2023966-84.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Santos (OAB: 358024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023966-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0020864-
96.2024.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: F. J. L.; Paciente: S. L. S. C.; Advogado: Fabio Jose Lacerda (OAB:
505529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023993-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503561-44.2024.8.26.0542; Homicídio
Simples; Impetrante: Shayanne dos Santos Silva; Impetrante: Rozane Alves Pereira; Paciente: Raí Cosme dos Santos; Advogada:
Shayanne dos Santos Silva (OAB: 73514/SC); Advogada: Rozane Alves Pereira (OAB: 62372/SC); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024012-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500213-87.2025.8.26.0540;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor Gabriél da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Paciente: Odair Francisco de Lima Domingos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Paciente: Vinicius dos Santos Luz; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: MMº Juiz de Direito da Vara Plantão do Foro
Plantão de Santo Andre 03CJ; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024019-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Inquérito Policial; 1506443-62.2024.8.26.0482;
Homicídio Simples; Impetrante: Daniela Lima Nogueira; Paciente: Guilherme Carrier Marques; Advogada: Daniela Lima Nogueira
(OAB: 517381/SP); Interessado: Marcelo Antonio da Silva Pereira; Interessado: Adrian Augusto Fergueira Bernardes; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024024-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001490-72.2013.8.26.0198;
Furto Qualificado; Impetrante: Gabriel da Silva Tenório Cavalcanti; Impetrante: Antonia Cleria Alves Gomes Ribas; Paciente:
Carlos Henrique Pereira dos Santos; Advogada: Antonia Cleria Alves Gomes Ribas (OAB: 462428/SP); Advogado: Gabriel
da Silva Tenório Cavalcanti (OAB: 448545/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024034-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª
RAJ; Execução da Pena; 0014045-31.2018.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Camila de Sousa Melo; Paciente: Anderson Samuel
de Oliveira; Advogada: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024037-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0018034-67.2023.8.26.0050; Quadrilha ou Bando; Impetrante: J. G. de
L. N.; Paciente: R. A. C. S.; Advogado: José Gonçalves de Lima Neto (OAB: 347191/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024052-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante;
1500063-83.2025.8.26.0580; Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. E. E.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: M. J. de D. do F. P. - 2 C. - A.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024063-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
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