0012107-60.2023.5.15.0153

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 202
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
- FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRETOS - PENNA OFF-ROAD PARA-CHOQUES E ACESSORIOS LTDA
Processo Nº ROT-0012107-60.2023.5.15.0153 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Rev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isor KEILA NOGUEIRA SILVA
Pauta de Julgamento
RECORRENTE BRIO INCORPORADORA LTDA.
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª
ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403/SP) Câmara do dia 02/06/2025 às 10:00 horas.
RECORRENTE BRIO SAO PAULO Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
INCORPORADORA LTDA Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
SILVA(OAB: 165403/SP)
dia 02/06/2025 às 10:00 horas, Sessão Extraordinária Presencial
RECORRENTE BRIO VENDAS RIBEIRAO PRETO
LTDA desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
SILVA(OAB: 165403/SP) 15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
RECORRENTE ISABELLA CRISTINA LOPES Centro, Campinas, SP.
PINHEIRO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO WAGNER WILLIAN AFONSO DE
CARVALHO(OAB: 290372/SP) por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRIDO BRIO INCORPORADORA LTDA. portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
SILVA(OAB: 165403/SP) eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
RECORRIDO BRIO SAO PAULO O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
INCORPORADORA LTDA
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403/SP) § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
RECORRIDO BRIO VENDAS RIBEIRAO PRETO Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
LTDA do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
SILVA(OAB: 165403/SP)
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
RECORRIDO ISABELLA CRISTINA LOPES
PINHEIRO acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
ADVOGADO WAGNER WILLIAN AFONSO DE A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
CARVALHO(OAB: 290372/SP) baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
ou no telefone celular.
Intimado(s)/Citado(s):
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- BRIO INCORPORADORA LTDA. peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- BRIO SAO PAULO INCORPORADORA LTDA institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
- BRIO VENDAS RIBEIRAO PRETO LTDA https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
- ISABELLA CRISTINA LOPES PINHEIRO Processo Nº AP-0003300-30.2009.5.15.0157
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0012209-05.2023.5.15.0017 Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA AGRAVANTE ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA ADVOGADO ALFREDO ZUCCA NETO(OAB:
RECORRENTE AILTON DA SILVA MARQUES 154694/SP)
ADVOGADO RAFAEL ZAGATTI ALVES AGRAVADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
PEREIRA(OAB: 280363/SP) SAO PAULO
RECORRENTE PENNA OFF-ROAD PARA-CHOQUES ADVOGADO SYLVIO LUIS PILA JIMENES(OAB:
E ACESSORIOS LTDA 131569/SP)
ADVOGADO PAULO ALBERTO PENARIOL(OAB: AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
298254/SP) ADVOGADO VINICIUS LIMA DE CASTRO(OAB:
RECORRIDO AILTON DA SILVA MARQUES 227864/SP)
ADVOGADO RAFAEL ZAGATTI ALVES AGRAVADO FUNDACAO CESP
PEREIRA(OAB: 280363/SP) ADVOGADO ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB:
RECORRIDO BRP COMERCIO DE ACESSORIOS 84267/SP)
AUTOMOTIVOS LTDA AGRAVADO NIVALDO SOARES
ADVOGADO PAULO ALBERTO PENARIOL(OAB: ADVOGADO JURANDIR PIVA(OAB: 62622/SP)
298254/SP)
ADVOGADO LUIZ CARLOS FERREIRA
RECORRIDO PENNA OFF-ROAD PARA-CHOQUES PIRES(OAB: 81109/SP)
E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO PAULO ALBERTO PENARIOL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
298254/SP)
- CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO
- AILTON DA SILVA MARQUES - FUNDACAO CESP
- BRP COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ISA ENERGIA BRASIL S.A.
- NIVALDO SOARES
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