1001472-82.2023.8.26.0270

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001472-82.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Itapeva; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001472-82.2023.8.26.0270; Inquérito / Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso /
Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Silvia de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Daniele Cristina
da Silva Ramos (OAB: 353996/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001514-98.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001514-98.2024.8.26.0302; Sistema
Nacional de Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Keila Alves; Advogada: Juliana Macacari Lopes (OAB: 281267/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001630-52.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001630-52.2024.8.26.0481; Posturas
Municipais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Vidraçaria Esquadrias Brasil Ltda; Advogado: Fabio Monteiro (OAB: 115839/
SP); Interessado: Município de Presidente Epitácio; Advogado: Marcio Teruo Matsumoto (OAB: 133431/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002170-54.2023.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Piedade; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002170-54.2023.8.26.0443; TRANSPORTE;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Geovana Bueno Caldeira; Advogada: Evelyn Cristina Schumacher (OAB: 351538/SP);
Interessado: Município de Piedade; Advogada: Bianca Espinosa Marum (OAB: 381918/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002791-77.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002791-77.2024.8.26.0132; Voluntária; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Juarez Fortunato Braga; Advogado: Emersom Gonçalves Bueno (OAB: 190192/SP); Advogado:
Matheus Ricardo Baldan (OAB: 155747/SP); Advogado: Marcos Aurelio de Matos (OAB: 152909/SP); Interessado: Instituto de
Previdência dos Municipiários de Catanduva - Ipmc; Advogada: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003984-36.2018.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de São Roque; 1ª Vara; Ação Popular; 1003984-36.2018.8.26.0586; Improbidade Administrativa;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: LUIZ ANTONIO FIORITO NETO; Advogado: Carlos Aymar Srur Bechara (OAB: 503394/
SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Câmara Municipal de Araçariguama/sp; Advogado:
Edson Gomes de Assis (OAB: 121037/SP); Interessado: ADEMARIO JESUS MENDES; Advogada: Patrícia Machado (OAB:
189880/SP); Interessado: DESIDÉRIA RODRIGUES DE JESUS EIRELI; Advogada: Lais Cristina Godinho Moraes (OAB: 275718/
SP); Interessado: jOSÉ DONIZETI DE ARAÚJO; Advogada: Patrícia Machado (OAB: 189880/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004195-62.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1004195-62.2024.8.26.0101; Ordenação da Cidade /
Plano Diretor; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Termoelétrica São Paulo Geração de Energia S.a.; Advogado: Werner
Grau Neto (OAB: 120564/SP); Advogada: Giovanna Martins Rodrigues (OAB: 441176/SP); Interessado: Município de Caçapava;
Advogada: Raquel Pires (OAB: 229672/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004209-48.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1004209-48.2024.8.26.0650; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:
Lucas Coutinho Remisio Figuinha; Advogado: Matheus Coutinho Figuinha (OAB: 509987/SP); Recorrido: Matheus Coutinho
Figuinha; Advogado: Matheus Coutinho Figuinha (OAB: 509987/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius
Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005391-80.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º