Processo ativo
0400910-13.1994.8.26.0053
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 0400910-13.1994.8.26.0053
Vara: Unidade
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 14780 *** Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0400910-13.1994.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Homero de Oliveira Carvalho e outro; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/SP); Interessado:
Jose Ruy Veneziani e outros; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Geraldo Paulo dos Santos e
outros; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Interessado: Amaury Wilson Lerro; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Soc. Advogados: Ribeiro e
Credidio, Advogados (OAB: 6908/SP); Interessado: Henio Eiras e outro; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Interessado: Washington Ferreira Rosa; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Interessado: Sérgio Firpo
Musumeci (cedente); Advogada: Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP); Interessado: Nilo Bueno dos Reis; Advogada: Viviane
Melasso Tambellini (OAB: 173688/SP); Interessada: Monica Aidar Menon Miyake e outros; Advogada: Cinthya Cristina Vieira
Campos (OAB: 211189/SP); Interessada: Vanice Vieira; Advogada: Elisabeth Carnaes Ferreira (OAB: 81930/SP); Advogado:
Guilhermo Alba Picone (OAB: 246287/SP); Interessado: Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda e outro;
Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP); Interessado: Auto Viação Bragança Ltda; Advogada: Tatiana da Silva Bezerra
Cavalcante (OAB: 309390/SP); Advogada: Elaine Soares de Freitas (OAB: 332161/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro
(OAB: 221676/SP); Advogada: Suen Ribeiro Chamat (OAB: 278859/SP); Interessado: Rogerio Mauro D’avola - Cedente Gasforte
Combustíveis e Derivados - Cedente originario José Ruy Veneziani; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/
SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP); Interessada:
Ilda Marcia Buratti; Advogado: Edgar Vidigal de Andrade Reis (OAB: 292192/SP); Advogado: Guilherme Kamitsuji (OAB: 316171/
SP); Interessado: Pedro Baptistão de Carvalho Lerro e outros; Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio, Advogados (OAB: 6908/
SP); Interessado: Tnb Transportes Ltda; Advogada: Daniela Siani Paschoal (OAB: 211198/SP); Interessado: Dystray Industria
e Comercio Ltda (cedente Waldomiro Jorge Ramos); Advogada: Elvira de Oliveira Neves (OAB: 271379/SP); Interessado:
Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda; Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP); Interessado:
Luiz Carlos Martine; Advogada: Bruna do Forte Manarin (OAB: 380803/SP); Interessada: Eliana da Silva Oliveira; Advogado:
Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Interessado: Juris Negócios e Consultoria Eireli e outro; Advogado: Ricardo
Innocenti (OAB: 36381/SP); Interessado: Figueira Indústria e Comercio S/A; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP);
Interessado: Mauricio Rocha Lima Fernandes (Herdeiro de Mario Rocha Lima); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida
(OAB: 175504/SP); Interessado: Heloisa Pedrosa Mitre (herdeiro(a) de Hédio Seixas pedrosa); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio,
Advogados (OAB: 6908/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Ramon Tadeu Yague (herdeiro(a)
de Romeu Yague) e outro; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Interessada: Sandra Maria Marques Lupo; Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP); Interessada:
Eliana Relvas de Almeida e outro; Advogado: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP); Interessado: Alcindo Cândido de Almeida
Representado Pela Inventariante Quitéria Correia de Oliveira (Espólio); Advogado: Gustavo da Veiga Neto (OAB: 187137/SP);
Interessada: Alayde de Almeida Vallada; Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Advogado: Eriko da
Silva Trindade (OAB: 418070/SP); Interessada: Maria Cristina Domingos Paes; Advogado: Clovis Clemente Diniz Junior (OAB:
177659/SP); Interessada: Anamaria Guaranha e outros; Advogada: Lucirlei Aparecida Nunes dos Santos (OAB: 134259/SP)
2155649-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001608-90.2003.8.26.0337; Assunto: Desapropriação; Agravante: Município
de Mairinque; Advogado: Ramon D’amico Araujo (OAB: 475237/SP); Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP);
Advogado: Danilo Martins Fontes (OAB: 330237/SP); Advogada: Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP); Advogado:
Leonardo Levy Giovaneti (OAB: 311646/SP); Agravado: Nelson Semeoni e outros; Advogado: Julio Cesar Meneguesso (OAB:
95054/SP); Advogada: Neli Aparecida Reis Meneguesso (OAB: 118412/SP); Advogado: Jonas de Oliveira Melo Silveira (OAB:
144416/SP); Advogado: Vinicius Cesar Salvetti (OAB: 293207/SP); Advogado: Douglas César Reis Meneguesso (OAB: 360951/
SP); Advogado: Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585/SP)
2155692-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0024056-52.2000.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Damm Produtos Alimentícos Ltda; Advogado: Denis Araujo (OAB: 222498/SP); Advogado: David Rocha
Veiga (OAB: 236012/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP)
2155711-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002354-71.2025.8.26.0400; Assunto: Eletrônico; Agravante: Everton Silva
Porto Me; Advogado: Marcus Veronesi Pereira (OAB: 261717/SP); Agravado: Eugenio José Zuliani (Prefeito); Agravado: Rodrigo
Gonçalves de Jesus; Agravado: Município da Estância Turística de Olímpia
2155721-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0128371-76.2007.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Debora
Cristina Dantas Bonamini e outro; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogada: Miriam de Fátima
Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Bruna Helena Santos Guimaraes (OAB: 460489/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Geraldo Roque Doro; Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB:
138089/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogada: Selma Aparecida Ferreira de Souza (OAB:
71884/SP); Interessado: Antonia Melchior Rocha Teixeira e outros; Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/
