0000119-55.2024.5.05.0195

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
Pauta da 20ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Turma.
TRABALHO
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.07.2025 (quinta-
feira) às 09:00. Intimado(s)/Citado(s):
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.07.2025
- ALAN MOREIRA NASCIMENTO
(sexta-feira) às 09:00.
- BRACELL BAHIA SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECIALTY CELLULOSE S.A.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Processo Nº ROT-0000119-55.2024.5.05.0195
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em RECORRENTE JUSTINO BEZERRA DE ALMEIDA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO NEKITA LAYS ARAUJO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. PEREIRA(OAB: 37524/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. TRABALHO
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº RORSum-0000025-98.2024.5.05.0004 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUSTINO BEZERRA DE ALMEIDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- PIRELLI PNEUS LTDA.
RECORRENTE FOUR HANDS GESTAO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO LISIE RIBEIRO LIMA LOPES(OAB: Processo Nº ROT-0000122-36.2024.5.05.0251
37110/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ISAAC BARRETO DA SILVA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRENTE ANTONIO JOSE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO IRAN MELO FALCAO(OAB: 77940/BA)
ADVOGADO MARCELO DE FARIAS NUNES(OAB:
RECORRENTE TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. 10304/BA)
ADVOGADO SÉRGIO LUÍS TAVARES RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO
MARTINS(OAB: 14259/CE) PRISIONAL PRIVADA LTDA
RECORRIDO FOUR HANDS GESTAO DE ADVOGADO MATHEUS VIANA SANTOS(OAB:
RECURSOS HUMANOS LTDA 27231/BA)
ADVOGADO LISIE RIBEIRO LIMA LOPES(OAB: RECORRIDO ANTONIO JOSE RAMOS DA SILVA
37110/PR)
ADVOGADO MARCELO DE FARIAS NUNES(OAB:
RECORRIDO ISAAC BARRETO DA SILVA 10304/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
MARTINS(OAB: 28154/BA) PRISIONAL PRIVADA LTDA
ADVOGADO IRAN MELO FALCAO(OAB: 77940/BA) ADVOGADO MATHEUS VIANA SANTOS(OAB:
27231/BA)
RECORRIDO TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO SÉRGIO LUÍS TAVARES
TRABALHO
MARTINS(OAB: 14259/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOSE RAMOS DA SILVA
- FOUR HANDS GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ISAAC BARRETO DA SILVA
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
- TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.
Processo Nº ROT-0000123-46.2022.5.05.0621
Processo Nº ROT-0000057-98.2024.5.05.0135
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ANDREA FERRAZ GUSMAO
RECORRENTE ALAN MOREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
ADVOGADO FREDSON DE JESUS SANTOS(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
83657/BA)
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS
RECORRIDO BRACELL BAHIA SPECIALTY
SANTOS(OAB: 57225/BA)
CELLULOSE S.A.
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA) RECORRIDO ANDREA FERRAZ GUSMAO
RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
S.A. OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663