Processo ativo

1001378-44.2025.8.26.0439

1001378-44.2025.8.26.0439
Abono de Permanência;
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara:
Assunto: Abono de Permanência;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 46697 *** Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001378-44.2025.8.26.0439; Assunto: Abono de Permanência;
Agravante: Cleuza Souza de Castro; Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Advogado: Albert ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Haruo Takaki
(OAB: 356274/SP); Agravado: Município de Pereira Barreto
2221093-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1597395-80.2016.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: RG Odontologia S/C Ltda.; Advogado: Luiz França Guimarães Ferreira (OAB: 166897/SP); Advogada:
Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Sergio
Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP)
2221100-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007793-69.2016.8.26.0053; Assunto:
Descontos Indevidos; Agravante: Valdir Pinheiro Nunes e outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP)
2221105-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001773-43.2025.8.26.0372; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Julio César Prestes; Advogado: Marcos José de Oliveira Saraiva Filho (OAB: 323501/SP);
Agravado: Município de Elias Fausto
2221106-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1524086-31.2017.8.26.0271; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Mauro Danza e Silva e outro; Advogado: Yuri Gallinari de Morais (OAB: 363150/SP); Agravado: Município de Itapevi;
Advogado: Uataul Marques de Lima (OAB: 202944/RJ)
2221110-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001120-53.2025.8.26.0368; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Coqueiros
Transmissora de Energia S.a.; Advogada: Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB: 262385/SP); Advogado: Fabio Augusto Frontera
(OAB: 257633/SP); Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB: 228252/SP); Agravado: Novadec Participaçoes Ltda; Advogado:
Edson Ribeiro dos Santos (OAB: 97529/SP)
2221118-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511922-73.2024.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Âmago Participações e Negócios Ltda; Advogada: Valeska Vidal da Silva Figueiredo (OAB: 274226/SP);
Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro
Maas (OAB: 180074/RJ)
2221122-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Concorrência; Impetrante: M Construções e Serviços Ltda.; Advogada: Ana Beatriz Sales Dantas Viegas de Oliveira (OAB:
17543/RN); Advogada: Krysna Maria Medeiros Paiva (OAB: 17966/RN); Impetrado: Prefeito do Município de Guararema - Sp
2221136-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1063108-
50.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Rodrigo Alexandre Vieira Garcia; Advogado: Marcelo
Comodo Junior (OAB: 504672/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2221170-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511923-58.2024.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Âmago Participações e Negócios Ltda; Advogada: Valeska Vidal da Silva Figueiredo (OAB: 274226/SP);
Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro
Maas (OAB: 180074/RJ) (Procurador)
2221173-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1047709-78.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Indústria e Comércio de Plásticos Rio Pardo Ltda; Advogado: Paulo Roberto Andrade
(OAB: 172953/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2221203-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006102-31.2023.8.26.0223; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Município de Guarujá; Advogado: Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476/SP) (Procurador); Agravado: Jkf
Alimentos Ltda; Advogado: Julio Caio Calejon Stumpf (OAB: 171319/SP); Interessado: Organização Social Pró-vida; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 18:52
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