0011661-38.2024.5.15.0051

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 65
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRENTE GISELE ELOINA DA CRUZ ELESBAO
RECORRENTE MUNICIPIO DE TAUBATE ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
RECORRIDO ECOTAU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BATE AMBIENTAL S/A
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
ADVOGADO WILLIAM FERNANDES MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
CHAVES(OAB: 236257/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO MUNICIPIO DE TAUBATE
RECORRIDO GISELE ELOINA DA CRUZ ELESBAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
TRABALHO
418531/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA(OAB: 286335/SP)
- ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
- LUCIANO DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE TAUBATE TRABALHO
Processo Nº ROT-0011661-38.2024.5.15.0051 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GISELE ELOINA DA CRUZ ELESBAO
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO DAIANE ELISA MICHELOTO
TARGAO Processo Nº AP-0011798-43.2024.5.15.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
AGRAVANTE LUCIA HELENA LIMA MORALES
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
ADVOGADO CLAUDIMAR DE OLIVEIRA(OAB:
418531/SP)
346273/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO MUNICIPIO DE COLINA
TRABALHO
ADVOGADO MIRIA FALCHETI(OAB: 124554/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE COLINA
- DAIANE ELISA MICHELOTO TARGAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- LUCIA HELENA LIMA MORALES
- MUNICIPIO DE COLINA
Processo Nº ROT-0011746-04.2023.5.15.0069
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE COLINA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Processo Nº ROT-0011835-66.2024.5.15.0077
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GISELE MACRUZ MASSIH DIB
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO ALEX RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
242255/SP)
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
RECORRENTE NADIA MACRUZ MASSIH
COMERCIO DE ITU
ADVOGADO ALEX RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ADRIANO PRIETO LOPES(OAB:
242255/SP)
343655/SP)
RECORRENTE VIVIANE MACRUZ MASSIH JUDICE
RECORRIDO ATACADAO S.A.
MORETE
ADVOGADO GUSTAVO JONASSON DE CONTI
ADVOGADO ALEX RODRIGUES DA SILVA(OAB:
MEDEIROS(OAB: 229253/SP)
242255/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MARIA HELENA GONCALVES ALVES
TRABALHO
ADVOGADO LEOCHE ALVES DOS SANTOS(OAB:
490777/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ATACADAO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- GISELE MACRUZ MASSIH DIB
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU
- MARIA HELENA GONCALVES ALVES
- NADIA MACRUZ MASSIH
Processo Nº ROT-0011852-87.2024.5.15.0082
- VIVIANE MACRUZ MASSIH JUDICE MORETE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Processo Nº ROT-0011756-88.2024.5.15.0012
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229649