Processo ativo
2023993-67.2025.8.26.0000
Homicídio Simples; Paciente: Raí
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Identificação
Nº Processo: 2023993-67.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Raí
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Jose Lacerda *** Fabio Jose Lacerda (OAB: 505529/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estupro de vulnerável; Impetrante: F. J. L.; Paciente: S. L. S. C.; Advogado: Fabio Jose Lacerda (OAB: 505529/SP)
2023993-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503561-44.2024.8.26.0542; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Raí
Cosme dos Santos; Advogada: Shayanne dos Santos Silva (OAB: 73514/SC); Advogada: Rozane Alves Pereira (OAB: 62372/
SC); Impetrante: Shayanne dos Santos Silva; Impetrante: Rozane Alves Pereira
2023994-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503865-48.2023.8.26.0099; Assunto: Estelionato;
Impetrante: L. M. F.; Paciente: C. C. S.; Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1
V. C. do F. de B. P.; Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de B. P.
2023996-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500306-16.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal
do Foro de Suzano
3001286-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502760-66.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Natanel Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024012-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500213-87.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor Gabriél da Silva e outros; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: MMº Juiz de Direito da Vara Plantão do Foro Plantão de Santo
Andre 03CJ
2024019-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506443-62.2024.8.26.0482; Assunto: Homicídio
Simples; Paciente: Guilherme Carrier Marques; Advogada: Daniela Lima Nogueira (OAB: 517381/SP); Interessado: Marcelo
Antonio da Silva Pereira; Interessado: Adrian Augusto Fergueira Bernardes; Impetrante: Daniela Lima Nogueira
2024024-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001490-72.2013.8.26.0198; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Antonia Cleria Alves Gomes Ribas; Paciente: Carlos Henrique Pereira dos Santos; Advogada: Antonia Cleria Alves
Gomes Ribas (OAB: 462428/SP); Advogado: Gabriel da Silva Tenório Cavalcanti (OAB: 448545/SP); Impetrante: Gabriel da
Silva Tenório Cavalcanti
2024034-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014045-
31.2018.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Camila de Sousa Melo; Paciente: Anderson Samuel de Oliveira; Advogada:
Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP)
2024037-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0018034-67.2023.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: J. G. de L. N.; Paciente: R. A. C.
S.; Advogado: José Gonçalves de Lima Neto (OAB: 347191/SP)
2024052-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e
da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500063-83.2025.8.26.0580;
Assunto: Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. E. E.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrado: M. J. de D. do F. P. - 2 C. - A.
3001287-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019375-24.2024.8.26.0041; Assunto:
Crimes de Trânsito; Paciente: Erick Richard da Silva Nascimento Murilo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024063-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510000-35.2024.8.26.0554; Assunto: Roubo; Paciente: Breno
Rodrigues de Alencar; Advogada: Célia Regina Cirilo (OAB: 394760/SP); Impetrante: Célia Regina Cirilo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estupro de vulnerável; Impetrante: F. J. L.; Paciente: S. L. S. C.; Advogado: Fabio Jose Lacerda (OAB: 505529/SP)
2023993-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503561-44.2024.8.26.0542; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Raí
Cosme dos Santos; Advogada: Shayanne dos Santos Silva (OAB: 73514/SC); Advogada: Rozane Alves Pereira (OAB: 62372/
SC); Impetrante: Shayanne dos Santos Silva; Impetrante: Rozane Alves Pereira
2023994-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503865-48.2023.8.26.0099; Assunto: Estelionato;
Impetrante: L. M. F.; Paciente: C. C. S.; Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1
V. C. do F. de B. P.; Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de B. P.
2023996-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500306-16.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal
do Foro de Suzano
3001286-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502760-66.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Natanel Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024012-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500213-87.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor Gabriél da Silva e outros; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: MMº Juiz de Direito da Vara Plantão do Foro Plantão de Santo
Andre 03CJ
2024019-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506443-62.2024.8.26.0482; Assunto: Homicídio
Simples; Paciente: Guilherme Carrier Marques; Advogada: Daniela Lima Nogueira (OAB: 517381/SP); Interessado: Marcelo
Antonio da Silva Pereira; Interessado: Adrian Augusto Fergueira Bernardes; Impetrante: Daniela Lima Nogueira
2024024-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001490-72.2013.8.26.0198; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Antonia Cleria Alves Gomes Ribas; Paciente: Carlos Henrique Pereira dos Santos; Advogada: Antonia Cleria Alves
Gomes Ribas (OAB: 462428/SP); Advogado: Gabriel da Silva Tenório Cavalcanti (OAB: 448545/SP); Impetrante: Gabriel da
Silva Tenório Cavalcanti
2024034-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014045-
31.2018.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Camila de Sousa Melo; Paciente: Anderson Samuel de Oliveira; Advogada:
Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP)
2024037-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0018034-67.2023.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: J. G. de L. N.; Paciente: R. A. C.
S.; Advogado: José Gonçalves de Lima Neto (OAB: 347191/SP)
2024052-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e
da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500063-83.2025.8.26.0580;
Assunto: Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. E. E.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrado: M. J. de D. do F. P. - 2 C. - A.
3001287-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019375-24.2024.8.26.0041; Assunto:
Crimes de Trânsito; Paciente: Erick Richard da Silva Nascimento Murilo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024063-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510000-35.2024.8.26.0554; Assunto: Roubo; Paciente: Breno
Rodrigues de Alencar; Advogada: Célia Regina Cirilo (OAB: 394760/SP); Impetrante: Célia Regina Cirilo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º