Processo ativo
3008751-51.2025.8.26.0000
Adicional por Tempo
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Identificação
Nº Processo: 3008751-51.2025.8.26.0000
Vara: 9ª Vara
Assunto: Adicional por Tempo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Luciano de Camp *** Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3008751-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039374-07.2024.8.26.0053; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP);
Agravado: Marcos Roberto de Sena; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3008754-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002884-03.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP);
Agravada: Aurea Rodrigues Castro e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
3008755-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000495-29.2024.8.26.0414; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravada: Tania
Suzeli Garcia Zanardi; Advogada: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP)
3008756-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012364-05.2024.8.26.0053; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP);
Agravado: Alderico Pereira Campos; Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Interessado: Municipio de Peruibe;
Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP)
3008757-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1025014-92.2024.8.26.0562; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravado: Sérgio
Ramos Balbino Junior; Advogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Advogada: Marina Conti Andreassa da
Silva (OAB: 514650/SP)
3008760-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003263-72.2024.8.26.0269; Assunto: Assistência à Saúde; Agravante:
Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP);
Agravado: Cintia Katrina Ferreira dos Santos; Advogada: Thais Santos Cerqueira (OAB: 497570/SP)
3008762-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015993-66.2024.8.26.0506; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP); Agravado: Sergio
Jose Facchini; Advogado: Washington Humberto Andrade de Oliveira (OAB: 219432/SP); Advogado: Leandro Donizete do Carmo
Andrade (OAB: 193159/SP)
3008763-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003979-94.2025.8.26.0189; Assunto: Oncológico; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Josefina Tomaz (Justiça Gratuita); Advogado:
Walterude Esteves Ferreira (OAB: 214414/SP)
3008765-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003428-28.2025.8.26.0541; Assunto: Oncológico; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Rosana Raimunda de Souza; Advogada: Giselli
Vicente Datore de Brito (OAB: 448153/SP); Interessado: Município de Santa Fé do Sul; Advogado: Barcelos Antonio Silveira
(OAB: 309428/SP)
3008766-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001427-44.2025.8.26.0097; Assunto: Oncológico; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Armezira Renata da Silva; Advogada: Flavia Ferrari Chagas
(OAB: 437346/SP)
2197958-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0711704-35.1985.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Newage Indústria de Bebidas
Ltda; Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Fazenda do Estado;
Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Interessado: Ruy Roberti; Advogada: Juliana Trevisan (OAB:
275375/SP); Interessado: Jayme Pio Soares e outros; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado:
Joao Batista Gil; Advogado: Celso Rolim Rosa (OAB: 25024/SP); Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP);
Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP); Advogada: Celina Germanos (OAB: 130343/SP); Advogada: Carina
Canizares (OAB: 140922/SP); Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP); Advogado: Marco Aurelio de Barros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3008751-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039374-07.2024.8.26.0053; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP);
Agravado: Marcos Roberto de Sena; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3008754-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002884-03.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP);
Agravada: Aurea Rodrigues Castro e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
3008755-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000495-29.2024.8.26.0414; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravada: Tania
Suzeli Garcia Zanardi; Advogada: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP)
3008756-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012364-05.2024.8.26.0053; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP);
Agravado: Alderico Pereira Campos; Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Interessado: Municipio de Peruibe;
Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP)
3008757-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1025014-92.2024.8.26.0562; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravado: Sérgio
Ramos Balbino Junior; Advogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Advogada: Marina Conti Andreassa da
Silva (OAB: 514650/SP)
3008760-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003263-72.2024.8.26.0269; Assunto: Assistência à Saúde; Agravante:
Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP);
Agravado: Cintia Katrina Ferreira dos Santos; Advogada: Thais Santos Cerqueira (OAB: 497570/SP)
3008762-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015993-66.2024.8.26.0506; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP); Agravado: Sergio
Jose Facchini; Advogado: Washington Humberto Andrade de Oliveira (OAB: 219432/SP); Advogado: Leandro Donizete do Carmo
Andrade (OAB: 193159/SP)
3008763-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003979-94.2025.8.26.0189; Assunto: Oncológico; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Josefina Tomaz (Justiça Gratuita); Advogado:
Walterude Esteves Ferreira (OAB: 214414/SP)
3008765-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003428-28.2025.8.26.0541; Assunto: Oncológico; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Rosana Raimunda de Souza; Advogada: Giselli
Vicente Datore de Brito (OAB: 448153/SP); Interessado: Município de Santa Fé do Sul; Advogado: Barcelos Antonio Silveira
(OAB: 309428/SP)
3008766-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001427-44.2025.8.26.0097; Assunto: Oncológico; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Armezira Renata da Silva; Advogada: Flavia Ferrari Chagas
(OAB: 437346/SP)
2197958-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0711704-35.1985.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Newage Indústria de Bebidas
Ltda; Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Fazenda do Estado;
Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Interessado: Ruy Roberti; Advogada: Juliana Trevisan (OAB:
275375/SP); Interessado: Jayme Pio Soares e outros; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado:
Joao Batista Gil; Advogado: Celso Rolim Rosa (OAB: 25024/SP); Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP);
Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP); Advogada: Celina Germanos (OAB: 130343/SP); Advogada: Carina
Canizares (OAB: 140922/SP); Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP); Advogado: Marco Aurelio de Barros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º