0000329-87.2012.5.09.0657

4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 88
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - FABIO JARDIM RIGUEIRA
BENTES CORRÊA (OAB/RJ 159434)
RECORRENTE - SAMUEL DA SILVA XAVIER ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES
ADVOGADO - NILZETE MENEZES MALHEIROS (OAB/MG (OAB/BA 29413)
109484)
ADVOGADO - NIVALDO PEDRO DE ARAUJO AIRR 0000329-87.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 012.5.09.0657
(OAB/MG 60369) 3ª Turma
RECORRIDO - DIJALMA FERREIRA GUARDA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRIDO - LUIZ CARLOS FERREIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - PARCERIA CONSERVACAO E SERVICOS BENTES CORRÊA
TECNICOS LTDA - ME AGRAVANTE - CRISLEI REGINA CAUZZO BALBINO
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - ANDREI AMARAL CAMAROSKI (OAB/PR 40503)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - BALBPHARM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA
- EPP
RR 0239400-12.2009.5.02.0076 AGRAVADO - CARINA DE SIQUEIRA SILVA
3ª Turma AGRAVADO - GLASS SERV COMERCIAL DE VIDROS - EIRELI
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - LETICIA GOMES TAVARES BALBINO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - MARCELO LUIS BALBINO
BENTES CORRÊA AGRAVADO - PEDRO LUIZ DE ALMEIDA FILHO
RECORRENTE - ADRIANA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - MARCELO PENTEADO GARBELINI (OAB/PR
ADVOGADO - VANUSA DE FREITAS (OAB/SP 160424) 52409)
RECORRIDO - CODEP SERVICOS AUXILIARES DE ADVOGADO - RENAN DA SILVA RIBEIRO (OAB/PR 68209)
TRANSPORTE AEREO LTDA - ME
RECORRIDO - GILBERTO GARCIA PARRA AIRR 0000439-61.2012.5.05.0281
RECORRIDO - ISRAEL AUGUSTO DA SILVA 3ª Turma
RECORRIDO - JOSE IDINEIS DEMICO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRIDO - JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - OTAVIO GERALDO DA SILVA BENTES CORRÊA
RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A. AGRAVANTE - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - EDUARDO LUIZ BROCK (OAB/SP 91311) ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA
21641)
AIRR 0000127-94.2012.5.01.0411 AGRAVADO - LEONIDAS SANTOS MOREIRA
3ª Turma ADVOGADO - JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (OAB/SP
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 296465)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA RR 0000502-27.2012.5.02.0263
AGRAVANTE - FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE Presidência - Admissibilidade
SEROA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
29190) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO RECORRENTE - SIPRIANO JOSE COELHO
(OAB/DF 29145) ADVOGADO - ALCIONE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 297509)
AGRAVADO - ANDREA NARA CUNHA BARBOSA RECORRIDO - MAYER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
AGRAVADO - JORGE RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO - ELEONORA MARIA NIGRO KURBHI (OAB/SP
AGRAVADO - KREMER ENGENHARIA LTDA 26497)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100