Processo ativo
1000201-09.2024.8.26.0042
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Identificação
Nº Processo: 1000201-09.2024.8.26.0042
Vara: do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio R *** Fabio Rivelli
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000201-09.2024.8.26.0042; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Altinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000201-
09.2024.8.26.0042; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrido: Jose Aparecido dos Santos; Advogado: João Paulo dos Santos (OAB: 387943/SP); Recorrida: Monique
Cristina Maia; Advogado: João Paulo dos Santos (OAB: 387943/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000213-77.2024.8.26.0315; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Laranjal Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000213-
77.2024.8.26.0315; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre; Advogado: João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Roberto Mamedio Alves; Advogada: Laís Maria Parise (OAB: 504532/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000462-87.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000462-
87.2024.8.26.0360; Indenização por Dano Material; Recorrente: Autopista Litoral Sul S.a. - Arteris; Advogado: Júlio Christian Laure
(OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira Defi na (OAB: 168557/SP); Recorrido: Sylvio Risso Neto; Advogado: Pedro José Lauria
da Silva (OAB: 440510/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000507-80.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000507-80.2025.8.26.0320; Obrigações; Recorrente: Camila Souza dos Santos Alves; Advogado: Jurandyr Pereira da Silva (OAB:
358652/SP); Advogada: Graciele Moraes Roberto (OAB: 505575/SP); Recorrido: Rafael Marques de Oliveira; Advogado: Odirley Bueno
de Oliveira (OAB: 305073/SP); Recorrida: Josiane de Almeida Oliveira; Advogado: Odirley Bueno de Oliveira (OAB: 305073/SP);
Interesda.: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001019-35.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001019-35.2025.8.26.0297; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Votorantim S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB:
44243/MG); Recorrido: Luiz Felipe Custódio; Advogado: Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001098-14.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001098-14.2025.8.26.0297; Obrigações; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB:
241287/SP); Recorrente: Frigelar Comércio e Distribuição S/A; Advogada: MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB: 28279/SC); Recorrida:
Izabel Oliveira Moraes dos Santos; Advogado: Lucas de Oliveira Bonfi m Francisco (OAB: 420001/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001293-11.2025.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Bragança Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001293-
11.2025.8.26.0099; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Swiss International Airlines Ag; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB:
353041/SP); Recorrida: Aline Celia da Silva Pierollo; Advogada: Fernanda Mascarenhas Alvarenga (OAB: 100922/PR); Recorrido: Pedro
Henrique Pierollo; Advogada: Fernanda Mascarenhas Alvarenga (OAB: 100922/PR); Interesdo.: Latam Airlines Group S/A; Advogado:
Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001353-16.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001353-16.2025.8.26.0541; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rf Connect Provedor de Acesso Ltda- Me; Advogado:
Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP); Recorrido: Waldir Alvares Garbim; Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB:
179762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000201-09.2024.8.26.0042; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Altinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000201-
09.2024.8.26.0042; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrido: Jose Aparecido dos Santos; Advogado: João Paulo dos Santos (OAB: 387943/SP); Recorrida: Monique
Cristina Maia; Advogado: João Paulo dos Santos (OAB: 387943/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000213-77.2024.8.26.0315; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Laranjal Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000213-
77.2024.8.26.0315; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre; Advogado: João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Roberto Mamedio Alves; Advogada: Laís Maria Parise (OAB: 504532/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000462-87.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000462-
87.2024.8.26.0360; Indenização por Dano Material; Recorrente: Autopista Litoral Sul S.a. - Arteris; Advogado: Júlio Christian Laure
(OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira Defi na (OAB: 168557/SP); Recorrido: Sylvio Risso Neto; Advogado: Pedro José Lauria
da Silva (OAB: 440510/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000507-80.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000507-80.2025.8.26.0320; Obrigações; Recorrente: Camila Souza dos Santos Alves; Advogado: Jurandyr Pereira da Silva (OAB:
358652/SP); Advogada: Graciele Moraes Roberto (OAB: 505575/SP); Recorrido: Rafael Marques de Oliveira; Advogado: Odirley Bueno
de Oliveira (OAB: 305073/SP); Recorrida: Josiane de Almeida Oliveira; Advogado: Odirley Bueno de Oliveira (OAB: 305073/SP);
Interesda.: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001019-35.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001019-35.2025.8.26.0297; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Votorantim S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB:
44243/MG); Recorrido: Luiz Felipe Custódio; Advogado: Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001098-14.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001098-14.2025.8.26.0297; Obrigações; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB:
241287/SP); Recorrente: Frigelar Comércio e Distribuição S/A; Advogada: MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB: 28279/SC); Recorrida:
Izabel Oliveira Moraes dos Santos; Advogado: Lucas de Oliveira Bonfi m Francisco (OAB: 420001/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001293-11.2025.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Bragança Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001293-
11.2025.8.26.0099; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Swiss International Airlines Ag; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB:
353041/SP); Recorrida: Aline Celia da Silva Pierollo; Advogada: Fernanda Mascarenhas Alvarenga (OAB: 100922/PR); Recorrido: Pedro
Henrique Pierollo; Advogada: Fernanda Mascarenhas Alvarenga (OAB: 100922/PR); Interesdo.: Latam Airlines Group S/A; Advogado:
Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001353-16.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001353-16.2025.8.26.0541; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rf Connect Provedor de Acesso Ltda- Me; Advogado:
Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP); Recorrido: Waldir Alvares Garbim; Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB:
179762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º