Processo ativo
2148604-92.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2148604-92.2025.8.26.0000
Vara: de Acidentes do Trabalho; Requisição de Pequeno Valor;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Invtante: Gil M *** Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Invtante: Gil Monteiro Filho; Agravado: Cptm - Companhia Paulista de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148604-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Requisição de Pequeno Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lor;
0026890-11.2023.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Lcbank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados; Advogada: Carla Vian Pellizer Serea (OAB: 34621/DF); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Procdor: Igor Aragão Couto; Interessado: Jaime Santos de Almeida; Advogada: Natalia Silva de Carvalho Martins (OAB: 314398/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148605-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1007466-
10.2016.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Gil Monteiro - Espólio (Espólio);
Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Invtante: Gil Monteiro Filho; Agravado: Cptm - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos; Advogada: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP); Advogada: Julia Stelczyk
Machiaverni (OAB: 256975/SP); Interessado: Gil Monteiro Filho; Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148610-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0800176-80.1983.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Paulo Antonio Guglielmi; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
(OAB: 252954/SP); Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Interessado: Edson Carlos Favero; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado:
Ribeiro e Credidio, Advogados; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Hildegard Loosli; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Interessado: Homero de Carvalho Leite; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Ivone
Gonzalez Mendes; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Joaquim Martins Dardes;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Maria Rita Belforti de Sá Valença; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Miguel Francisco Marvulo; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Octacilio Simoes; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Interessada: Odette Louzada Costa; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada:
Rachel Villela Botelho Reis; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Suely de Cunto;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Amadeu Manias Junior; Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Eduardo Banzato Coletty; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Frima Grinspum; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Interessado: Ivan Beltramin de Souza; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Juracy
Frota de Barros; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Luiz Garçon; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Marcos Carvalhais Camargo; Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Maria Solange Macêdo Barcarollo; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Maria Stela Braga; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Interessada: Marly Carpes Buchmann; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Interessado: Milton Monte de Oliveira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Nage
Nentrie Santa Marrone Ribeiro e Outros; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Odila
Moreira do Couto; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Paulo Antonio Guglielmi;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Sebastião Rissetto Ferreira; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Masaki Tomia; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Interessado: Antonio Fernando Ramalho; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Interessado: Walter Gomes Thomaz; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Isidoro
Del Vecchio; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Ismar Ramos Pinto; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Jayme Rosendo Heitzmann; Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Soraya Soares Guglielmi Adami,; Advogado: Rennan Guglielmi
Adami (OAB: 247853/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148628-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1001538-39.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Luciana José Costa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravante: Jose Carlos Mazzo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Sérgio Pereira
de Lima; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Marcelo Ribeiro da Cruz; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Rodolfo José Rolim Potenza; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravante: Felipe dos Santos Leite; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Cesar Augusto Oliveira
Bovo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Regiane Aparecida Dias Vianna; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Marcos José da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante:
Renato Machado Lopes da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: (PM)-Danilo Fernando Alves
de Souza; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Marcelo Batista da Silva; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: José Elias Alves; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante:
Carlos Henrique Salles de Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: André Luiz Pereira Leite
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2148604-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Requisição de Pequeno Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lor;
0026890-11.2023.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Lcbank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados; Advogada: Carla Vian Pellizer Serea (OAB: 34621/DF); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Procdor: Igor Aragão Couto; Interessado: Jaime Santos de Almeida; Advogada: Natalia Silva de Carvalho Martins (OAB: 314398/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148605-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1007466-
10.2016.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Gil Monteiro - Espólio (Espólio);
Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Invtante: Gil Monteiro Filho; Agravado: Cptm - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos; Advogada: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP); Advogada: Julia Stelczyk
Machiaverni (OAB: 256975/SP); Interessado: Gil Monteiro Filho; Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148610-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0800176-80.1983.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Paulo Antonio Guglielmi; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
(OAB: 252954/SP); Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Interessado: Edson Carlos Favero; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado:
Ribeiro e Credidio, Advogados; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Hildegard Loosli; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Interessado: Homero de Carvalho Leite; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Ivone
Gonzalez Mendes; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Joaquim Martins Dardes;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Maria Rita Belforti de Sá Valença; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Miguel Francisco Marvulo; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Octacilio Simoes; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Interessada: Odette Louzada Costa; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada:
Rachel Villela Botelho Reis; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Suely de Cunto;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Amadeu Manias Junior; Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Eduardo Banzato Coletty; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Frima Grinspum; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Interessado: Ivan Beltramin de Souza; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Juracy
Frota de Barros; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Luiz Garçon; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Marcos Carvalhais Camargo; Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Maria Solange Macêdo Barcarollo; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Maria Stela Braga; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Interessada: Marly Carpes Buchmann; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Interessado: Milton Monte de Oliveira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Nage
Nentrie Santa Marrone Ribeiro e Outros; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Odila
Moreira do Couto; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Paulo Antonio Guglielmi;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Sebastião Rissetto Ferreira; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Masaki Tomia; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Interessado: Antonio Fernando Ramalho; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Interessado: Walter Gomes Thomaz; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Isidoro
Del Vecchio; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Ismar Ramos Pinto; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Jayme Rosendo Heitzmann; Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Soraya Soares Guglielmi Adami,; Advogado: Rennan Guglielmi
Adami (OAB: 247853/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148628-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1001538-39.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Luciana José Costa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravante: Jose Carlos Mazzo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Sérgio Pereira
de Lima; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Marcelo Ribeiro da Cruz; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Rodolfo José Rolim Potenza; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravante: Felipe dos Santos Leite; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Cesar Augusto Oliveira
Bovo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Regiane Aparecida Dias Vianna; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Marcos José da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante:
Renato Machado Lopes da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: (PM)-Danilo Fernando Alves
de Souza; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: Marcelo Batista da Silva; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: José Elias Alves; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante:
Carlos Henrique Salles de Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravante: André Luiz Pereira Leite
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º