0011986-32.2021.5.15.0111

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 196
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
RECORRIDO GERALDO FERREIRA LOBO JUNIOR
Processo Nº ROT-0011986-32.2021.5.15.0111 ADVOGADO FABIO HENRIQUE PEJON(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 246993/SP)
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE MUNICIPIO DE TIETE - ANA CAROLINA DA SILVA COELHO
RECORRENTE SIPROEM - SINDICATO DOS - GERALDO FERREIRA LOBO JR. E OUT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO
PROFESSORES DAS ESCOLAS - GERALDO FERREIRA LOBO JUNIOR
PUBLICAS MUNICIPAIS DE
SOROCABA, PORTO FELIZ, TIETE,
SAO ROQUE, IBIUNA, SALTO, ITU, Processo Nº ROT-0012471-28.2023.5.15.0122
ARACARIGUAMA, AL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEFFERSON MORAIS DOS Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
SANTOS(OAB: 190231/SP)
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRIDO MUNICIPIO DE TIETE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SUMARE
RECORRIDO SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIETE E RECORRENTE TATIANA PACIFICO OLIVEIRA
JUMIRIM ADVOGADO THIAGO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA SEPULVEDA(OAB: 476912/SP)
CLARO(OAB: 73348/SP) RECORRIDO FRX SEGURANCA E SERVICOS DE
RECORRIDO SIPROEM - SINDICATO DOS LIMPEZA LTDA
PROFESSORES DAS ESCOLAS ADVOGADO VICTOR CORDEIRO DE MELO
PUBLICAS MUNICIPAIS DE FRANCO(OAB: 479803/SP)
SOROCABA, PORTO FELIZ, TIETE,
SAO ROQUE, IBIUNA, SALTO, ITU, ADVOGADO JONATHAS CAMPOS
ARACARIGUAMA, AL PALMEIRA(OAB: 298050/SP)
ADVOGADO JEFFERSON MORAIS DOS ADVOGADO THIAGO CARRERA DIAS(OAB:
SANTOS(OAB: 190231/SP) 298271/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE SUMARE
TRABALHO RECORRIDO TATIANA PACIFICO OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO CARLOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): SEPULVEDA(OAB: 476912/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIETE
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
TIETE E JUMIRIM Intimado(s)/Citado(s):
- SIPROEM - SINDICATO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS - FRX SEGURANCA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
PUBLICAS MUNICIPAIS DE SOROCABA, PORTO FELIZ, TIETE, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SAO ROQUE, IBIUNA, SALTO, ITU, ARACARIGUAMA, AL
- MUNICIPIO DE SUMARE
- TATIANA PACIFICO OLIVEIRA
Processo Nº AIAP-0012191-74.2024.5.15.0105
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVANTE LEANDRO SANTOS CUNHA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ALAN FREDERICO MONTEIRO Pauta de Julgamento
BARBOSA(OAB: 336041/SP)
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara
ADVOGADO EDINILDA DOS SANTOS
MONTEIRO(OAB: 262986/SP) do dia 24/06/2025 às 14:00 horas.
AGRAVADO TANSAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO ALBINO DE Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
OLIVEIRA(OAB: 22998/SP) Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
24/06/2025 às 14:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
Intimado(s)/Citado(s): Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
- LEANDRO SANTOS CUNHA Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
- TANSAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
Centro, Campinas, SP.
Processo Nº ROT-0012225-87.2023.5.15.0039 O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRENTE ANA CAROLINA DA SILVA COELHO
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO AMAURICIO DE CASTRO(OAB:
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
310650/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
RECORRIDO GERALDO FERREIRA LOBO JR. E
OUTRO § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
ADVOGADO FABIO HENRIQUE PEJON(OAB: Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
246993/SP)
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
RECORRIDO GERALDO FERREIRA LOBO JUNIOR
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
ADVOGADO FABIO HENRIQUE PEJON(OAB:
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
246993/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228447