0012199-13.2023.5.15.0032

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 160
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES - JOSE RENATO BAPTISTA
DE ARAUJO E MORAES
- NOELIA SANTOS DA SILVA
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
AGRAVANTE DJACI LEMOS DA SILVA Processo Nº ROT-0012199-13.2023.5.15.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO PREVIERO SCHAEFER(OAB:
353087/SP) Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO CAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LOS HENRIQUE BALDIN(OAB:
307236/SP) Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
AGRAVADO URIAS RODRIGO DELLAMONICA
RECORRENTE SBA CLINICA MEDICA EIRELI - ME
ADVOGADO LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA
ALMEIDA(OAB: 450485/SP) ADVOGADO JORGE VICTOR VALENTE
VEIGA(OAB: 309469/SP)
RECORRIDO SIND DOS EMPR EM ESTAB DE
Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS DE SAUDE DE
- DJACI LEMOS DA SILVA CAMPINAS
- URIAS RODRIGO DELLAMONICA ADVOGADO FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
GOMES(OAB: 259007/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0011981-54.2023.5.15.0106 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s):
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE ARAUJO E MORAES - SBA CLINICA MEDICA EIRELI - ME
RECORRENTE MIRELLE LAIS QUEIROZ - SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE
ADVOGADO TATYANE COITO FERRARI(OAB: CAMPINAS
357478/SP)
ADVOGADO ROBERTO FERRARI FILHO(OAB: Processo Nº ROT-0012954-63.2024.5.15.0012
356541/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE IBATE Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
RECORRIDO MIRELLE LAIS QUEIROZ DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO TATYANE COITO FERRARI(OAB: Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
357478/SP) DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO ROBERTO FERRARI FILHO(OAB: RECORRENTE SONIA REGINA GRILLO CALCIDONI
356541/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBATE FERREIRA(OAB: 286335/SP)
PERITO ADEMILSON ALVES CORREIA RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMILSON ALVES CORREIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
- MIRELLE LAIS QUEIROZ - SONIA REGINA GRILLO CALCIDONI
- MUNICIPIO DE IBATE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº AP-0012136-41.2015.5.15.0008 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
DE ARAUJO E MORAES
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
AGRAVANTE GRANDFOOD INDUSTRIA E dezembro de 2015.
COMERCIO LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARIANO WALTER BIBBO
MARIGO(OAB: 72308/SP) 3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE CAMPI Pauta de Julgamento
FILHO(OAB: 247292/SP)
ADVOGADO MAURICIO JOSE GUILHERME
FROES GUIDI CELINI GIUBILEI(OAB:
236131/SP)
AGRAVADO NOELIA SANTOS DA SILVA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Turma), a realizar-se no dia 08/07/2025, às 13h30, na modalidade
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) híbrida.
ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
PERITO JOSE RENATO BAPTISTA
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08/07/2025, às 13:30
- GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
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