Processo ativo
0000463-07.2024.5.05.0431
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Identificação
Nº Processo: 0000463-07.2024.5.05.0431
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) Comp *** FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA DA BAHIA - CONDER
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MARICIDES SANTOS DE MELLO
RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A. Processo Nº ROT-0000463-07.2024.5.05.0431
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DIEGO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCIO DOS SANTOS SILVA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DARLENE BOMFIM DA SILVA(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
70608/BA) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO OSNI MELGACO BULCAO & CIA
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- DIEGO MARCIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 40697/BA)
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000368-47.2023.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- OSNI MELGACO BULCAO & CIA LTDA
RECORRENTE JOSSIENE DOS SANTOS BRITO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ANALTON LOXE JUNIOR
MONJARDIM(OAB: 13761/ES)
RECORRIDO AMAKHA PARIS COMERCIO DE Processo Nº ROT-0000464-73.2021.5.05.0341
PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WESLEY DUARTE GONCALVES Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SALVADOR(OAB: 213821/SP) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE JOSE CICERO DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
- AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE 25851/BA)
PERFUMARIA LTDA ADVOGADO VIVIANE TAVARES AMROIM
- JOSSIENE DOS SANTOS BRITO SANTOS(OAB: 51575/BA)
ADVOGADO LAYANA SUELLY SOUZA DA
SILVA(OAB: 51946/BA)
Processo Nº RemNecTrab-0000381-08.2024.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BRITO
CONTREIRAS SIMOES(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 49232/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO Departamento Nacional de
JUÍZO RECORRENTE EDILUCIA ARAUJO SILVA PERAZZO Infraestrutura de Transportes
ADVOGADO JOANA PEREIRA SANTOS(OAB: RECORRIDO ENGEVIX ENGENHARIA S/A
21800/BA) ADVOGADO RENATO OLIVEIRA MARTINS
JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE SOUTO SOARES BOGNER(OAB: 286734/SP)
RECORRIDO EDILUCIA ARAUJO SILVA PERAZZO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO JOANA PEREIRA SANTOS(OAB:
21800/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Intimado(s)/Citado(s): - ENGEVIX ENGENHARIA S/A
- EDILUCIA ARAUJO SILVA PERAZZO - JOSE CICERO DE LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SOUTO SOARES
Processo Nº RORSum-0000513-93.2024.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000412-70.2016.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE GOLD SERVICE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
RECORRENTE MARICIDES SANTOS DE MELLO
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: CHARAO(OAB: 27072/BA)
20784/BA)
RECORRENTE REDE NOVA SUPERMERCADO
ADVOGADO JOAO PEDRO FRANCA LTDA
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
ADVOGADO LUAN REZENDE LEITE CHARAO(OAB: 27072/BA)
SANTOS(OAB: 46772/BA)
RECORRIDO UILSON JESUS DE ALMEIDA
RECORRIDO COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
ESTADO DA BAHIA - CONDER 11367/BA)
ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA DA BAHIA - CONDER
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MARICIDES SANTOS DE MELLO
RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A. Processo Nº ROT-0000463-07.2024.5.05.0431
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DIEGO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCIO DOS SANTOS SILVA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DARLENE BOMFIM DA SILVA(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
70608/BA) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO OSNI MELGACO BULCAO & CIA
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- DIEGO MARCIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 40697/BA)
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000368-47.2023.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- OSNI MELGACO BULCAO & CIA LTDA
RECORRENTE JOSSIENE DOS SANTOS BRITO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ANALTON LOXE JUNIOR
MONJARDIM(OAB: 13761/ES)
RECORRIDO AMAKHA PARIS COMERCIO DE Processo Nº ROT-0000464-73.2021.5.05.0341
PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WESLEY DUARTE GONCALVES Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SALVADOR(OAB: 213821/SP) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE JOSE CICERO DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
- AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE 25851/BA)
PERFUMARIA LTDA ADVOGADO VIVIANE TAVARES AMROIM
- JOSSIENE DOS SANTOS BRITO SANTOS(OAB: 51575/BA)
ADVOGADO LAYANA SUELLY SOUZA DA
SILVA(OAB: 51946/BA)
Processo Nº RemNecTrab-0000381-08.2024.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BRITO
CONTREIRAS SIMOES(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 49232/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO Departamento Nacional de
JUÍZO RECORRENTE EDILUCIA ARAUJO SILVA PERAZZO Infraestrutura de Transportes
ADVOGADO JOANA PEREIRA SANTOS(OAB: RECORRIDO ENGEVIX ENGENHARIA S/A
21800/BA) ADVOGADO RENATO OLIVEIRA MARTINS
JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE SOUTO SOARES BOGNER(OAB: 286734/SP)
RECORRIDO EDILUCIA ARAUJO SILVA PERAZZO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO JOANA PEREIRA SANTOS(OAB:
21800/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Intimado(s)/Citado(s): - ENGEVIX ENGENHARIA S/A
- EDILUCIA ARAUJO SILVA PERAZZO - JOSE CICERO DE LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SOUTO SOARES
Processo Nº RORSum-0000513-93.2024.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000412-70.2016.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE GOLD SERVICE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
RECORRENTE MARICIDES SANTOS DE MELLO
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: CHARAO(OAB: 27072/BA)
20784/BA)
RECORRENTE REDE NOVA SUPERMERCADO
ADVOGADO JOAO PEDRO FRANCA LTDA
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
ADVOGADO LUAN REZENDE LEITE CHARAO(OAB: 27072/BA)
SANTOS(OAB: 46772/BA)
RECORRIDO UILSON JESUS DE ALMEIDA
RECORRIDO COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
ESTADO DA BAHIA - CONDER 11367/BA)
ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052