0012501-76.2016.5.15.0003

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 113
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
- MUNICIPIO DE SOROCABA realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
- UNIÃO FEDERAL (PGF) disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
Processo Nº AP-0012501-76.2016.5.15.0003 e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Complemento Processo El ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico - PJE
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A.
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
AGRAVADO LETICIA PAULINO MACHADO DOS Parágrafo único, do Regimento Interno).
SANTOS
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
DE ALMEIDA(OAB: 158210/SP)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
AGRAVADO RD LOCACOES LTDA - ME
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
ADVOGADO DANILO SILVA FREIRE(OAB:
314084/SP) contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO FABRICIO DA SILVA LOPES(OAB: da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
319993/SP) comunicado através do endereço eletrônico:
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
Intimado(s)/Citado(s): seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
- LETICIA PAULINO MACHADO DOS SANTOS sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- RD LOCACOES LTDA - ME
- TELEFONICA BRASIL S.A. A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
independentemente de nova publicação. Campinas, 28 de fevereiro https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Segunda Turma. exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta de Julgamento dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 18/03/2025, na modalidade híbrida.
sessão.
A Sessão terá início às 13h30.
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
do Tribunal.
de início às 13h30.
Processo Nº ROT-0010434-58.2024.5.15.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
RECORRENTE A. ROMEU T CONFECCOES DE
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18/03/2025, Sessão VESTUARIO EIRELI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA
GUIMARAES(OAB: 291306/SP)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
RECORRENTE EDINAN MARCIELO DE JESUS
08075483839
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO RENAN AGOSTINHO DE
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do SOUZA(OAB: 500114/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por RECORRENTE GZ BRANDING STORE
CONFECCOES LTDA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
GUIMARAES(OAB: 291306/SP)
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
RECORRENTE HR CONFECCOES LTDA
do Regimento Interno do Tribunal).
ADVOGADO RAFAELA MARIA SCHEFFER
ALFAIATE(OAB: 368914/SP)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", RECORRENTE L R A TARSITANO EIRELI
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA
GUIMARAES(OAB: 291306/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
RECORRENTE MA TARSITANO CONFECCOES DE
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
VESTUARIO EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688