilherme Ceccon de Matos; Advogado: Rodney de Paiva (OAB:
425848/SP)
2062237-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1003396-46.2019.8.26.0472; Assunto:
Calúnia; Peticionário: Santo Donizeti de Paula; Advogado: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP) (Causa própria)
2062241-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500827-98.2025.8.26.0344; Assunto: Roubo; Paciente: Wagner dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2062242-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500450-36.2025.8.26.0536; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Eduardo Jorge Lira de Freitas; Paciente: Jessica Cardoso Amorim; Advogado:
Eduardo Jorge Lira de Freitas (OAB: 215616/SP)
2062254-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501937-89.2018.8.26.0567; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Peticionária: Daiane Kellyn Crispim Pinto; Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP)
2062255-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500058-24.2020.8.26.0358; Assunto: Estupro; Peticionário: J. R. da S.; Advogado:
Heverton Ancelmo Bento (OAB: 350436/SP)
3002543-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013974-65.2019.8.26.0996;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: L. H. M. L. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2062264-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500231-51.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto; Paciente: Alisson Henrique Rodrigues de Souza; Advogada: Priscila Dosualdo
Furlaneto (OAB: 225835/SP)
2062275-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502404-69.2024.8.26.0628;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Paciente: Leonardo Alves Skavinski; Advogado: Ana Amélia Pereira Matos (OAB: 411120/
SP); Impetrante: Ana Amélia Pereira Matos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º