Processo ativo
1044870-70.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1044870-70.2024.8.26.0100
Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Tutela
Ação: Judicial Ltda; Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP); Ficam as partes intimadas para
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Mesqu *** Fabio Mesquita Ribeiro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Tutela
Antecipada Antecedente; 1044870-70.2024.8.26.0100; Limitada; Agravante: Juliana Mitre; Advogado: Fabio Mesquita Rib ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eiro
(OAB: 71812/SP); Agravado: U.s.o. Unidade Santana de Oftalmologia Ltda; Advogado: Walfrido Jorge Warde Junior (OAB:
139503/SP); Advogado: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP); Advogado: Alexandre Magno Hortega Barroco (OAB: 434337/
SP); Advogado: Armando Luiz Rovai (OAB: 129782/SP); Agravado: Unidade Oftalmológica de Santana Ltda; Advogado: Walfrido
Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP); Advogado: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP); Advogado: Alexandre Magno
Hortega Barroco (OAB: 434337/SP); Advogado: Armando Luiz Rovai (OAB: 129782/SP); Agravado: Maria Elisa Marcondes Mitre;
Advogado: Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP); Advogado: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP); Advogado:
Alexandre Magno Hortega Barroco (OAB: 434337/SP); Advogado: Armando Luiz Rovai (OAB: 129782/SP); Interessado: Regent
Administracao Judicial Ltda; Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220677-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0004570-64.2024.8.26.0268; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
(OAB: 21678/PE); Agravado: Davi Eduardo Silva Pavanelli (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Quintiliano da Silva
(OAB: 445170/SP); Agravada: Pamela Cristina da Silva Pavanelli (Representando Menor(es)); Advogada: Renata Quintiliano
da Silva (OAB: 445170/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220685-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031966-84.2025.8.26.0002; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Andrea Lucia Justino; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado: Julio
Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin
Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220696-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028764-42.2025.8.26.0506; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Nilva de Jesus Martinelli; Advogada: Lorena Loureiro Chagas (OAB: 352374/SP); Agravado:
Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva
(OAB: 173351/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220697-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009789-72.2025.8.26.0020;
Planos de saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Diego Gomes de Campos; Advogada: Patricia Prock Del Fiol (OAB: 318775/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220702-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0006480-69.2025.8.26.0114; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Gael Menegazzo do Amaral (Menor(es) representado(s)); Advogada: Larissa Monteiro de Almeida Rosado (OAB:
56407/BA); Agravado: Davi Souza do Amaral (Representando Menor(es)); Advogada: Larissa Monteiro de Almeida Rosado (OAB:
56407/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2220704-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1014949-56.2025.8.26.0577; Fixação; Agravante: F. A. P.; Advogada: Luana Roberta Dias Braga (OAB: 483789/SP); Agravado:
R. L. G. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Rozana Aparecida dos Santos (OAB: 352108/SP); Agravado: J. G. da S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Rozana Aparecida dos Santos (OAB: 352108/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220705-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000693-43.2025.8.26.0572; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de
Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravado: Ivan da Silva; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Tutela
Antecipada Antecedente; 1044870-70.2024.8.26.0100; Limitada; Agravante: Juliana Mitre; Advogado: Fabio Mesquita Rib ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eiro
(OAB: 71812/SP); Agravado: U.s.o. Unidade Santana de Oftalmologia Ltda; Advogado: Walfrido Jorge Warde Junior (OAB:
139503/SP); Advogado: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP); Advogado: Alexandre Magno Hortega Barroco (OAB: 434337/
SP); Advogado: Armando Luiz Rovai (OAB: 129782/SP); Agravado: Unidade Oftalmológica de Santana Ltda; Advogado: Walfrido
Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP); Advogado: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP); Advogado: Alexandre Magno
Hortega Barroco (OAB: 434337/SP); Advogado: Armando Luiz Rovai (OAB: 129782/SP); Agravado: Maria Elisa Marcondes Mitre;
Advogado: Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP); Advogado: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP); Advogado:
Alexandre Magno Hortega Barroco (OAB: 434337/SP); Advogado: Armando Luiz Rovai (OAB: 129782/SP); Interessado: Regent
Administracao Judicial Ltda; Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220677-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0004570-64.2024.8.26.0268; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
(OAB: 21678/PE); Agravado: Davi Eduardo Silva Pavanelli (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Quintiliano da Silva
(OAB: 445170/SP); Agravada: Pamela Cristina da Silva Pavanelli (Representando Menor(es)); Advogada: Renata Quintiliano
da Silva (OAB: 445170/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220685-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031966-84.2025.8.26.0002; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Andrea Lucia Justino; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado: Julio
Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin
Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220696-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028764-42.2025.8.26.0506; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Nilva de Jesus Martinelli; Advogada: Lorena Loureiro Chagas (OAB: 352374/SP); Agravado:
Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva
(OAB: 173351/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220697-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009789-72.2025.8.26.0020;
Planos de saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Diego Gomes de Campos; Advogada: Patricia Prock Del Fiol (OAB: 318775/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220702-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0006480-69.2025.8.26.0114; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Gael Menegazzo do Amaral (Menor(es) representado(s)); Advogada: Larissa Monteiro de Almeida Rosado (OAB:
56407/BA); Agravado: Davi Souza do Amaral (Representando Menor(es)); Advogada: Larissa Monteiro de Almeida Rosado (OAB:
56407/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2220704-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1014949-56.2025.8.26.0577; Fixação; Agravante: F. A. P.; Advogada: Luana Roberta Dias Braga (OAB: 483789/SP); Agravado:
R. L. G. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Rozana Aparecida dos Santos (OAB: 352108/SP); Agravado: J. G. da S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Rozana Aparecida dos Santos (OAB: 352108/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220705-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000693-43.2025.8.26.0572; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de
Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravado: Ivan da Silva; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º