0000004-54.2025.5.13.0008

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Intimado(s)/Citado(s):
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- 99 TECNOLOGIA LTDA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- JOAO PAULO MOREIRA DANTAS HORAS ANTES do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
de 11 de março de 2022. Portal de Serviços (Serviços Restritos):
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de situado no edifício sede- térreo.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ST1, 09 de maio de 2025.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Secretário da Primeira Turma
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo. Tribunal Pleno - 2ª Turma
Pauta
Pauta de Julgamento
ST1, 09 de maio de 2025.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 20 e 21/05/2025, com início dia 20/05(TERÇA-FEIRA)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
às 08:00h.
Secretário da Primeira Turma Processo Nº RORSum-0000004-54.2025.5.13.0008
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
PJE. SILVA(OAB: 188332/SP)
Processo Nº ROT-0000556-47.2024.5.13.0010
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23739/BA)
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS RECORRIDO GILSON NASCIMENTO CARVALHO
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
RECORRENTE JOSE KELVIN ANDRADE CRUZ SILVA(OAB: 133184/MG)
ADVOGADO GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES(OAB: 6941/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BIANCA MONTEIRO DE - GILSON NASCIMENTO CARVALHO
MENEZES(OAB: 33378-B/PB)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:
19640/PB)
ADVOGADO GEORGE ARRUDA UCHOA(OAB: Processo Nº RORSum-0000021-87.2025.5.13.0009
30960/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
10202/PB)
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTANENSE
SANTOS
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS 100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS 19702/PB)
- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
- JOSE KELVIN ANDRADE CRUZ SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227528