Processo ativo
0000656-13.2022.5.05.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000656-13.2022.5.05.0004
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE Comp *** FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
RECORRENTE LUCINEIA PIRES XAVIER Processo Nº ROT-0000656-13.2022.5.05.0004
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRENTE L. D. D. N. B.
ADVOGADO Henrique Caminha Loureiro
ADVOGADO CARINE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUZA(OAB: 52807/RS)
Borges(OAB: 22662/PE)
RECORRIDO L. R. S.
RECORRIDO LUCINEIA PIRES XAVIER
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
TOKUNAGA(OAB: 64778/BA)
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- L. D. D. N. B.
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- L. R. S.
- LUCINEIA PIRES XAVIER
Processo Nº ROT-0000691-68.2022.5.05.0134
Processo Nº ROT-0000574-98.2023.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE COMERCIAL DE TECIDOS LIMA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
LTDA - ME
RECORRIDO VALTER COSTA SOUZA JUNIOR
ADVOGADO ANDRE LEONARDO DE ARAUJO
ADVOGADO PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS COUTO(OAB: 38860/BA)
PASSOS(OAB: 396836/SP)
RECORRENTE EDSON LUIZ FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MILENA SINALLI DOS REIS
TRABALHO
GONCALVES(OAB: 34942/BA)
RECORRENTE ROJAM COMERCIAL DE CALCADOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ANDRE LEONARDO DE ARAUJO
COUTO(OAB: 38860/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO COMERCIAL DE TECIDOS LIMA
- VALTER COSTA SOUZA JUNIOR LTDA - ME
ADVOGADO ANDRE LEONARDO DE ARAUJO
Processo Nº RORSum-0000612-69.2024.5.05.0021 COUTO(OAB: 38860/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EDSON LUIZ FERREIRA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO MILENA SINALLI DOS REIS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA GONCALVES(OAB: 34942/BA)
RECORRENTE FABIO ALEX NERI DUARTE RECORRIDO ROJAM COMERCIAL DE CALCADOS
LTDA
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
62708/BA) ADVOGADO ANDRE LEONARDO DE ARAUJO
COUTO(OAB: 38860/BA)
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL DE TECIDOS LIMA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - EDSON LUIZ FERREIRA
- ATENTO BRASIL S/A - ROJAM COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
- FABIO ALEX NERI DUARTE
Processo Nº RORSum-0000733-92.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000651-79.2023.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE VALTER PITA SANTOS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
PETROBRAS RECORRIDO RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA TECNICA E INDUSTRIAL EIRELI
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO GRACIELA RIBEIRO(OAB: 31987/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZA TECNICA E INDUSTRIAL
EIRELI
RECORRIDO SEBASTIAO DOS SANTOS SENA
- VALTER PITA SANTOS
ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
Processo Nº ROT-0000852-34.2024.5.05.0611
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- SEBASTIAO DOS SANTOS SENA
RECORRENTE ANDRADE & SANTOS MARMORARIA
E ESQUADRIAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
RECORRENTE LUCINEIA PIRES XAVIER Processo Nº ROT-0000656-13.2022.5.05.0004
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRENTE L. D. D. N. B.
ADVOGADO Henrique Caminha Loureiro
ADVOGADO CARINE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUZA(OAB: 52807/RS)
Borges(OAB: 22662/PE)
RECORRIDO L. R. S.
RECORRIDO LUCINEIA PIRES XAVIER
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
TOKUNAGA(OAB: 64778/BA)
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- L. D. D. N. B.
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- L. R. S.
- LUCINEIA PIRES XAVIER
Processo Nº ROT-0000691-68.2022.5.05.0134
Processo Nº ROT-0000574-98.2023.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE COMERCIAL DE TECIDOS LIMA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
LTDA - ME
RECORRIDO VALTER COSTA SOUZA JUNIOR
ADVOGADO ANDRE LEONARDO DE ARAUJO
ADVOGADO PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS COUTO(OAB: 38860/BA)
PASSOS(OAB: 396836/SP)
RECORRENTE EDSON LUIZ FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MILENA SINALLI DOS REIS
TRABALHO
GONCALVES(OAB: 34942/BA)
RECORRENTE ROJAM COMERCIAL DE CALCADOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ANDRE LEONARDO DE ARAUJO
COUTO(OAB: 38860/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO COMERCIAL DE TECIDOS LIMA
- VALTER COSTA SOUZA JUNIOR LTDA - ME
ADVOGADO ANDRE LEONARDO DE ARAUJO
Processo Nº RORSum-0000612-69.2024.5.05.0021 COUTO(OAB: 38860/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EDSON LUIZ FERREIRA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO MILENA SINALLI DOS REIS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA GONCALVES(OAB: 34942/BA)
RECORRENTE FABIO ALEX NERI DUARTE RECORRIDO ROJAM COMERCIAL DE CALCADOS
LTDA
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
62708/BA) ADVOGADO ANDRE LEONARDO DE ARAUJO
COUTO(OAB: 38860/BA)
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL DE TECIDOS LIMA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - EDSON LUIZ FERREIRA
- ATENTO BRASIL S/A - ROJAM COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
- FABIO ALEX NERI DUARTE
Processo Nº RORSum-0000733-92.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000651-79.2023.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE VALTER PITA SANTOS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
PETROBRAS RECORRIDO RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA TECNICA E INDUSTRIAL EIRELI
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO GRACIELA RIBEIRO(OAB: 31987/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZA TECNICA E INDUSTRIAL
EIRELI
RECORRIDO SEBASTIAO DOS SANTOS SENA
- VALTER PITA SANTOS
ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
Processo Nº ROT-0000852-34.2024.5.05.0611
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- SEBASTIAO DOS SANTOS SENA
RECORRENTE ANDRADE & SANTOS MARMORARIA
E ESQUADRIAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557