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2023896-67.2025.8.26.0000
Dissolução;
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Identificação
Nº Processo: 2023896-67.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016277-14.2024.8.26.0564; Assunto: Dissolução;
Assunto: Dissolução;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Malagoli Pan *** Fabio Malagoli Panico (OAB: 184087/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Aposentados e Pensionistas
2023896-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 00162 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 77-14.2024.8.26.0564; Assunto: Dissolução;
Agravante: M. M. L.; Advogada: Camila Mendonça da Costa (OAB: 484618/SP); Agravado: M. L.; Advogada: Thais Costa (OAB:
228755E/SP); Advogada: Sara Suelen de Sousa (OAB: 455183/SP)
2023901-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Execução de Alimentos; Nº origem: 1001058-63.2024.8.26.0589; Assunto: Alimentos; Agravante: F. N. B.; Advogado:
Rharay Pereira Longo Salvador (OAB: 369578/SP); Agravado: C. A. de J. B.; Advogado: Fabio Malagoli Panico (OAB: 184087/
SP)
2023908-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000328-30.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravada: Rita de Cassia Lima Fernandes;
Advogado: Fernando Borges Vieira (OAB: 147519/SP)
2023912-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008948-31.2024.8.26.0176; Assunto: Planos de saúde; Agravante: B.
S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravada: D. T. da S. M.; Advogada: Bruna Karina Casarotti
Brasil (OAB: 374389/SP)
2023914-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016774-30.2024.8.26.0008; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Hernandez Construções e Participações Ltda; Advogado: Tiago Dal Bo Pastore (OAB: 261188/SP); Agravada: Telma Lavedonio;
Advogado: Claudio Rodrigues Pitta (OAB: 170015/SP)
2023915-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003310-44.2024.8.26.0070; Assunto: Revisão; Agravante: T. A. P.;
Advogado: Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/SP); Agravada: E. R. M. P. (Representando Menor(es)) e outros;
Advogada: Lucelia Alves (OAB: 476196/SP); Advogada: Marília Leoncini Pires (OAB: 392088/SP); Advogada: Letícia Loureiro
Barreira Del Soldato (OAB: 392047/SP)
2023917-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1130189-06.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Jimmy Shamay; Advogado: Carlos
Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP)
2023918-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000734-36.2025.8.26.0008; Assunto: Dissolução; Agravante: E. M.
de J.; Advogada: Evelyn Oliveira Canizares Corrêa (OAB: 359039/SP); Agravado: M. R. de J.
2023919-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006008-72.2023.8.26.0006; Assunto: Revisão; Impetrante:
A. G. S.; Advogada: Andréa Gonzaga Santana (OAB: 388768/SP); Paciente: R. S.; Advogada: Andréa Gonzaga Santana (OAB:
388768/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. R. de P. de F.; Interessada: Y. B. L. S.; Advogada: Soraia Vieira Rebello
(OAB: 362567/SP)
2023922-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1034082-66.2024.8.26.0562; Assunto: Fixação; Agravante:
S. A. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Almeida Santos da Luz (OAB: 503562/SP); Advogada: Jéssica
Rodrigues Rathmachers (OAB: 394374/SP); Advogada: Lara Carolina Alves dos Santos (OAB: 477032/SP); Agravado: L. D. C.
M. V.
2023923-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1184369-69.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Jose Eduardo Mesquita Pimenta; Advogada:
Ana Beatriz Checchia de Toledo (OAB: 97670/SP)
2023925-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012575-34.2024.8.26.0664; Assunto: Alimentos; Agravante: A. L. da S.
Q.; Advogada: Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB: 467602/SP); Agravada: M. F. da S. M. (Representando Menor(es));
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Aposentados e Pensionistas
2023896-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 00162 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 77-14.2024.8.26.0564; Assunto: Dissolução;
Agravante: M. M. L.; Advogada: Camila Mendonça da Costa (OAB: 484618/SP); Agravado: M. L.; Advogada: Thais Costa (OAB:
228755E/SP); Advogada: Sara Suelen de Sousa (OAB: 455183/SP)
2023901-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Execução de Alimentos; Nº origem: 1001058-63.2024.8.26.0589; Assunto: Alimentos; Agravante: F. N. B.; Advogado:
Rharay Pereira Longo Salvador (OAB: 369578/SP); Agravado: C. A. de J. B.; Advogado: Fabio Malagoli Panico (OAB: 184087/
SP)
2023908-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000328-30.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravada: Rita de Cassia Lima Fernandes;
Advogado: Fernando Borges Vieira (OAB: 147519/SP)
2023912-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008948-31.2024.8.26.0176; Assunto: Planos de saúde; Agravante: B.
S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravada: D. T. da S. M.; Advogada: Bruna Karina Casarotti
Brasil (OAB: 374389/SP)
2023914-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016774-30.2024.8.26.0008; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Hernandez Construções e Participações Ltda; Advogado: Tiago Dal Bo Pastore (OAB: 261188/SP); Agravada: Telma Lavedonio;
Advogado: Claudio Rodrigues Pitta (OAB: 170015/SP)
2023915-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003310-44.2024.8.26.0070; Assunto: Revisão; Agravante: T. A. P.;
Advogado: Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/SP); Agravada: E. R. M. P. (Representando Menor(es)) e outros;
Advogada: Lucelia Alves (OAB: 476196/SP); Advogada: Marília Leoncini Pires (OAB: 392088/SP); Advogada: Letícia Loureiro
Barreira Del Soldato (OAB: 392047/SP)
2023917-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1130189-06.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Jimmy Shamay; Advogado: Carlos
Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP)
2023918-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000734-36.2025.8.26.0008; Assunto: Dissolução; Agravante: E. M.
de J.; Advogada: Evelyn Oliveira Canizares Corrêa (OAB: 359039/SP); Agravado: M. R. de J.
2023919-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006008-72.2023.8.26.0006; Assunto: Revisão; Impetrante:
A. G. S.; Advogada: Andréa Gonzaga Santana (OAB: 388768/SP); Paciente: R. S.; Advogada: Andréa Gonzaga Santana (OAB:
388768/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. R. de P. de F.; Interessada: Y. B. L. S.; Advogada: Soraia Vieira Rebello
(OAB: 362567/SP)
2023922-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1034082-66.2024.8.26.0562; Assunto: Fixação; Agravante:
S. A. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Almeida Santos da Luz (OAB: 503562/SP); Advogada: Jéssica
Rodrigues Rathmachers (OAB: 394374/SP); Advogada: Lara Carolina Alves dos Santos (OAB: 477032/SP); Agravado: L. D. C.
M. V.
2023923-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1184369-69.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Jose Eduardo Mesquita Pimenta; Advogada:
Ana Beatriz Checchia de Toledo (OAB: 97670/SP)
2023925-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012575-34.2024.8.26.0664; Assunto: Alimentos; Agravante: A. L. da S.
Q.; Advogada: Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB: 467602/SP); Agravada: M. F. da S. M. (Representando Menor(es));
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º