Processo ativo
1000908-27.2021.8.26.0512
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Identificação
Nº Processo: 1000908-27.2021.8.26.0512
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio R *** Fabio Rivelli
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000908-27.2021.8.26.0512; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Foro de Rio Grande da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000908-27.2021.8.26.0512; Perdas e Danos; Recorrente: Transportadora Casarim Louveira Ltda Me; Advogada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Renata Jose
dos Santos (OAB: 116567/SP); Advogada: Jéssica Bedini (OAB: 395456/SP); Recorrido: Aleff Willian Nascimento Silva; Advogado:
Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001262-12.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001262-12.2025.8.26.0189; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda; Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrido: Valdinei José Gouveia; Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP); Advogado: Marcel Eduardo
Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001936-25.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001936-25.2025.8.26.0533;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Airbnb Servicos Digitais Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Recorrido: André Ulisses Buck; Advogado: Reginaldo Jose Buck (OAB: 102588/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002480-36.2025.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002480-36.2025.8.26.0008;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho (OAB: 60359/RJ); Recorrida:
Fabiana Lemos dos Santos; Advogado: Felipe Rocha Braga Kerner (OAB: 442933/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002643-50.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002643-50.2025.8.26.0126;
Perdas e Danos; Recorrente: Agatha Cristina Coelho Christão; Advogado: Marcelo Lengruber Oliveira (OAB: 520622/SP); Recorrido:
Cesumar Centro de Ensino Superior de Maringa Ltda; Advogado: Iausy Anahy Farias Martins Pera (OAB: 24759/PR); Advogada: Maria
Eduarda Zamberlan Serra Mesti Vasconcelos (OAB: 112666/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002645-20.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002645-20.2025.8.26.0126; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB:
164272/RJ); Recorrida: Viviane de Almeida Camargo; Advogada: Greice Kelle Loiola (OAB: 384424/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002929-58.2024.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de
Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002929-58.2024.8.26.0483; Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro; Recte/Recdo: Associação de Orientação Às Cooperativas do Nordeste - Assocene; Advogado:
RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA (OAB: 14886/PE); Recte/Recdo: Habitat Construtora e Incorporadora LTDA; Advogado:
Lucas Henrique Moraes (OAB: 43155/PE); Advogado: RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA (OAB: 14886/PE); RepreLeg:
VALDEMAR CAROLINO AZEVEDO BEZERRA; Rcrda/Rcrte: Fátima de Oliveira; Advogado: Ronaldo Perosso (OAB: 294407/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003728-10.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003728-10.2025.8.26.0114; Extravio
de bagagem; Recorrente: Erosdineia Carvalho Castro Perry; Advogado: Murilo Carneiro Gomes (OAB: 32696/BA); Recorrida: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000908-27.2021.8.26.0512; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Foro de Rio Grande da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000908-27.2021.8.26.0512; Perdas e Danos; Recorrente: Transportadora Casarim Louveira Ltda Me; Advogada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Renata Jose
dos Santos (OAB: 116567/SP); Advogada: Jéssica Bedini (OAB: 395456/SP); Recorrido: Aleff Willian Nascimento Silva; Advogado:
Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001262-12.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001262-12.2025.8.26.0189; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda; Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrido: Valdinei José Gouveia; Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP); Advogado: Marcel Eduardo
Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001936-25.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001936-25.2025.8.26.0533;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Airbnb Servicos Digitais Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Recorrido: André Ulisses Buck; Advogado: Reginaldo Jose Buck (OAB: 102588/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002480-36.2025.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002480-36.2025.8.26.0008;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho (OAB: 60359/RJ); Recorrida:
Fabiana Lemos dos Santos; Advogado: Felipe Rocha Braga Kerner (OAB: 442933/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002643-50.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002643-50.2025.8.26.0126;
Perdas e Danos; Recorrente: Agatha Cristina Coelho Christão; Advogado: Marcelo Lengruber Oliveira (OAB: 520622/SP); Recorrido:
Cesumar Centro de Ensino Superior de Maringa Ltda; Advogado: Iausy Anahy Farias Martins Pera (OAB: 24759/PR); Advogada: Maria
Eduarda Zamberlan Serra Mesti Vasconcelos (OAB: 112666/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002645-20.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002645-20.2025.8.26.0126; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB:
164272/RJ); Recorrida: Viviane de Almeida Camargo; Advogada: Greice Kelle Loiola (OAB: 384424/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002929-58.2024.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de
Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002929-58.2024.8.26.0483; Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro; Recte/Recdo: Associação de Orientação Às Cooperativas do Nordeste - Assocene; Advogado:
RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA (OAB: 14886/PE); Recte/Recdo: Habitat Construtora e Incorporadora LTDA; Advogado:
Lucas Henrique Moraes (OAB: 43155/PE); Advogado: RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA (OAB: 14886/PE); RepreLeg:
VALDEMAR CAROLINO AZEVEDO BEZERRA; Rcrda/Rcrte: Fátima de Oliveira; Advogado: Ronaldo Perosso (OAB: 294407/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003728-10.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003728-10.2025.8.26.0114; Extravio
de bagagem; Recorrente: Erosdineia Carvalho Castro Perry; Advogado: Murilo Carneiro Gomes (OAB: 32696/BA); Recorrida: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º