2221957-68.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Litisconsorte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7/2024.
2221957-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Mandado de Segurança Cível; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Impetrante:
Giovana Vieira de Amorim; Advogado: Emerson de Oliveira Pereira (OAB: 290233/SP); Impetrado: Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2222253-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro de Dracena; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003629-48.2020.8.26.0168; Serviços de Saúde;
Impetrante: Debora da Silva; Advogado: José Sant’ana Vieira (OAB: 340441/SP); Impetrante: Mara Dalila Silva Nascimento;
Advogado: José Sant’ana Vieira (OAB: 340441/SP); Impetrado: Mm. Juíz de Direito 2ª Vara Judicial da Comarca de Dracena;
Litisconsorte: Associação Lar São Francisco de Assis Na Providencia de Deus; Advogado: Nelson Senteio Junior (OAB: 68975/
SP); Litisconsorte: Luiz Fabiano de Oliveira Lima; Advogado: Michael Aparecido Lima Campos (OAB: 337841/SP); Advogado:
Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP); Litisconsorte: Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus
- Oss; Advogado: Nelson Senteio Junior (OAB: 68975/SP); Advogada: Ana Elisa de Angelo (OAB: 428643/SP); Advogado:
Gustavo da Costa Nunes (OAB: 210303/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222784-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Tribunal de Justiça de São Paulo; Mandado de Segurança Cível; Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação; Impetrante: Wandre Goueia do Carmo Ananais; Advogada: Nycole Carolina Giron (OAB: 442117/SP); Impetrado:
Ilustríssimo Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Esta;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222584-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028068-
41.2024.8.26.0053; Licitações; Requerente: Associação Saúde em Movimento - ASM; Advogada: Juliana Dias Guerra N. Ferreira
Cruz (OAB: 29149/DF); Advogada: Daniela Caldas Rosa Alves Coelho (OAB: 17874/DF); Advogado: Haroldo da Silva Trindade
Júnior (OAB: 59396/DF); Advogada: Andressa de Vasconcelos Gomes (OAB: 39390/DF); Advogada: Julia de Oliveira de Araujo
(OAB: 82085/DF); Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São
Paulo- Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - FMS; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2221250-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005569-74.2024.8.26.0114;
Licenciamento de Veículo; Agravante: Baska A. Serv. e Com. Aduaneiros Ltda; Advogada: Giovanna Fabiola Martins Duarte
(OAB: 336962/SP); Advogada: Barbara Bezerra Saraiva (OAB: 369025/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada:
Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São
Paulo - Detran; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador); Interessado: Departamento Estadual de Transito
de Santa Catarina; Advogada: Fernanda Seiler (OAB: 26281/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º