3008754-06.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Agravado: Marcos Roberto
de Sena; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008754-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002884-03.2024.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/
SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravada: Aurea Rodrigues Castro;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Adilson Roberto da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Agravado: Altair do Carmo Rodrigues; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Claudio Santore;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Heberton Miguel de Carvalho; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Agravado: Vagner Faria Leite; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Nilton Cesar
Figueiredo Cunha; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravada: Eunice Hermínio do Espirito Santo; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Rubens Guimarães Rodrigues; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Agravado: Oswaldo José da Trindade; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008755-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Palmeira D Oeste; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000495-29.2024.8.26.0414; Gratifi cações e
Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravada: Tania Suzeli Garcia
Zanardi; Advogada: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008756-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0012364-
05.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB:
245547/SP); Agravado: Alderico Pereira Campos; Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Interessado: Municipio de
Peruibe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008757-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Santos;
3ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1025014-92.2024.8.26.0562; Gratifi cações e Adicionais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravado: Sérgio Ramos Balbino Junior;
Advogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Advogada: Marina Conti Andreassa da Silva (OAB: 514650/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008760-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003263-72.2024.8.26.0269; Assistência à Saúde; Agravante: Instituto
de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Agravado: Cintia
Katrina Ferreira dos Santos; Advogada: Thais Santos Cerqueira (OAB: 497570/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008761-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro de Franca;
Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1503403-23.2025.8.26.0196; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Jair
Ludovino Vieira Faccirolli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Agravado: Município de Franca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3008762-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1015993-66.2024.8.26.0506; Gratifi cações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP); Agravado: Sergio Jose
Facchini; Advogado: Washington Humberto Andrade de Oliveira (OAB: 219432/SP); Advogado: Leandro Donizete do Carmo Andrade
(OAB: 193159/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
3008763-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003979-94.2025.8.26.0189; Oncológico; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Josefi na Tomaz (Justiça Gratuita); Advogado: Walterude
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º