SP); Interessado: Francisca Dantas Bonamini; Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP); Advogada: Ana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0400910-13.1994.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Homero de Oliveira Carvalho e outro; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/SP); Interessado:
Jose Ruy Veneziani e outros; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Geraldo Paulo dos Santos e
outros; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Interessado: Amaury Wilson Lerro; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Soc. Advogados: Ribeiro e
Credidio, Advogados (OAB: 6908/SP); Interessado: Henio Eiras e outro; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Interessado: Washington Ferreira Rosa; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Interessado: Sérgio Firpo
Musumeci (cedente); Advogada: Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP); Interessado: Nilo Bueno dos Reis; Advogada: Viviane
Melasso Tambellini (OAB: 173688/SP); Interessada: Monica Aidar Menon Miyake e outros; Advogada: Cinthya Cristina Vieira
Campos (OAB: 211189/SP); Interessada: Vanice Vieira; Advogada: Elisabeth Carnaes Ferreira (OAB: 81930/SP); Advogado:
Guilhermo Alba Picone (OAB: 246287/SP); Interessado: Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda e outro;
Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP); Interessado: Auto Viação Bragança Ltda; Advogada: Tatiana da Silva Bezerra
Cavalcante (OAB: 309390/SP); Advogada: Elaine Soares de Freitas (OAB: 332161/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro
(OAB: 221676/SP); Advogada: Suen Ribeiro Chamat (OAB: 278859/SP); Interessado: Rogerio Mauro D’avola - Cedente Gasforte
Combustíveis e Derivados - Cedente originario José Ruy Veneziani; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/
SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP); Interessada:
Ilda Marcia Buratti; Advogado: Edgar Vidigal de Andrade Reis (OAB: 292192/SP); Advogado: Guilherme Kamitsuji (OAB: 316171/
SP); Interessado: Pedro Baptistão de Carvalho Lerro e outros; Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio, Advogados (OAB: 6908/
SP); Interessado: Tnb Transportes Ltda; Advogada: Daniela Siani Paschoal (OAB: 211198/SP); Interessado: Dystray Industria
e Comercio Ltda (cedente Waldomiro Jorge Ramos); Advogada: Elvira de Oliveira Neves (OAB: 271379/SP); Interessado:
Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda; Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP); Interessado:
Luiz Carlos Martine; Advogada: Bruna do Forte Manarin (OAB: 380803/SP); Interessada: Eliana da Silva Oliveira; Advogado:
Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Interessado: Juris Negócios e Consultoria Eireli e outro; Advogado: Ricardo
Innocenti (OAB: 36381/SP); Interessado: Figueira Indústria e Comercio S/A; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP);
Interessado: Mauricio Rocha Lima Fernandes (Herdeiro de Mario Rocha Lima); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida
(OAB: 175504/SP); Interessado: Heloisa Pedrosa Mitre (herdeiro(a) de Hédio Seixas pedrosa); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio,
Advogados (OAB: 6908/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Ramon Tadeu Yague (herdeiro(a)
de Romeu Yague) e outro; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Interessada: Sandra Maria Marques Lupo; Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP); Interessada:
Eliana Relvas de Almeida e outro; Advogado: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP); Interessado: Alcindo Cândido de Almeida
Representado Pela Inventariante Quitéria Correia de Oliveira (Espólio); Advogado: Gustavo da Veiga Neto (OAB: 187137/SP);
Interessada: Alayde de Almeida Vallada; Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Advogado: Eriko da
Silva Trindade (OAB: 418070/SP); Interessada: Maria Cristina Domingos Paes; Advogado: Clovis Clemente Diniz Junior (OAB:
177659/SP); Interessada: Anamaria Guaranha e outros; Advogada: Lucirlei Aparecida Nunes dos Santos (OAB: 134259/SP)
2155649-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001608-90.2003.8.26.0337; Assunto: Desapropriação; Agravante: Município
de Mairinque; Advogado: Ramon D’amico Araujo (OAB: 475237/SP); Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP);
Advogado: Danilo Martins Fontes (OAB: 330237/SP); Advogada: Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP); Advogado:
Leonardo Levy Giovaneti (OAB: 311646/SP); Agravado: Nelson Semeoni e outros; Advogado: Julio Cesar Meneguesso (OAB:
95054/SP); Advogada: Neli Aparecida Reis Meneguesso (OAB: 118412/SP); Advogado: Jonas de Oliveira Melo Silveira (OAB:
144416/SP); Advogado: Vinicius Cesar Salvetti (OAB: 293207/SP); Advogado: Douglas César Reis Meneguesso (OAB: 360951/
SP); Advogado: Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585/SP)
2155692-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0024056-52.2000.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Damm Produtos Alimentícos Ltda; Advogado: Denis Araujo (OAB: 222498/SP); Advogado: David Rocha
Veiga (OAB: 236012/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP)
2155711-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002354-71.2025.8.26.0400; Assunto: Eletrônico; Agravante: Everton Silva
Porto Me; Advogado: Marcus Veronesi Pereira (OAB: 261717/SP); Agravado: Eugenio José Zuliani (Prefeito); Agravado: Rodrigo
Gonçalves de Jesus; Agravado: Município da Estância Turística de Olímpia
2155721-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0128371-76.2007.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Debora
Cristina Dantas Bonamini e outro; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogada: Miriam de Fátima
Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Bruna Helena Santos Guimaraes (OAB: 460489/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Geraldo Roque Doro; Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB:
138089/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogada: Selma Aparecida Ferreira de Souza (OAB:
71884/SP); Interessado: Antonia Melchior Rocha Teixeira e outros; Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/
SP); Interessado: Francisca Dantas Bonamini; Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP); Advogada: Ana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º