0000202-49.2025.5.13.0022

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELLO CARDOSO DE JESUS - AMANDA MAYARA DE OLIVEIRA BRAIANE
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
Processo Nº RORSum-0000202-49.2025.5.13.0022 RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRENTE ERMERSON MARKSON CASTRO DE conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
LIMA SANTOS
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
21611/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Intimado(s)/Citado(s): A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- 99 TECNOLOGIA LTDA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- ERMERSON MARKSON CASTRO DE LIMA SANTOS Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
de 11 de março de 2022. C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, situado no edifício sede- térreo.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente ST1, 07 de maio de 2025.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Secretário da Primeira Turma
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
SUMÁRIO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Pauta 1
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 07 de maio de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e
14/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 13/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AIRO-0000987-33.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVADO AMANDA MAYARA DE OLIVEIRA
BRAIANE
ADVOGADO VANESSA DA SILVA LIMA LINS(OAB:
26351/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227428