2023119-82.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador)
2023119-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008826-96.2024.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Garen Automação S/A; Advogada: Ana Paula Andriolo (OAB: 318902/SP); Advogado: Fabio Montanini
Ferrari (OAB: 249498/SP); Advogada: Ana Carolina Ernica de Souza (OAB: 313979/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2023122-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003091-92.2022.8.26.0272; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Agravante: Município de Itapira; Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP); Agravada: Cristiane
Pereira; Advogada: Nelise Amanda Bilatto (OAB: 322009/SP)
2023124-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Campinas;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006828-11.2024.8.26.0533; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Requerente: Rafael Cappello Garzella; Advogado: Fillipi Marques Borges (OAB: 335053/SP);
Requerido: Secretário de Estado da Saúde do Estado de São Paulo; Requerida: Diretora Regional da Diretoria Regional de
Saúde VII - Campinas
3001259-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002894-93.2025.8.26.0053; Assunto: Posse e Exercício;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Agravado: Levi Rocha da Cunha;
Advogada: Viviane da Silva Mendes (OAB: 492544/SP); Advogado: Sarah Cristina Santos Ferreira (OAB: 30901/PA)
2023145-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012664-90.2024.8.26.0071; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante:
Cleber Piccirili; Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP); Curador: Cleber Picirili Filho; Agravado: Municipio de
Bauru; Advogado: Luís Felipe Vicente Pires (OAB: 381409/SP)
2023149-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004023-24.2023.8.26.0053; Assunto:
Adicional de Fronteira; Agravante: Amadeu Campos e outros; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravado:
Estado de São Paulo e outro; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP)
2023154-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007142-61.2025.8.26.0002; Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73);
Impetrante: Veronica Maria da Silva; Advogada: Veronica Maria da Silva (OAB: 404623/SP) (Causa própria); Impetrado: Mm
Juiza de Direito da 7ª Vara Civel do Foro Regional Ii de Santo Amaro
2023159-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0002561-62.2005.8.26.0053/02; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Leste Credit Md Precatórios Iii
- Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Carolina Palumbo Ferreira (OAB: 424351/SP);
Advogado: Miguel da Rocha Marques Neto (OAB: 267784/SP); Advogada: Paloma Pires da Silva (OAB: 447850/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Interessado: Jose Sebastião Pedro
Longo e outros; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: José dos Santos; Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Advogada: Karen Broner (OAB: 191897/SP); Interessado: Jandira Silveira; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Sociedade São Paulo de Investimento,
Desenvolvimento e Planejamento Ltda; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Interessado: Comercial Móveis
das Nações Ltda; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Interessado: Mario Rangel Câmara; Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP)
2023161-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 1057481-75.2019.8.26.0053/02; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Agravante: Maria Aparecida de Queiroz; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP)
2023164-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023420-29.2024.8.26.0405; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Rápido Luxo Campinas; Advogada: Letícia do Val Figueiredo (OAB: 476765/SP); Advogado: Guilherme
Achete Estephanelli (OAB: 288250/SP); Advogado: Breno Achete Mendes (OAB: 297710/SP); Agravado: Fundação de Proteção
e Defesa do Consumidor - Procon
2023174-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º