0011636-83.2024.5.15.0064

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema Esp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da Sessão Ordinária Virtual da Seção Especializada em Dissídios
Sessão Virtual (até o dia 11 de março de 2025) e, na Coletivos, em 12 de março de 2025, para julgamento de processos
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou eletrônicos.
através do endereço eletrônico da Secretaria da Seção: A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
sdc@trt15.jus.br . Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Justiça.
SALA 18 Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
Processo Nº ROT-0011636-83.2024.5.15.0064 requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
PUBLICOS MUNICIPAIS E
AUTARQUICOSDE ITANHAEM E expressamente o interesse em sustentar.
MONGAGUA
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
190202/SP)
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
RECORRIDO SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
MONGAGUA
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
ADVOGADO GUILHERME TRALDI DA SILVA
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
CLARO(OAB: 275687/SP)
Sessão Virtual (até o dia 11 de março de 2025) e, na
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE RAMOS
ALVARES(OAB: 278658/SP) impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA através do endereço eletrônico da Secretaria da Seção:
CLARO(OAB: 73348/SP)
sdc@trt15.jus.br .
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
TRABALHO
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SALA 19
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
MONGAGUA Processo Nº ROT-0011146-53.2024.5.15.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E
AUTARQUICOSDE ITANHAEM E MONGAGUA Relator MARCOS DA SILVA PORTO
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
02. AIRO 0010195-47.2024.5.15.0103 RECORRENTE ADENILSON DA COSTA SILVA
Relator: Orlando Amancio Taveira ADVOGADO GIOVANA MARCELINO DELLA
LIBERA(OAB: 506954/SP)
Agravante: Sindicato dos Empregados em Empresas de Limpeza
RECORRENTE ADRIANO REIS GOMES
Pública
ADVOGADO GIOVANA MARCELINO DELLA
Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli - OAB: SP0283124 LIBERA(OAB: 506954/SP)
Agravado: Orbenk Administração e Serviços Ltda. RECORRENTE ALEX JUSTINO ROSA
Advogado: Aluisio Coutinho Guedes Pinto - OAB: SC0003899 ADVOGADO GIOVANA MARCELINO DELLA
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho LIBERA(OAB: 506954/SP)
RECORRENTE ALEXANDRE DE CARVALHO
LUSTOSA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO GIOVANA MARCELINO DELLA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as LIBERA(OAB: 506954/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRENTE ANDERSON APARECIDO DE
CARVALHO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO GIOVANA MARCELINO DELLA
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Seção LIBERA(OAB: 506954/SP)
Especializada em Dissídios Coletivos do dia 12/03/2025 RECORRENTE ANDERSON REIS GOMES
ADVOGADO GIOVANA MARCELINO DELLA
LIBERA(OAB: 506954/SP)
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 24/02/2025 - RECORRENTE ANDRE LUIS MOREIRA GONCALVES
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares ADVOGADO GIOVANA MARCELINO DELLA
LIBERA(OAB: 506954/SP)
e art. 74 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS IMPEDIMENTOS
RECORRENTE ANTENOR APARECIDO DA CRUZ
/SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652