Processo ativo
0001400-03.2023.5.10.0014
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Identificação
Nº Processo: 0001400-03.2023.5.10.0014
Ação: SAUDE EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: Comp *** FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
41051/DF)
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A. MARTINS
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
CORTES(OAB: 15553/DF) MARTINS
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: RECORRENTE CELIA VIRGINIA DA SILVA
10424/DF)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB: OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
16733/DF)
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
ADVOGADO POLYANA BRITO NAVA DOS QUADROS(OAB: 25971/PR)
SANTOS(OAB: 40669/DF)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ROMARIO ALVES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CELIA VIRGINIA DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0001400-03.2023.5.10.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001450-34.2024.5.10.0001
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
RECORRENTE MARCOS VINICIUS BRITO
MONTALVAO Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
ADVOGADO DIEGO HENRIQUE CUNHA DE
OLIVEIRA(OAB: 113978/PR) RECORRENTE CREUSA DE OLIVEIRA
RECORRIDO DISDAL DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO JORGE LUIZ CORREIA(OAB:
ALIMENTOS LTDA 10059/PE)
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB: RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE
30250/PR) ABASTECIMENTO CONAB
RECORRIDO HIGOR MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB:
SANTOS 55131/DF)
ADVOGADO JEAN CARLOS FERREIRA DE ADVOGADO ELISANGELA MARY DOS SANTOS
MORAES(OAB: 57881/DF) COTIA(OAB: 57240/DF)
ADVOGADO MARIA GABRIELLA LUCAS DE ADVOGADO CARLA UBALDINA CARNEIRO DE
FARIAS(OAB: 72321/DF) OLIVEIRA DE SOUZA(OAB:
15918/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HANNA XAVIER FERREIRA(OAB:
37425/DF)
- DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO LUCILIA RORIZ DOS SANTOS
- HIGOR MARINHO DE OLIVEIRA SANTOS CAMPELO(OAB: 41715/DF)
- MARCOS VINICIUS BRITO MONTALVAO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AIRO-0001438-45.2024.5.10.0801 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - CREUSA DE OLIVEIRA
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
Processo Nº ROT-0001461-22.2023.5.10.0802
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
PAVAN
AGRAVANTE ESTADO DO TOCANTINS
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
AGRAVADO DARCI GONCALVES COSTA PAVAN
ADVOGADO MAURICIO KRAEMER UGHINI(OAB: RECORRENTE ADAO KREUSCHER NETO
3956-B/TO)
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO 875/TO)
NETO(OAB: 11389/TO)
RECORRENTE AGROPECUARIA E AGRICOLA BOA
ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB: CRIA LTDA
11413/TO)
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. 875/TO)
SILVA(OAB: 4355/TO)
RECORRENTE CONCEICAO APARECIDA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho FREGOLAO KREUSCHER
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 875/TO)
RECORRENTE CRISTIANO RENATO FREGOLAO
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM KREUSCHER
- DARCI GONCALVES COSTA ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
- ESTADO DO TOCANTINS 875/TO)
- Ministério Público do Trabalho RECORRENTE JULIO CESAR FREGOLAO
KREUSCHER
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
Processo Nº RORSum-0001443-27.2024.5.10.0006
875/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228698
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
41051/DF)
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A. MARTINS
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
CORTES(OAB: 15553/DF) MARTINS
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: RECORRENTE CELIA VIRGINIA DA SILVA
10424/DF)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB: OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
16733/DF)
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
ADVOGADO POLYANA BRITO NAVA DOS QUADROS(OAB: 25971/PR)
SANTOS(OAB: 40669/DF)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ROMARIO ALVES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CELIA VIRGINIA DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0001400-03.2023.5.10.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001450-34.2024.5.10.0001
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
RECORRENTE MARCOS VINICIUS BRITO
MONTALVAO Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
ADVOGADO DIEGO HENRIQUE CUNHA DE
OLIVEIRA(OAB: 113978/PR) RECORRENTE CREUSA DE OLIVEIRA
RECORRIDO DISDAL DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO JORGE LUIZ CORREIA(OAB:
ALIMENTOS LTDA 10059/PE)
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB: RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE
30250/PR) ABASTECIMENTO CONAB
RECORRIDO HIGOR MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB:
SANTOS 55131/DF)
ADVOGADO JEAN CARLOS FERREIRA DE ADVOGADO ELISANGELA MARY DOS SANTOS
MORAES(OAB: 57881/DF) COTIA(OAB: 57240/DF)
ADVOGADO MARIA GABRIELLA LUCAS DE ADVOGADO CARLA UBALDINA CARNEIRO DE
FARIAS(OAB: 72321/DF) OLIVEIRA DE SOUZA(OAB:
15918/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HANNA XAVIER FERREIRA(OAB:
37425/DF)
- DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO LUCILIA RORIZ DOS SANTOS
- HIGOR MARINHO DE OLIVEIRA SANTOS CAMPELO(OAB: 41715/DF)
- MARCOS VINICIUS BRITO MONTALVAO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AIRO-0001438-45.2024.5.10.0801 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - CREUSA DE OLIVEIRA
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
Processo Nº ROT-0001461-22.2023.5.10.0802
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
PAVAN
AGRAVANTE ESTADO DO TOCANTINS
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
AGRAVADO DARCI GONCALVES COSTA PAVAN
ADVOGADO MAURICIO KRAEMER UGHINI(OAB: RECORRENTE ADAO KREUSCHER NETO
3956-B/TO)
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO 875/TO)
NETO(OAB: 11389/TO)
RECORRENTE AGROPECUARIA E AGRICOLA BOA
ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB: CRIA LTDA
11413/TO)
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. 875/TO)
SILVA(OAB: 4355/TO)
RECORRENTE CONCEICAO APARECIDA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho FREGOLAO KREUSCHER
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 875/TO)
RECORRENTE CRISTIANO RENATO FREGOLAO
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM KREUSCHER
- DARCI GONCALVES COSTA ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
- ESTADO DO TOCANTINS 875/TO)
- Ministério Público do Trabalho RECORRENTE JULIO CESAR FREGOLAO
KREUSCHER
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
Processo Nº RORSum-0001443-27.2024.5.10.0006
875/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228698