Processo ativo
0016200-92.2000.5.05.0010
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Identificação
Nº Processo: 0016200-92.2000.5.05.0010
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO LUIZ SEI *** FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE REGINA ALVES PEREIRA
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Processo Nº AP-0016200-92.2000.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
AGRAVANTE LUIZ ANTONIO ATHAYDE SOUTO
ADVOGADO IVAN DE SOUZA TEIXEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
14906/BA)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SILVA(OAB: 23860/BA) - REGINA ALVES PEREIRA
AGRAVADO MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA
ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA Processo Nº RORSum-0000659-74.2024.5.05.0431
TEIXEIRA(OAB: 33643/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
12514/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DA BAHIA COELBA
- LUIZ ANTONIO ATHAYDE SOUTO ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
- MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA 45669/BA)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
.
ADVOGADO JAMILE DE ALMEIDA GANEM(OAB:
Pauta de Julgamento 30439/BA)
Pauta da 05ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
Turma.
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.02.2025 (quinta- 63759/BA)
feira) às 09:00. ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.02.2025 13877/SC)
(sexta-feira) às 09:00. RECORRIDO RALDINEI DE JESUS SANTOS
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão COELBA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os - RALDINEI DE JESUS SANTOS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar Processo Nº ROT-0000684-51.2023.5.05.0131
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 RECORRENTE SILVIO MAURO FERREIRA BATISTA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. ADVOGADO ROBERTA APARECIDA IAROSSI
ARAUJO(OAB: 221289/SP)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000392-25.2024.5.05.0004 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE WILFER
ARAUJO(OAB: 396516/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESTEFANI MELINA MAZALI
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
BATISTA(OAB: 395241/SP)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO LAURA ANASTACIA CONCEICAO
RECORRENTE LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIRA DA SILVA MONTANHEZ(OAB:
ALIMENTOS LTDA 467785/SP)
ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB: RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES E
28345/BA) LOGISTICA PARANA LTDA
RECORRIDO LUIS FELIPE SANTOS SANTANA ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
ADVOGADO HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB:
24803/CE) ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
- LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14589/BA)
- LUIS FELIPE SANTOS SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000475-91.2023.5.05.0031 - EMPRESA DE TRANSPORTES E LOGISTICA PARANA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SILVIO MAURO FERREIRA BATISTA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº ROT-0001077-76.2023.5.05.0421
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE REGINA ALVES PEREIRA
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Processo Nº AP-0016200-92.2000.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
AGRAVANTE LUIZ ANTONIO ATHAYDE SOUTO
ADVOGADO IVAN DE SOUZA TEIXEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
14906/BA)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SILVA(OAB: 23860/BA) - REGINA ALVES PEREIRA
AGRAVADO MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA
ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA Processo Nº RORSum-0000659-74.2024.5.05.0431
TEIXEIRA(OAB: 33643/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
12514/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DA BAHIA COELBA
- LUIZ ANTONIO ATHAYDE SOUTO ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
- MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA 45669/BA)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
.
ADVOGADO JAMILE DE ALMEIDA GANEM(OAB:
Pauta de Julgamento 30439/BA)
Pauta da 05ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
Turma.
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.02.2025 (quinta- 63759/BA)
feira) às 09:00. ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.02.2025 13877/SC)
(sexta-feira) às 09:00. RECORRIDO RALDINEI DE JESUS SANTOS
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão COELBA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os - RALDINEI DE JESUS SANTOS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar Processo Nº ROT-0000684-51.2023.5.05.0131
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 RECORRENTE SILVIO MAURO FERREIRA BATISTA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. ADVOGADO ROBERTA APARECIDA IAROSSI
ARAUJO(OAB: 221289/SP)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000392-25.2024.5.05.0004 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE WILFER
ARAUJO(OAB: 396516/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESTEFANI MELINA MAZALI
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
BATISTA(OAB: 395241/SP)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO LAURA ANASTACIA CONCEICAO
RECORRENTE LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIRA DA SILVA MONTANHEZ(OAB:
ALIMENTOS LTDA 467785/SP)
ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB: RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES E
28345/BA) LOGISTICA PARANA LTDA
RECORRIDO LUIS FELIPE SANTOS SANTANA ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
ADVOGADO HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB:
24803/CE) ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
- LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14589/BA)
- LUIS FELIPE SANTOS SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000475-91.2023.5.05.0031 - EMPRESA DE TRANSPORTES E LOGISTICA PARANA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SILVIO MAURO FERREIRA BATISTA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº ROT-0001077-76.2023.5.05.0421
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052