1038993-98.2024.8.26.0602

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1038993-98.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1038993-98.2024.8.26.0602;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 297608/SP); Recorrida:
Evellyn Motta Modanheze; Advogado: Joao Barbato Neto (OAB: 385420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043306-14.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1043306-14.2024.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Gilmar Veloso Sales; Advogado: João Augusto Silva Salles (OAB: 112962/RS);
Recorrido: Banco do Brasil S.a; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado:
Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Recorrida: Banco Pan S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB:
6835/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1056312-76.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1056312-76.2024.8.26.0506;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido:
Erlon de Melo Ramos Junior; Advogada: Luana Aparecida Rogério (OAB: 494538/SP); Advogado: Lucas Aparecido Rogério (OAB:
490833/SP); Recorrido: Erlon de Melo Ramos; Advogada: Luana Aparecida Rogério (OAB: 494538/SP); Advogado: Lucas Aparecido
Rogério (OAB: 490833/SP); Recorrida: Maria José Florêncio da Silva Ramos; Advogada: Luana Aparecida Rogério (OAB: 494538/SP);
Advogado: Lucas Aparecido Rogério (OAB: 490833/SP); Recorrido: Voepass Linhas Aéreas; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB:
143415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1056866-23.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1056866-23.2024.8.26.0114; Pagamento; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Recorrido:
Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Recorrido: Vitor
Aurélio Timóteo da Silva; Advogado: Vitor Aurélio Timóteo da Silva (OAB: 462174/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063393-36.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063393-
36.2024.8.26.0002; Seguro; Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S.a; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/
SP); Recorrido: IRINEU SILVA JUNIOR; Advogado: Felipe Gustavo Galesco (OAB: 258471/SP); Recorrido: RODRIGO CORRALLO
E SILVA; Advogado: Felipe Gustavo Galesco (OAB: 258471/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 16
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 44
Total 61
0104485-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001261-69.2024.8.26.0483; Perdas e
Danos; Agravante: Associação de Orientação Às Cooperativas do Nordeste - Assocene; Advogado: RICARDO PEDROSA SORIANO
DE OLIVEIRA (OAB: 14886/PE); Agravado: Anderson Oliveira da Silva; Advogada: Vivian Roberta Marinelli Vila Real (OAB: 157999/SP);
Advogada: Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli (OAB: 158631/SP); Agravado: Natalia Goes Silva; Advogada: Vivian Roberta Marinelli
Vila Real (OAB: 157999/SP); Advogada: Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli (OAB: 158631/SP); Interesdo.: Habitat Construtora e
Incorporadora Eireli; Advogado: Lucas Henrique Moraes (OAB: 43155/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109812-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
de Itatiba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000280-64.2024.8.26.0281; Perdas e
Danos; Agravante: Marcelo Silveira Pupo; Advogado: Paulo Gustavo Araujo de Sousa (OAB: 370806/SP); Advogada: Thais Lissandra
Maciel (OAB: 514045/SP); Agravada: Isabela Monaco Baviera; Advogada: Isabela Monaco Baviera (OAB: 357249/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º