Processo ativo
1000873-24.2025.8.26.0481
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000873-24.2025.8.26.0481
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio R *** Fabio Rivelli
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000873-24.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000873-
24.2025.8.26.0481; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrido: Luiz Pimenta Neto; Advogado: Felipe Caue Chagas do Vale (OAB: 72194/PR); Recorrida: Odete Ferreira
da Silva; Advogado: Felipe Caue Chagas do Vale (OAB: 72194/PR); Interesda.: Passaredo Transportes Aéreos; Advogado: Marcelo
Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001021-07.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001021-07.2025.8.26.0361; Perdas e Danos; Recorrente: Solange da Gloria Victorino de Lima; Advogado: Silvio Luis
Birolli (OAB: 73787/SP); Recorrente: Paulo Pais de Lima; Advogado: Silvio Luis Birolli (OAB: 73787/SP); Recorrida: Isabella Rodrigues
da Silva; Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352/SP); Advogado: Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP); Recorrido:
Silas da Silva Alves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001516-93.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001516-
93.2025.8.26.0541; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/
SP); Recorrida: Tania Cristina Rodrigues Bento; Advogado: Alessandro Agostinho (OAB: 218854/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001518-80.2024.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Ituverava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001518-80.2024.8.26.0288; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Banco Vr S/A; Advogado: Jair Tavares da Silva (OAB: 46688/SP); Recorrido: Loterica Matsubara Ltda-
me; Advogado: João Barcelos de Menezes (OAB: 193411/SP); Recorrido: Lotérica Ituveravense Ltda Me; Advogado: João Barcelos de
Menezes (OAB: 193411/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001587-31.2024.8.26.0315; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Laranjal Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001587-31.2024.8.26.0315;
Perdas e Danos; Recorrente: Glauco Rovai Filho; Advogado: Glauco Rovai Filho (OAB: 435755/SP); Recorrido: Banco CBSS S.A.;
Advogada: Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB: 136069/SP); Recorrido: Paschoalotto Serviços Financeiros;
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001616-95.2024.8.26.0472; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Porto Ferreira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001616-95.2024.8.26.0472;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Sicoob Unimais; Advogado: Marcio Jose Batista (OAB: 257702/SP); Recorrido: Eduardo
Henrique Pucci; Advogado: José Eduardo Gomes Comunhão (OAB: 255162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001618-03.2024.8.26.0137; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Cerquilho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001618-03.2024.8.26.0137; Repetição
do Indébito; Recorrente: Lidia Dias Veiga; Advogado: Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP); Recorrido: Neon Pagamentos
S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001685-60.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001685-60.2024.8.26.0268; Acidente de Trânsito; Recorrente: Viação Metropole Paulista S/A; Advogado: Marcos Andre
Pereira da Silva (OAB: 161014/SP); Recorrido: Wesley de Souza Araujo; Advogado: Flavio Cesar de Souza Ramos (OAB: 398449/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000873-24.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000873-
24.2025.8.26.0481; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrido: Luiz Pimenta Neto; Advogado: Felipe Caue Chagas do Vale (OAB: 72194/PR); Recorrida: Odete Ferreira
da Silva; Advogado: Felipe Caue Chagas do Vale (OAB: 72194/PR); Interesda.: Passaredo Transportes Aéreos; Advogado: Marcelo
Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001021-07.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001021-07.2025.8.26.0361; Perdas e Danos; Recorrente: Solange da Gloria Victorino de Lima; Advogado: Silvio Luis
Birolli (OAB: 73787/SP); Recorrente: Paulo Pais de Lima; Advogado: Silvio Luis Birolli (OAB: 73787/SP); Recorrida: Isabella Rodrigues
da Silva; Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352/SP); Advogado: Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP); Recorrido:
Silas da Silva Alves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001516-93.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001516-
93.2025.8.26.0541; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/
SP); Recorrida: Tania Cristina Rodrigues Bento; Advogado: Alessandro Agostinho (OAB: 218854/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001518-80.2024.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Ituverava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001518-80.2024.8.26.0288; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Banco Vr S/A; Advogado: Jair Tavares da Silva (OAB: 46688/SP); Recorrido: Loterica Matsubara Ltda-
me; Advogado: João Barcelos de Menezes (OAB: 193411/SP); Recorrido: Lotérica Ituveravense Ltda Me; Advogado: João Barcelos de
Menezes (OAB: 193411/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001587-31.2024.8.26.0315; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Laranjal Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001587-31.2024.8.26.0315;
Perdas e Danos; Recorrente: Glauco Rovai Filho; Advogado: Glauco Rovai Filho (OAB: 435755/SP); Recorrido: Banco CBSS S.A.;
Advogada: Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB: 136069/SP); Recorrido: Paschoalotto Serviços Financeiros;
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001616-95.2024.8.26.0472; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Porto Ferreira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001616-95.2024.8.26.0472;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Sicoob Unimais; Advogado: Marcio Jose Batista (OAB: 257702/SP); Recorrido: Eduardo
Henrique Pucci; Advogado: José Eduardo Gomes Comunhão (OAB: 255162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001618-03.2024.8.26.0137; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Cerquilho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001618-03.2024.8.26.0137; Repetição
do Indébito; Recorrente: Lidia Dias Veiga; Advogado: Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP); Recorrido: Neon Pagamentos
S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001685-60.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001685-60.2024.8.26.0268; Acidente de Trânsito; Recorrente: Viação Metropole Paulista S/A; Advogado: Marcos Andre
Pereira da Silva (OAB: 161014/SP); Recorrido: Wesley de Souza Araujo; Advogado: Flavio Cesar de Souza Ramos (OAB: 398449/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º