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2215080-15.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2215080-15.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1021603-38.2025.8.26.0002; Cartão de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/S *** Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravada: Danielle Costa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2215080-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002279-59.2025.8.26.0197; Ba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncários;
Agravante: Dorcas dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB: 310617/SP); Agravado: Banco
Master S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2215088-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON
JORGE JÚNIOR; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001106-18.2025.8.26.0191; Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: José Carlos dos Santos; Advogada: Eduarda Vidal Trindade
(OAB: 113960/RS); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215089-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE
ARRUDA; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021603-38.2025.8.26.0002; Cartão de
Crédito; Agravante: 99 Pay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravada: Danielle Costa
Fiaiz; Advogado: David Rafael de Oliveira Costa (OAB: 452650/SP); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP); Interessado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/
SP); Interessado: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Advogado:
Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Interessado: 99payinstituicao de Pagamento S.a; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos
Viseu (OAB: 117417/SP); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215097-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Piratininga; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000422-20.2015.8.26.0458; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravada: Eid
Maria Andreotte Bertoni; Advogada: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP); Advogada: Fernanda Ponce
Pequin Trindade (OAB: 323709/SP); Advogada: Taina Vieira Pascoto Ieches (OAB: 301904/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215102-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO
IELO AMARO; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003188-63.2022.8.26.0664; Crédito
Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Nilza Ribeiro Diogo; Advogado: Claudio Luiz Narciso Lourenço (OAB: 265630/SP);
Agravante: Renato Ribeiro Diogo; Advogado: Claudio Luiz Narciso Lourenço (OAB: 265630/SP); Agravante: Body Sport Brasil
Importadora e Comercio de Equipamentos de Ginastica Ltda; Advogado: João Victor Fernandes do Livramento (OAB: 424529/
SP); Agravante: Helio Diogo; Advogado: João Victor Fernandes do Livramento (OAB: 424529/SP); Agravado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215108-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI
GIAIMO CABOCLO; Foro de Araçatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004612-91.2025.8.26.0032; Empréstimo
consignado; Agravante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS); Agravada: Maria
Isabel Rocha; Advogada: Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215110-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PEDRO PAULO
MAILLET PREUSS; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1034156-28.2022.8.26.0001;
Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Tetos Cunha Ltda; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/
SP); Agravante: Norinal Cunha; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Agravado: Banco Bradesco
S/A; Advogada: Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215114-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ
GOMES; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1052798-38.2025.8.26.0100; Superendividamento;
Agravante: Felipe Perez Roxo; Advogado: Matheus Henrique Filgueira Monteiro (OAB: 513991/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A;
Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Agravado: Lojas Riachuelo
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2215080-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002279-59.2025.8.26.0197; Ba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncários;
Agravante: Dorcas dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB: 310617/SP); Agravado: Banco
Master S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2215088-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON
JORGE JÚNIOR; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001106-18.2025.8.26.0191; Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: José Carlos dos Santos; Advogada: Eduarda Vidal Trindade
(OAB: 113960/RS); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215089-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE
ARRUDA; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021603-38.2025.8.26.0002; Cartão de
Crédito; Agravante: 99 Pay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravada: Danielle Costa
Fiaiz; Advogado: David Rafael de Oliveira Costa (OAB: 452650/SP); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP); Interessado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/
SP); Interessado: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Advogado:
Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Interessado: 99payinstituicao de Pagamento S.a; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos
Viseu (OAB: 117417/SP); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215097-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Piratininga; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000422-20.2015.8.26.0458; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravada: Eid
Maria Andreotte Bertoni; Advogada: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP); Advogada: Fernanda Ponce
Pequin Trindade (OAB: 323709/SP); Advogada: Taina Vieira Pascoto Ieches (OAB: 301904/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215102-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO
IELO AMARO; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003188-63.2022.8.26.0664; Crédito
Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Nilza Ribeiro Diogo; Advogado: Claudio Luiz Narciso Lourenço (OAB: 265630/SP);
Agravante: Renato Ribeiro Diogo; Advogado: Claudio Luiz Narciso Lourenço (OAB: 265630/SP); Agravante: Body Sport Brasil
Importadora e Comercio de Equipamentos de Ginastica Ltda; Advogado: João Victor Fernandes do Livramento (OAB: 424529/
SP); Agravante: Helio Diogo; Advogado: João Victor Fernandes do Livramento (OAB: 424529/SP); Agravado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215108-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI
GIAIMO CABOCLO; Foro de Araçatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004612-91.2025.8.26.0032; Empréstimo
consignado; Agravante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS); Agravada: Maria
Isabel Rocha; Advogada: Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215110-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PEDRO PAULO
MAILLET PREUSS; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1034156-28.2022.8.26.0001;
Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Tetos Cunha Ltda; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/
SP); Agravante: Norinal Cunha; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Agravado: Banco Bradesco
S/A; Advogada: Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215114-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ
GOMES; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1052798-38.2025.8.26.0100; Superendividamento;
Agravante: Felipe Perez Roxo; Advogado: Matheus Henrique Filgueira Monteiro (OAB: 513991/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A;
Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Agravado: Lojas Riachuelo
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º