Processo ativo
2161039-98.2025.8.26.0000
Serviços de Saúde; Agravante: Dominic
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Identificação
Nº Processo: 2161039-98.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Dominic
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP); Advogado: Marcel *** Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP); Advogado: Marcelo Donizete Angella (OAB: 283774/SP); Advogada: Raquel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2161039-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001821-88.2024.8.26.0581; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Domi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nic
Ravy Pereira da Silva (Menor(es) representado(s)); RepreLeg: Eduardo José da Silva; RepreLeg: Edinalva Pereira da Silva;
Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP); Advogado: Marcelo Donizete Angella (OAB: 283774/SP); Advogada: Raquel
de Almeida Lima Angella (OAB: 421375/SP); Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Agravada: Aparecida
Donizeti Germam e outro; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Interessado: German’s Ems - Servico de
Emergencias Medicas e Clinica Pediatrica Ltda - Me; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Interessado:
Servicos e Assistencia Medica Bidim Lelis Ltda; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Advogada:
Fernanda Person Motta Bacarissa (OAB: 279266/SP); Interessado: Município de Areiopolis; Advogada: Neiva Terezinha Faria
(OAB: 109235/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP)
2161040-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0255214-33.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Industria de Cabos Eletricos Paulista Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB:
139012/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Agravado:
Antonio Civile
2161043-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1001074-52.2021.8.26.0191; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Autora:
Cleusa Sirlene Lourenço (Herdeiro) e outros; Advogada: Lais Cristine Macedo (OAB: 372643/SP); Réu: Município de Ferraz de
Vasconcelos
2161052-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca:
Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011557-50.2020.8.26.0071; Assunto:
Revogação/Anulação de multa ambiental; Requerente: Sandra Helena Purcino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz
Fernando Piccirilli (OAB: 374498/SP); Advogado: Wellington Aparecido Augusto (OAB: 431775/SP); Requerido: Estado de São
Paulo; Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador); Requerido: Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – Cetesb
2161061-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0345121-56.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Cbe Bandeirante de Embalagens S/A; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP)
2161069-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Reserva de Vagas para Deficientes; Impetrante: Priscila Bichoff Coelho; Advogada: Priscila Bichoff Coelho (OAB: 524988/SP);
Impetrado: Comissão Examinadora do Concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tj/sp (Presidente, Junta Médica e Demais
Peritos)
2161079-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0032965-03.2022.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Vita Teresinha de Souza e Outros e outros; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB:
253844/SP); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata de
Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP)
2161089-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Rescisão; Impetrante: Samaritano São Francisco de Assis - Serviço Residencia Inclusiva; Advogada: Ieda Maria Martineli
Simonassi (OAB: 105937/SP); Impetrado: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Smads; Impetrado:
Supervisora Técnica da Supervisão de Assistência Social Jaçanã-tremembé
2161130-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008904-30.2025.8.26.0482; Assunto: Exame de Saúde e/
ou Aptidão Física; Agravante: Andrea Aparecida Zaninelo Arenales; Advogado: Gelva Maria Mendes Albertassi (OAB: 104644/
PR); Advogada: Thainá Mieko Oliveira Tanabe (OAB: 468115/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2161135-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040430-41.2025.8.26.0053; Assunto: Leilão; Agravante:
M.e.r. Serviços de Reboque Ltda; Advogada: Renata Lucia de Oliveira Fortuna (OAB: 310502/SP); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Diretor-Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP
2161140-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2161039-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001821-88.2024.8.26.0581; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Domi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nic
Ravy Pereira da Silva (Menor(es) representado(s)); RepreLeg: Eduardo José da Silva; RepreLeg: Edinalva Pereira da Silva;
Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP); Advogado: Marcelo Donizete Angella (OAB: 283774/SP); Advogada: Raquel
de Almeida Lima Angella (OAB: 421375/SP); Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Agravada: Aparecida
Donizeti Germam e outro; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Interessado: German’s Ems - Servico de
Emergencias Medicas e Clinica Pediatrica Ltda - Me; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Interessado:
Servicos e Assistencia Medica Bidim Lelis Ltda; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Advogada:
Fernanda Person Motta Bacarissa (OAB: 279266/SP); Interessado: Município de Areiopolis; Advogada: Neiva Terezinha Faria
(OAB: 109235/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP)
2161040-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0255214-33.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Industria de Cabos Eletricos Paulista Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB:
139012/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Agravado:
Antonio Civile
2161043-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1001074-52.2021.8.26.0191; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Autora:
Cleusa Sirlene Lourenço (Herdeiro) e outros; Advogada: Lais Cristine Macedo (OAB: 372643/SP); Réu: Município de Ferraz de
Vasconcelos
2161052-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca:
Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011557-50.2020.8.26.0071; Assunto:
Revogação/Anulação de multa ambiental; Requerente: Sandra Helena Purcino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz
Fernando Piccirilli (OAB: 374498/SP); Advogado: Wellington Aparecido Augusto (OAB: 431775/SP); Requerido: Estado de São
Paulo; Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador); Requerido: Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – Cetesb
2161061-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0345121-56.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Cbe Bandeirante de Embalagens S/A; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP)
2161069-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Reserva de Vagas para Deficientes; Impetrante: Priscila Bichoff Coelho; Advogada: Priscila Bichoff Coelho (OAB: 524988/SP);
Impetrado: Comissão Examinadora do Concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tj/sp (Presidente, Junta Médica e Demais
Peritos)
2161079-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0032965-03.2022.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Vita Teresinha de Souza e Outros e outros; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB:
253844/SP); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata de
Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP)
2161089-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Rescisão; Impetrante: Samaritano São Francisco de Assis - Serviço Residencia Inclusiva; Advogada: Ieda Maria Martineli
Simonassi (OAB: 105937/SP); Impetrado: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Smads; Impetrado:
Supervisora Técnica da Supervisão de Assistência Social Jaçanã-tremembé
2161130-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008904-30.2025.8.26.0482; Assunto: Exame de Saúde e/
ou Aptidão Física; Agravante: Andrea Aparecida Zaninelo Arenales; Advogado: Gelva Maria Mendes Albertassi (OAB: 104644/
PR); Advogada: Thainá Mieko Oliveira Tanabe (OAB: 468115/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2161135-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040430-41.2025.8.26.0053; Assunto: Leilão; Agravante:
M.e.r. Serviços de Reboque Ltda; Advogada: Renata Lucia de Oliveira Fortuna (OAB: 310502/SP); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Diretor-Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP
2161140-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º