0010331-16.2022.5.15.0135

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403/SP)
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
ADVOGADO GUILHERME GUERRERA DE
RECORRENTE ANDREA MARIA MOREIRA
ALMEIDA(OAB: 436823/SP)
ADVOGADO MAIRA SILVA DE OLIVEIRA
RECORRIDO JOAQUIM SOARES FERREIRA
SANTOS(OAB: 169146/SP)
ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB:
ADVOGADO CLAUDEMIRO CANDIDO DE
300339/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP)
RECORRIDO PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL
ADVOGADO JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA
LTDA
JUNIOR(OAB: 194786/SP)
ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA
RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A
SILVA(OAB: 165403/SP)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ADVOGADO GUILHERME GUERRERA DE
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ALMEIDA(OAB: 436823/SP)
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
PERITO PAULO RICARDO MIRANDA ROSA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
RODRIGUES DA COSTA
RECORRIDO ANDREA MARIA MOREIRA
ADVOGADO MAIRA SILVA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 169146/SP)
ADVOGADO CLAUDEMIRO CANDIDO DE - JOAQUIM SOARES FERREIRA
OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) - PAULO RICARDO MIRANDA ROSA RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA - PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA
JUNIOR(OAB: 194786/SP)
RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A
Processo Nº ROT-0010331-16.2022.5.15.0135
ADVOGADO LEONARDO SANTINI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP) Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
PERITO ANDERSON PEREIRA CORREIA RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO CIRO RENATO EL KADRE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ANDERSON PEREIRA CORREIA RECORRIDO MUNICIPIO DE SOROCABA
- ANDREA MARIA MOREIRA
- CIRO RENATO EL KADRE Intimado(s)/Citado(s):
- RAIZEN ENERGIA S.A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SOROCABA
Processo Nº ROT-0010213-35.2025.5.15.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010383-07.2024.5.15.0114
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE JACQUELINE STEPHANIE MORI DA Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO
PERES GONCALVES(OAB: RECORRIDO ISRAEL WILLIAM DE OLIVEIRA
209063/SP) ADVOGADO LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE
RECORRENTE REGINA MARIA DE SOUZA NAIS(OAB: 214835/SP)
ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO ADVOGADO KETLEY FERNANDA BRAGHETTI
PERES GONCALVES(OAB: PIOVEZAN(OAB: 214554/SP)
209063/SP) RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS
RECORRIDO MUNICIPIO DE BRAGANCA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PAULISTA TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ISRAEL WILLIAM DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JACQUELINE STEPHANIE MORI DA SILVA
- MUNICIPIO DE CAMPINAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VAGNER BORGES DIAS
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
- REGINA MARIA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0010396-92.2023.5.15.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010244-29.2024.5.15.0058
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE ELIANE REGINA MARQUES DA
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID SILVA
RECORRENTE JOAQUIM SOARES FERREIRA ADVOGADO VALDENIR BARBOSA(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 137388/SP)
300339/SP) RECORRENTE INVEST CLEAN - SERVICOS
RECORRENTE PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA
LTDA LTDA
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