1002422-49.2025.8.26.0132

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002422-49.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002422-
49.2025.8.26.0132; Atraso de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Riv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elli (OAB: 297608/
SP); Recorrida: Christiane Serafi m Corrêa Rosa; Advogado: Calebe Mauricio de Oliveira Almeida (OAB: 35449/ES); Recorrido: Marcel
Luis Rosa; Advogado: Calebe Mauricio de Oliveira Almeida (OAB: 35449/ES); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002708-03.2024.8.26.0022; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002708-03.2024.8.26.0022; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Gracindo Lima Santos; Advogado: Rafael Rodrigues Caetano (OAB: 9398A/TO);
Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado:
Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002766-72.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002766-72.2024.8.26.0097; Espécies de
Contratos; Recorrente: Victor Henrique Theodoro de Andrade; Advogado: Eduardo Fernando Perez Theodoro de Andrade (OAB: 366845/
SP); Recorrido: Banco do Brasil S.a; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP);
Advogada: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 167236/SP); Advogada: Tatiane Mendes Namura (OAB: 261522/SP); Advogada:
Gisele de Andrade de Sá (OAB: 208383/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002788-15.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002788-15.2025.8.26.0609;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Janaira Raquel Teixeira Bastos; Advogado: Nei Jackson Nunes Leles (OAB: 59261/BA);
Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002817-75.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Santa
Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002817-75.2025.8.26.0541; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Guilherme Rosa de Lima; Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); Recorrida:
Claro S/A; Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 62192/RJ); Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB:
270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002832-19.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002832-19.2025.8.26.0032; Cancelamento de
vôo; Recorrente: Quemuel Stavinski da Silva; Advogado: Ronaldo César Balbo (OAB: 376264/SP); Advogada: Selma Alessandra da Silva
Balbo (OAB: 334291/SP); Recorrido: Air Canada; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002856-25.2024.8.26.0180; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Espirito Santo do Pinhal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002856-25.2024.8.26.0180; Obrigações; Recorrente: Patricia Loro Soares Sertório; Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP);
Advogado: André Alexandre Elias (OAB: 191957/SP); Recorrido: Nubank Nu Financeira S.a; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002909-04.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002909-04.2024.8.26.0019; Obrigações; Recorrente: Banco Safra S/A; Advogada: Claudia Ramos da Silva (OAB: 80216/SP); Recorrido:
Guilherme Henrique Jacomo; Advogado: Wagner José Salvato (OAB: 479496/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º