2160315-94.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2160315-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001283-14.2024.8.26.0515; Serviços de Saúde ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Agravante: Associação Lar São Francisco Na Providência de Deus; Advogado: Fábio Müller Dutra Dias (OAB: 28672/GO);
Agravado: Miraldo dos Santos Mota; Advogada: Fernanda Priscylla Franzoni (OAB: 456541/SP); Advogada: Gabrielle Silvestre
da Silva (OAB: 492488/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Rosana-sp; Advogado: Cleberson Luciano Candido (OAB:
27746/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2160316-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Mauá; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004717-90.2025.8.26.0348; Revisão; Agravante:
J. A. R.; Advogado: Jair Pereira Bozzolo (OAB: 328746/SP); Agravada: H. A. R. R. (Menor(es) representado(s)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: P. A. R. M. (Representando Menor(es)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160318-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012258-51.2025.8.26.0001;
Indenização por Dano Material; Agravante: Lutary Serviços Cadastrais e Corretora Ltda Me.; Advogado: Wellington Vicente de
Barros (OAB: 182853/MG); Advogado: Victor Santana Lins Cerqueira (OAB: 159502/MG); Agravado: Notre Dame Intermédica
Saúde S/A; Agravado: Ragaz Assessoria Treinamentos e Seguros; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160319-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0006220-89.2025.8.26.0405; Planos de saúde;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Lucimar
Santiago; Advogado: Angelo Pedro Gagliardi Minotti (OAB: 267840/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160321-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1057853-67.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP);
Agravado: Antonio Marques de Oliveira; Advogado: Augusto Martinez (OAB: 240236/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160323-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002408-13.2025.8.26.0020;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Pedro Alves Vilas Boas (Menor(es) representado(s)); Advogado: Leandro de Oliveira
(OAB: 267687/SP); Agravante: Andreia Bonfim Vilas Boas (Representando Menor(es)); Advogado: Leandro de Oliveira (OAB:
267687/SP); Agravado: Allianz Saúde S/A; Advogado: Claudio Aparecido Ribas da Silva (OAB: 101418/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160329-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014553-55.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Ana Tereza Basílio (OAB: 253532/SP); Advogado:
Davi Medina Vilela (OAB: 122863/RJ); Agravado: Sergio Natel Consolim; Advogado: Guilherme Sivieri Reyna (OAB: 325193/SP);
Agravada: Vera Homsi Consolim; Advogado: Guilherme Sivieri Reyna (OAB: 325193/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160332-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004258-54.2023.8.26.0032; Imissão; Agravante:
Maildo José Martins da Silva; Advogado: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP); Agravante: Lucineia Pavan
Martins da Silva; Advogado: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP); Agravado: Thomaz Gonçalves de Souza;
Advogado: Luiz Geraldo Zonta (OAB: 96254/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160333-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º