Processo ativo
2201394-53.2025.8.26.0000
Crimes do Sistema Nacional de Armas;
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Identificação
Nº Processo: 2201394-53.2025.8.26.0000
Vara: DIPO 3 -
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Henrique Lopes *** Fábio Henrique Lopes Lins (OAB: 385375/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2201394-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1534821-29.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Armas;
Impetrante: Fábio Henrique Lopes Lins; Paciente: Davi Sattim; Advogado: Fábio Henrique Lopes Lins (OAB: 385375/SP)
2201405-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017350-
13.2024.8.26.0502; Assunto: Ameaça; Impetrante: A. E. C. de A.; Paciente: W. T. J.; Advogado: Alan Eduardo Conceição de
Alencar (OAB: 360062/SP)
2201407-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508287-72.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Alexandre Reis Silveira; Paciente: Kleber Douglas Martins Miranda; Advogado: Alexandre Reis Silveira (OAB: 111693/SP)
2201408-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500594-40.2022.8.26.0366; Assunto: Roubo; Peticionário: Cauã Gustavo Schmidt
dos Santos; Advogado: Doglas Figueiredo da Silva (OAB: 395695/SP)
2201421-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.1; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1006345-38.2025.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: M. G. P. M.; Impetrante: I. B. S.; Paciente: C. M. C. C.; Advogada: Maria Gabriela Prado Manssur (OAB:
174911/SP); Advogada: Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP)
2201425-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001589-84.2021.8.26.0521; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: G. H. de F. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2201433-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1000379-26.2004.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Sidnei Pereira de Souza; Paciente: Gildásio Ribeiro de Brito; Advogado: Sidnei Pereira de Souza (OAB: 209198/MG)
2201436-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018842-65.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Ronaldo Vieira dos Santos; Paciente: Andre Luiz Fabbri; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos
(OAB: 384019/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
0021753-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500092-37.2024.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Dylson Bustelli Santos
0021769-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca:
Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1002558-16.2019.8.26.0404; Assunto: Crimes
de Responsabilidade; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: O. R. J. N. ( do M. de O.; Interessado: V. F. de O. e outro;
Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP);
Advogado: Paulo Martins Cason (OAB: 391732/SP); Interessado: R. de L. C.; Advogado: Sergio Munhoz Moya (OAB: 145526/
SP); Interessada: M. N.; Advogado: Paulo Pereira de Miranda Herschander (OAB: 358406/SP); Interessado: C. A. F.; Advogada:
Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP); Interessado: A. J. P. J.; Advogado: Marcelo Delmanto Bouchabki (OAB: 146774/
SP); Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Interessado: L. de S. S.; Advogado: Thiago de Oliveira
Assis (OAB: 312442/SP); Advogada: Débora Abi Rached Assis (OAB: 225652/SP); Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi
(OAB: 127964/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB:
109889/SP); Interessado: J. A. G.; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Interessado: Z. e G. LTDA; Advogado:
Marcus Vinicius Vieira (OAB: 362315/SP); Advogado: Daniel Rinaldi Manzano (OAB: 306747/SP); Advogado: Thales Simões
Ferreira (OAB: 349325/SP)
0021774-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501853-49.2023.8.26.0297; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Ralwesley Borges da Silva; Advogada: Tauane Bronzelli Bregantin (OAB: 507119/SP); Impetrante: Tauane Bronzelli Bregantin
0021854-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2201394-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1534821-29.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Armas;
Impetrante: Fábio Henrique Lopes Lins; Paciente: Davi Sattim; Advogado: Fábio Henrique Lopes Lins (OAB: 385375/SP)
2201405-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017350-
13.2024.8.26.0502; Assunto: Ameaça; Impetrante: A. E. C. de A.; Paciente: W. T. J.; Advogado: Alan Eduardo Conceição de
Alencar (OAB: 360062/SP)
2201407-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508287-72.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Alexandre Reis Silveira; Paciente: Kleber Douglas Martins Miranda; Advogado: Alexandre Reis Silveira (OAB: 111693/SP)
2201408-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500594-40.2022.8.26.0366; Assunto: Roubo; Peticionário: Cauã Gustavo Schmidt
dos Santos; Advogado: Doglas Figueiredo da Silva (OAB: 395695/SP)
2201421-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.1; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1006345-38.2025.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: M. G. P. M.; Impetrante: I. B. S.; Paciente: C. M. C. C.; Advogada: Maria Gabriela Prado Manssur (OAB:
174911/SP); Advogada: Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP)
2201425-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001589-84.2021.8.26.0521; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: G. H. de F. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2201433-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1000379-26.2004.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Sidnei Pereira de Souza; Paciente: Gildásio Ribeiro de Brito; Advogado: Sidnei Pereira de Souza (OAB: 209198/MG)
2201436-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018842-65.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Ronaldo Vieira dos Santos; Paciente: Andre Luiz Fabbri; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos
(OAB: 384019/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
0021753-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500092-37.2024.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Dylson Bustelli Santos
0021769-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca:
Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1002558-16.2019.8.26.0404; Assunto: Crimes
de Responsabilidade; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: O. R. J. N. ( do M. de O.; Interessado: V. F. de O. e outro;
Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP);
Advogado: Paulo Martins Cason (OAB: 391732/SP); Interessado: R. de L. C.; Advogado: Sergio Munhoz Moya (OAB: 145526/
SP); Interessada: M. N.; Advogado: Paulo Pereira de Miranda Herschander (OAB: 358406/SP); Interessado: C. A. F.; Advogada:
Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP); Interessado: A. J. P. J.; Advogado: Marcelo Delmanto Bouchabki (OAB: 146774/
SP); Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Interessado: L. de S. S.; Advogado: Thiago de Oliveira
Assis (OAB: 312442/SP); Advogada: Débora Abi Rached Assis (OAB: 225652/SP); Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi
(OAB: 127964/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB:
109889/SP); Interessado: J. A. G.; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Interessado: Z. e G. LTDA; Advogado:
Marcus Vinicius Vieira (OAB: 362315/SP); Advogado: Daniel Rinaldi Manzano (OAB: 306747/SP); Advogado: Thales Simões
Ferreira (OAB: 349325/SP)
0021774-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501853-49.2023.8.26.0297; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Ralwesley Borges da Silva; Advogada: Tauane Bronzelli Bregantin (OAB: 507119/SP); Impetrante: Tauane Bronzelli Bregantin
0021854-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º