Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Fabio Jose Apolinario
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1066046-18.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Fabio Jose Apolinario
Autor(es): Fabio Jose Apolinario, Odirley de Carvalho Catarino, Emerson Antônio da Silva, Giovana Barroso Valen *** Fabio Jose Apolinario, Odirley de Carvalho Catarino, Emerson Antônio da Silva, Giovana Barroso Valentim, Denilson Manuel de Oliveira Cruz, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Marcio Rodrigues de Souza
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, D *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional de Seguro Social, Inss
Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 379823, Andreia Cristina Ramos da Cruz, 51497, Maria Celeste Cardozo Saspadini, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espi *** 453505, SP, Danilo Costa Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 379823, Andreia Cristina Ramos da Cruz, 51497, Maria Celeste Cardozo Saspadini, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 12563, SE, Fábio Augusto Mendonça Barreto, 257974, Roberta Silva de Oliveira Mendes, 195236, Marcos Cesar Serpentino, 173028, Jose Luiz Gouveia Rodrigues, 154644, Renata Ribeiro Linard
Advogados e OAB
Advogado: 453505/SP - Dani *** 453505/SP - Danilo Costa Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066046-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Jose Apolinario
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1066047-03.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Odirley de Carvalho Catarino
ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1066061-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Antônio da Silva
ADVOGADO : 379823/SP - Andreia Cristina Ramos da Cruz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066062-69.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Clarice Veraldi de Toledo
ADVOGADO : 51497/SP - Maria Celeste Cardozo Saspadini
IMPTDO : 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066063-54.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fabio Rogerio Leandro
ADVOGADO : 379172/SP - Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo
IMPTDO : Diretor do Detran/SP
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066064-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Giovana Barroso Valentim
ADVOGADO : 12563/SE - Fábio Augusto Mendonça Barreto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066065-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Denilson Manuel de Oliveira Cruz
ADVOGADO : 257974/SP - Roberta Silva de Oliveira Mendes
REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1066066-09.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Marcio Marroni
ADVOGADO : 195236/SP - Marcos Cesar Serpentino
IMPTDO : Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066067-91.2025.8.26.0053
CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 173028/SP - Jose Luiz Gouveia Rodrigues
REQDA : Maria José dos Reis Perez
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066068-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcio Rodrigues de Souza
ADVOGADO : 154644/SP - Renata Ribeiro Linard
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1004729-97.2017.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066046-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Jose Apolinario
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1066047-03.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Odirley de Carvalho Catarino
ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1066061-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Antônio da Silva
ADVOGADO : 379823/SP - Andreia Cristina Ramos da Cruz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066062-69.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Clarice Veraldi de Toledo
ADVOGADO : 51497/SP - Maria Celeste Cardozo Saspadini
IMPTDO : 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066063-54.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fabio Rogerio Leandro
ADVOGADO : 379172/SP - Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo
IMPTDO : Diretor do Detran/SP
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066064-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Giovana Barroso Valentim
ADVOGADO : 12563/SE - Fábio Augusto Mendonça Barreto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066065-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Denilson Manuel de Oliveira Cruz
ADVOGADO : 257974/SP - Roberta Silva de Oliveira Mendes
REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1066066-09.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Marcio Marroni
ADVOGADO : 195236/SP - Marcos Cesar Serpentino
IMPTDO : Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066067-91.2025.8.26.0053
CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 173028/SP - Jose Luiz Gouveia Rodrigues
REQDA : Maria José dos Reis Perez
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066068-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcio Rodrigues de Souza
ADVOGADO : 154644/SP - Renata Ribeiro Linard
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1004729-97.2017.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º