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FABIO JULIANI ARQUITETURA % CONSTRUÇÃO LTDA -
Empreitada; Apelante: Morgana Nicolino;
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Identificação
Nº Processo: 1050756-60.2018.8.26.0100
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Empreitada; Apelante: Morgana Nicolino;
Partes e Advogados
Apelado: FABIO JULIANI ARQUITETU *** FABIO JULIANI ARQUITETURA % CONSTRUÇÃO LTDA -
Apdo: Valdeli *** Valdeli Souza
Apte: Adriano *** Adriano Gabriel
Advogados e OAB
Advogado: Wagner Luiz de Andrade (OAB: 154379/SP); Apelado *** Wagner Luiz de Andrade (OAB: 154379/SP); Apelado: FABIO JULIANI ARQUITETURA % CONSTRUÇÃO LTDA -
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1050756-60.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050756-60.2018.8.26.0100; Assunto: Empreitada; Apelante: Morgana N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icolino;
Advogado: Wagner Luiz de Andrade (OAB: 154379/SP); Apelado: FABIO JULIANI ARQUITETURA % CONSTRUÇÃO LTDA -
EPP; Advogada: Bianca Juliani Bittencourt (OAB: 206897/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1125654-68.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1125654-68.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Carolina
Martins Grimaldi; Advogada: Gissely Bara Gil Lopes (OAB: 282320/SP); Apelado: Agência Play Produções e Participações Ltda;
Advogado: Carlos Otavio Missiato Barbuio (OAB: 378565/SP); Advogado: Bruno de Matheus Bustamante (OAB: 383472/SP);
Apelado: Apple Computer Brasil Ltda; Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP); Advogada: Maíra de Oliveira
Lima Ruiz Fujita (OAB: 222014/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/
SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0085003-52.2012.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0085003-52.2012.8.26.0114; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Sociedade
Campineira de Educação e Instrução; Advogada: Ana Lucia Dias Furtado Kratsas (OAB: 194162/SP); Apelado: Wilson de
Oliveira (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ângela
de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defensor Público); Apelado: Wellington Carlos de Oliveira; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017245-58.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017245-58.2024.8.26.0004; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Fernando dos Santos Carvalho; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1142935-71.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1142935-71.2022.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: C. N. V. (Justiça
Gratuita); Advogada: Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP); Apelado: J. e J. do B. I. e C. de P. P. S. LTDA; Advogado: Ricardo
Henrique Safini Gama (OAB: 114072/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013368-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013368-16.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.
com Atividades de Internet Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Extreme Sports Taticos
e Aventura Ltda; Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 449781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1142200-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1142200-67.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Apelante: Mariana Rincione da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Anailton Barbosa Santana (OAB: 447400/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005516-47.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005516-47.2022.8.26.0637; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Valdeli Souza
Santos Neto (Justiça Gratuita); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apdo/Apte: Adriano Gabriel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1050756-60.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050756-60.2018.8.26.0100; Assunto: Empreitada; Apelante: Morgana N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icolino;
Advogado: Wagner Luiz de Andrade (OAB: 154379/SP); Apelado: FABIO JULIANI ARQUITETURA % CONSTRUÇÃO LTDA -
EPP; Advogada: Bianca Juliani Bittencourt (OAB: 206897/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1125654-68.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1125654-68.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Carolina
Martins Grimaldi; Advogada: Gissely Bara Gil Lopes (OAB: 282320/SP); Apelado: Agência Play Produções e Participações Ltda;
Advogado: Carlos Otavio Missiato Barbuio (OAB: 378565/SP); Advogado: Bruno de Matheus Bustamante (OAB: 383472/SP);
Apelado: Apple Computer Brasil Ltda; Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP); Advogada: Maíra de Oliveira
Lima Ruiz Fujita (OAB: 222014/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/
SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0085003-52.2012.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0085003-52.2012.8.26.0114; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Sociedade
Campineira de Educação e Instrução; Advogada: Ana Lucia Dias Furtado Kratsas (OAB: 194162/SP); Apelado: Wilson de
Oliveira (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ângela
de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defensor Público); Apelado: Wellington Carlos de Oliveira; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017245-58.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017245-58.2024.8.26.0004; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Fernando dos Santos Carvalho; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1142935-71.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1142935-71.2022.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: C. N. V. (Justiça
Gratuita); Advogada: Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP); Apelado: J. e J. do B. I. e C. de P. P. S. LTDA; Advogado: Ricardo
Henrique Safini Gama (OAB: 114072/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013368-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013368-16.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.
com Atividades de Internet Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Extreme Sports Taticos
e Aventura Ltda; Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 449781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1142200-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1142200-67.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Apelante: Mariana Rincione da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Anailton Barbosa Santana (OAB: 447400/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005516-47.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005516-47.2022.8.26.0637; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Valdeli Souza
Santos Neto (Justiça Gratuita); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apdo/Apte: Adriano Gabriel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º