1000694-54.2020.5.02.0491

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 86
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR
TRABALHO PUBLICO ESTADUAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - SILVANA INACIO DOS SANTOS SOUZA
- FUNDACAO DO ABC
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-1000694-54.2020.5.02.0491
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) Complemento Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Eletrônico - PJE
Relator MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA
SILVEIRA
Processo Nº ROT-1000643-26.2023.5.02.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ROSANA DE ALMEIDA BUONO
Relator MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A.
SILVEIRA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Revisor ROSANA DE ALMEIDA BUONO AGRAVADO JOAO DA SILVA ANDRADE
RECORRENTE CSU DIGITAL S.A. ADVOGADO PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB:
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 93327/SP)
88922/RJ) AGRAVADO MASSA FALIDA DE DARUMA
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: TELECOMUNICACOES E
354406/SP) INFORMATICA S/A
RECORRENTE GUSTAVO DOS SANTOS VIANA ADVOGADO ROGERIO NANNI BLINI(OAB:
140335/SP)
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CSU DIGITAL S.A.
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: - JOAO DA SILVA ANDRADE
88922/RJ) - MASSA FALIDA DE DARUMA TELECOMUNICACOES E
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: INFORMATICA S/A
354406/SP) - TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO GUSTAVO DOS SANTOS VIANA
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: Processo Nº ROT-1000719-44.2024.5.02.0033
115094/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A Relator MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: SILVEIRA
296620/SP) Revisor ROSANA DE ALMEIDA BUONO
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET RECORRENTE DANIEL GARCIA FELICIONE
INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. NAPOLEAO
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI
MANDALITI(OAB: 257220/SP) ALENCAR(OAB: 138644/SP)
RECORRENTE GG PRODUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI
- CSU DIGITAL S.A. ALENCAR(OAB: 138644/SP)
- GUSTAVO DOS SANTOS VIANA RECORRIDO WILLIAM DA SILVA NERI
- NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO GIOVANNI CESAR MARQUEZ
MILEO(OAB: 298329/SP)
- PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO
S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1000643-80.2024.5.02.0013 - DANIEL GARCIA FELICIONE NAPOLEAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GG PRODUCOES LTDA
Relator MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA - WILLIAM DA SILVA NERI
SILVEIRA
Revisor ROSANA DE ALMEIDA BUONO
Processo Nº ROT-1000742-50.2024.5.02.0013
RECORRENTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
ESTADUAL Relator MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA
SILVEIRA
RECORRENTE SILVANA INACIO DOS SANTOS
SOUZA Revisor ROSANA DE ALMEIDA BUONO
ADVOGADO MARCELA CRISTINA ALMEIDA RECORRENTE GIOVANNI RAMOS DE OLIVEIRA
FELICIANO(OAB: 313696/SP) ADVOGADO RAPHAEL GOMES TOGNERI(OAB:
ADVOGADO EIDY LIAN CABEZA(OAB: 322757/SP) 430618/SP)
RECORRIDO INSTITUTO DE ASSISTENCIA RECORRIDO ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS
MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO LTDA
ESTADUAL ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
RECORRIDO SILVANA INACIO DOS SANTOS BARBOSA(OAB: 274876/SP)
SOUZA
ADVOGADO MARCELA CRISTINA ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
FELICIANO(OAB: 313696/SP)
- ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO EIDY LIAN CABEZA(OAB: 322757/SP)
- GIOVANNI RAMOS DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-1000746-46.2024.5.02.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226425