Processo ativo
1007716-91.2024.8.26.0011
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Identificação
Nº Processo: 1007716-91.2024.8.26.0011
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007716-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Rivelli (O *** Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007716-91.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100771 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6-
91.2024.8.26.0011; Repetição do Indébito; Recorrente: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP);
Recorrida: Monique Lopes Martins; Advogada: Caroline Bernardino Cardoso (OAB: 501905/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008272-41.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008272-
41.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Gabriel do Nascimento Lopes; Advogado: Gabriel do Nascimento Lopes (OAB:
482505/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008688-76.2024.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008688-
76.2024.8.26.0297; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recte/Recdo: BANCO BRADESCO S.A.; Advogado: Fabio
Cabral S (OAB: 261844/SP); Rcrdo/Rcrte: 32.876.186 Marco Antonio Aguiari; Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB:
405599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008708-25.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008708-
25.2024.8.26.0408; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Companhia Jaguari de Energia; Advogado: Adilson Elias
de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Recorrido: Simony de Matos
Vasconcelos; Advogado: Vinicius Marcelo Oliveira da Cruz (OAB: 203132/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009759-94.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1009759-94.2024.8.26.0271; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); Recorrido: Renato Souza Santos; Advogado:
Lucas Henrique Freitas da Silva (OAB: 468465/SP); Recorrida: Caroline Fernanda Freitas Souza; Advogado: Lucas Henrique
Freitas da Silva (OAB: 468465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011577-69.2024.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011577-69.2024.8.26.0566;
Obrigações; Recorrente: Fernando Pedro Pizzolante; Advogado: Antonio Serra (OAB: 168604/SP); Recorrido: Matheus Marcato;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011712-77.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011712-
77.2024.8.26.0438; Obrigações; Recorrente: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.; Advogada: Ellen Cristina
Goncalves Pires (OAB: 131600/SP); Recorrido: Carlos Alberto de Campos Arruda; Advogado: Carlos Alberto de Campos Arruda
(OAB: 255073/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1019553-66.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019553-
66.2024.8.26.0554; Perdas e Danos; Recorrente: Bruno Feitosa; Advogada: Selma Cristina Correia de Aragão (OAB: 437704/
SP); Advogada: Cristiane Lopes Rodrigues (OAB: 287429/SP); Advogado: Mario Cesar Bonfa (OAB: 108647/SP); Recorrido:
Daniel Souza de Goes; Advogado: Eduardo da Silva (OAB: 289308/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025240-31.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1025240-31.2024.8.26.0002; Interpretação / Revisão de Contrato; Recorrente: Banco do Brasil S.a;
Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP); Recorrida: Carla Pereira da Silva; Advogado: Luis Ricardo Martin
(OAB: 470197/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007716-91.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100771 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6-
91.2024.8.26.0011; Repetição do Indébito; Recorrente: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP);
Recorrida: Monique Lopes Martins; Advogada: Caroline Bernardino Cardoso (OAB: 501905/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008272-41.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008272-
41.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Gabriel do Nascimento Lopes; Advogado: Gabriel do Nascimento Lopes (OAB:
482505/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008688-76.2024.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008688-
76.2024.8.26.0297; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recte/Recdo: BANCO BRADESCO S.A.; Advogado: Fabio
Cabral S (OAB: 261844/SP); Rcrdo/Rcrte: 32.876.186 Marco Antonio Aguiari; Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB:
405599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008708-25.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008708-
25.2024.8.26.0408; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Companhia Jaguari de Energia; Advogado: Adilson Elias
de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Recorrido: Simony de Matos
Vasconcelos; Advogado: Vinicius Marcelo Oliveira da Cruz (OAB: 203132/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009759-94.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1009759-94.2024.8.26.0271; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); Recorrido: Renato Souza Santos; Advogado:
Lucas Henrique Freitas da Silva (OAB: 468465/SP); Recorrida: Caroline Fernanda Freitas Souza; Advogado: Lucas Henrique
Freitas da Silva (OAB: 468465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011577-69.2024.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011577-69.2024.8.26.0566;
Obrigações; Recorrente: Fernando Pedro Pizzolante; Advogado: Antonio Serra (OAB: 168604/SP); Recorrido: Matheus Marcato;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011712-77.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011712-
77.2024.8.26.0438; Obrigações; Recorrente: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.; Advogada: Ellen Cristina
Goncalves Pires (OAB: 131600/SP); Recorrido: Carlos Alberto de Campos Arruda; Advogado: Carlos Alberto de Campos Arruda
(OAB: 255073/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1019553-66.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019553-
66.2024.8.26.0554; Perdas e Danos; Recorrente: Bruno Feitosa; Advogada: Selma Cristina Correia de Aragão (OAB: 437704/
SP); Advogada: Cristiane Lopes Rodrigues (OAB: 287429/SP); Advogado: Mario Cesar Bonfa (OAB: 108647/SP); Recorrido:
Daniel Souza de Goes; Advogado: Eduardo da Silva (OAB: 289308/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025240-31.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1025240-31.2024.8.26.0002; Interpretação / Revisão de Contrato; Recorrente: Banco do Brasil S.a;
Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP); Recorrida: Carla Pereira da Silva; Advogado: Luis Ricardo Martin
(OAB: 470197/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º