2146687-38.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
453618/SP); Advogado: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP); Paciente: Luiz Otávio de Souza Blandino; Advogada: Rawane
Mikaela Miranda (OAB: 453618/SP); Advogado: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146687-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1517065-57.2024.8.26.0562; Furto Qualificado;
Impetrante: Michael Paixão dos Santos; Paciente: Leonardo Jose dos Santos; Advogado: Michael Paixão dos Santos (OAB:
385475/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2146702-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão; 0000121-38.2025.8.26.0556; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Henrique Lucio Lopes; Paciente: Bruna Caroline Theodoro Câmara; Advogado: Carlos
Henrique Lucio Lopes (OAB: 198697/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 13ª Cj da Comarca de
Araraquara; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2146723-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003147-34.2015.8.26.0123; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. E. M.; Paciente: L. M. J.; Advogado: Marcelo Ednilson Marins (OAB: 263111/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146725-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0051608-69.2012.8.26.0405; Estupro;
Impetrante: M. C. C.; Paciente: R. A. F. de O.; Advogada: Meire Cristina Crucitti (OAB: 438780/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146733-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1513123-15.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erinaldo Pereira
Vilela da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito
do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital - Dipo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146737-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1512822-39.2023.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Cristina da Paz Silva; Paciente: Vitor Kim; Advogada: Cristina da
Paz Silva (OAB: 394773/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146766-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA
LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Franco da Rocha; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri;
1500479-33.2025.8.26.0198; Homicídio Qualificado; Impetrante: Ronan Teodozo Nunes; Paciente: Luiz Garcia Sanches Junior;
Advogado: Ronan Teodozo Nunes (OAB: 460207/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146791-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
4ª RAJ; Execução da Pena; 7000040-50.2021.8.26.0510; Roubo Majorado; Impetrante: Michelle Cristine Menck de Souza;
Impetrante: Erivelto Diniz Corvino; Paciente: Alexandre Roberto Carneiro; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP);
Advogada: Michelle Cristine Menck de Souza (OAB: 497238/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146796-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502278-56.2024.8.26.0066; Roubo;
Impetrante: Richard do Carmo Azevedo; Paciente: João Victor Macedo Tamburus; Advogado: Richard do Carmo Azevedo (OAB:
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